Bangcoc, 02/08/2005 – A visita à Birmânia de um alto funcionário da Organização das Nações Unidas esta semana coincide com momentos de inquietação do regime militar, devido às pressões da ONU para que acelere o processo democrático. O diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Jim Morris, é o funcionário de maior nível das Nações Unidas a visitar esse país desde que a líder pró-democrática Aung San Suu Kyi foi submetida a prisão domiciliar em maio de 2003. Suu Kyi, a única prêmio Nobel do mundo que vive atualmente privada de sua liberdade, foi colocada sob prisão domiciliar pela primeira vez quando sua Liga Nacional pela Democracia (NLD) ganhou as eleições parlamentares de 1990. A ditadura não reconheceu o resultado daquelas eleições.
Morris visitará os projetos do PMA na Birmânia, especialmente no Estado de Shan, onde a ONU apóia os ex-plantadores de papoula (principal insumo da morfina e da heroína) que perderam sua renda quando o governo proibiu essa produção, há dois anos. "A intenção de minha viagem é revisar as operações humanitárias do PMA na Birmânia", disse Morris à IPS. Mas a visita acontece quando a maioria das agências da ONU e das organizações não-governamentais internacionais sofrem grandes restrições em suas atividades por parte do regime militar.
Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU incluiu a Birmânia entre os 54 governos e organizações insurgentes que poderiam enfrentar sanções por recrutarem crianças em suas fileiras armadas. A pressão internacional também obrigou Rangun, na semana passada, a declinar da presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), bloco que lhe corresponderia encabeçar no próximo ano. Nos últimos seis meses, os voluntários evitaram visitar projetos, especialmente nas zonas fronteiriças onde mora a maioria das comunidades de etnias minoritárias. O diretor do Programa das Nações Unidas para a Fiscalização de Drogas está proibido de visitar seus projetos desde o ano passado.
Porém, Morris poderá visitar os projetos do PMA nessas mesmas áreas. Comandantes militares das diversas regiões do país, especialmente das fronteiriças, receberam ordem para dificultar as operações de ativistas e funcionários estrangeiros. Nem mesmo a Cruz Vermelha se livra das restrições, informaram fontes diplomáticas ocidentais. Numerosos funcionários também estiveram encarregados de elaborar documentos sobre a autorização da Organização Internacional do Trabalho a países e sindicatos de dispor sanções contra a Birmânia, incluindo boicotes comerciais, pela prática de trabalho forçado. Várias organizações pró-governamentais birmanesas pediram, em seguida, que o governo se retire urgentemente da OIT.
Há poucos meses, o homem forte do regime birmanês, general Than Shwe, perguntou a um ex-embaixador de seu país se Rangun poderia se retirar da ONU, de acordo com uma fonte próxima ao militar. Than Shwe ficou enfurecido diante da resposta negativa. "As restrições à ONU e a organizações não-governamentais internacionais figuraram entre os assuntos que apresentarei diante das autoridades birmanesas em minha visita", afirmou Morris. Os esforços das Nações Unidas em favor da reforma política correm o risco de descarrilar. O regime impediu, no último ano, a entrada do enviado especial da ONU para a Birmânia, Razali Ismail, e do relator especial sobre direitos humanos nesse país, Paulo Sérgio Pinheiro.
O chanceler birmanês, inclusive, negou-se a se encontrar com Razali em Vientinae, na semana passada, por ocasião da conferência ministerial da Asean. Na ONU se considera a possibilidade de o secretário-geral da organização, Kofi Annan, visitar Rangun para incentivar o processo rumo à democracia. Than Swhe convidou Annan a viajar ao seu país quando ambos se reuniram em Jacarta no início do ano. Porém, a condição seria autorizar um encontro com Suu Kyi. A ONU poderia estar utilizando a visita de Morris para enviar uma mensagem à junta militar, segundo fontes diplomáticas em Nova York.
Morris negou-se a revelar se Annan o havia feito portador de uma mensagem verbal para a junta. "Este é um assunto privado, a menos que o secretário-geral decida o contrário", explicou à IPS. Para muitos funcionários birmaneses, diplomatas e funcionários das Nações Unidas, a viagem do chefe do PMA os pegou de surpresa. Mas "O PMA é uma organização humanitária sem mandato político", garantiu Morris. "Nos preocupa a segurança alimentar e a fome", acrescentou. (IPS/Envolverde)
