Nações Unidas, 05/09/2005 – Uma tentativa do governo dos Estados Unidos de diluir a declaração contra a fome e a pobreza que será assinada este mês na próxima cúpula mundial em Nova York desatou uma onda de indignação entre ativistas. A manobra de último minuto do governo do presidente George W. Bush tem o objetivo de sabotar a agenda da cúpula que acontecerá entre os dias 14 e 16 próximos, disseram representantes de organizações de direitos humanos, de mulheres e ambientalistas. A reunião, da qual participarão 180 chefes de Estado e de governo convidados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, tem o propósito de examinar as propostas de reforma do fórum mundial e avaliar os avanços remo às metas de desenvolvimento mundial fixadas em 2000.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas incluem a redução pela metade da população que sofre pobreza extrema e fome, educação primária universal e promoção da igualdade de gênero e autonomia da mulher. Até o final de julho, os Estados Unidos negociavam sem problemas a preparação do rascunho, mas tudo mudou com a chegada de John Bolton como novo embaixador norte-americano na ONU. Bolton, um ultraconservador defensor do unilateralismo em Washington, assumiu o cargo em agosto, apesar das duras críticas de congressistas do opositor Partido Democrata e inclusive de alguns do governante Partido Republicano.
As 750 alterações propostas pelos Estados Unidos ao rascunho documento final da cúpula, de 40 páginas, pretendem eliminar compromissos-chave para alcançar os Objetivos, o assunto central da agenda do encontro, disseram ativistas. Washington prefere destacar outros temas vinculados à paz e à segurança, com ao criação de um novo tratado internacional contra o terrorismo. Além disso, o governo Bush quer excluir do texto qualquer referência aos avanços na luta contra a mudança climática sob o Protocolo de Kyoto, bem como em temas de desarmamento, ajuda oficial ao desenvolvimento aos países pobres e o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga casos de genocídio e crimes de guerra e contra a humanidade com sede na cidade holandesa de Haya.
Os Estados Unidos são o principal emissor dos gases causadores do efeito estufa que, segundo a maioria dos cientistas são os causadores da mudança climática. Em 2001, Bush retirou a assinatura dos Estados Unidos do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional para reduzir essa contaminação, argumentando que afetaria a economia nacional. O tipo é outro tema espinhoso para Washington. O tratado foi assinado pelos Estados Unidos no governo de Bill Clinton (1993-2001), mas Bush, em uma ação sem precedentes, retirou a assinatura afirmando que o tribunal poderia ser usado contra seus soldados com fins políticos. Ao mesmo tempo, lançou uma ofensiva diplomática para que países que aderiram ao Estatuto de Roma, que dá origem ao TPI, assinassem "acordos bilaterais de imunidade", que afastariam da jurisdição do tribunal cidadãos norte-americanos ou estrangeiros a serviço dos Estados Unidos.
O governo Bush também conseguiu que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas excetuasse os soldados e funcionários de países não-signatários do Estatuto de Roma dos serviços de missões internacionais de manutenção da paz criados pela ONU. No rascunho da Cúpula Mundial há outros temas importantes propostos pelo presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, do Gabão, como a criação de um Conselho de Direitos Humanos, uma Comissão pela Paz, esforços para proteção dos civis nos conflitos armados, iniciativas contra a proliferação nuclear, planos de desarmamento e luta contra o terrorismo. Agora a Casa Branca tenta negociar cada um dos parágrafos do documento, segundo fontes próximas às conversações.
O coordenador da Coalizão de Organizações Não-Governamentais pelo TPI, William Pace, repudiou a mudança de atitude dos Estados Unidos. Por sua vez, Bolton rechaçou toda crítica. "Há progresso nas negociações e estamos muito contentes com isso. Não fizemos nada substancialmente diferente ou novo neste processo", disse à IPS. Outros líderes da sociedade civil expressaram sua rejeição às intenções dos Estados Unidos. "Não podemos permitir que os Estados Unidos tenham todo o mundo como refém", disse a diretora-executiva da Organização de Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, June Zeitlin. A ativista expressou sua indignação porque a delegação norte-americana afirmou que não havia necessidade de reafirmar no documento o acertado na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995) e acusou Washington de tentar eliminar toda dimensão de gênero nas referências do texto a assuntos como pobreza e dívida externa.
"Querem controlar todo o processo. Querem manter os assuntos econômicos por trás de portas fechadas para as instituições financeiras internacionais", disse Zeitlin. Por sua vez, Nicola Reindorp, da organização humanitária católica Oxfam International, informou a jornalistas em Nova York que antes da chegada de Bolton havia "um amplo acordo" sobre assuntos de desenvolvimento. "As mudanças que os Estados Unidos querem são muito mais do que as propostas pelos demais Estados-membros", afirmou. Ping pretende realizar uma revisão completa do texto para apresentar um novo rascunho na próxima terça-feira. Enquanto isso, Bolton disse confiar que a Cúpula será um sucesso. "Estamos trabalhando tão duro quanto podemos para encontrar uma saída para o documento", disse à IPS.
Kofi Annan, que interrompeu suas férias e regressou a Nova York esta semana, disse à imprensa acreditar que a Cúpula terminará satisfatoriamente. "Creio que todos se dão conta de que esta é uma grande oportunidade", afirmou. Quanto à postura de Washington sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o secretário-geral das Nações Unidas disse: "Não estou certo de que os Estados Unidos insistirão nisso. Creio que já deixaram clara a sua opinião, mas não estou seguro de que outros países queiram retirar os Objetivos do documento", afirmou. (IPS/Envolverde)
