Nova York, 13/09/2005 – Nesta quarta-feira, em Nova York, os líderes mundiais, em número sem precedentes na história, participarão de uma Cúpula na qual estarão em jogo questões fundamentais para a humanidade. Há cinco anos, a Declaração do Milênio apresentou uma visão de um mundo livre de medos, de miséria e de guerras que continuam afetando amplas partes do mundo. Além disso, a violência contra as mulheres continua sem diminuir, tanto durante conflitos armados como em tempos de paz. E mais de um bilhão de pessoas ainda luta para sobreviver com menos de um dólar por dia.
Durante os últimos cinco anos, governos, especialistas e sociedade civil concordaram quanto a estratégias e prioridades para atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Todos reconheceram, junto com a Declaração do Milênio, que é decisivo para o sucesso dos ODM que se alcance a igualdade de gênero como elemento-chave para a redução da pobreza. A experiência do Fundo de Desenvolvimento para a Mulher das Nações Unidas (Unifem) mostra que a realização dessas metas, para ser efetiva, deve ser realizada em diferentes níveis e através de todos os setores da sociedade.
Nosso recente informe "Caminho para a igualdade de gênero", representa um mapa para integrar a questão da igualdade de gênero em todos os objetivos das MDM. O Unifem chama a atenção para os vínculos entre a pobreza e a desigualdade de gênero e sobre o papel do emprego para reduzir ou perpetuar tanto uma quanto a outra. Sobre o emprego informal, uma longa e persistente característica da atual economia global, sustentamos que, a menos que a precariedade desta forma de trabalho, particularmente no caso das mulheres, seja reconhecida e estudada, não terão êxito os esforços para conseguir a igualdade entre os sexos e para eliminar a pobreza.
O emprego informal inclui trabalhadores assalariados que carecem de contratos formais, de benefícios trabalhistas ou de proteção social em empresas formais e informais; trabalhadores por conta própria e trabalhadores não-remunerados em negócios familiares. Representa entre 50% e 80% de todo o emprego não-agrícola em todo o mundo em desenvolvimento. Se a agricultura for incluída, como se faz em alguns países, os números serão ainda mais altos. E em lugar de o trabalho informal ir se transformando em formal na medida em que as economias crescem, ocorre o contrário, com trabalhadores que perdem a segurança no trabalho junto com a assistência médica e outros benefícios.
Para as mulheres trabalhadoras pobres a situação é especialmente crítica. No mundo em desenvolvimento, com exceção da África do Norte, elas não só estão concentradas no trabalho informal, como também nas formas mais precárias deste. Não chegar aos ODM é impensável. A ampliação das brechas entre ricos e pores e entre mulheres e homens pode contribuir apenas para criar maior insegurança e violência no mundo. O relatório do Unifem mostra o que devem fazer governos, ONU, sociedade civil e as empresas socialmente responsáveis para garantir que todos os trabalhadores informais recebam uma justa retribuição.
Antes de tudo, devem ser reordenadas as prioridades para se dar destaque ao emprego em lugar de fazê-lo simplesmente no crescimento, olhando para as necessidades das mulheres como trabalhadoras, não apenas como cidadãs ou membros de um grupo vulnerável. Além disso, as organizações de trabalhadores da economia informal, especialmente as de mulheres, devem ser fortalecidas e apoiadas. A visão esboçada na Declaração do Milênio nunca poderá ser realidade enquanto continuar sem restrições a violência baseada no gênero que acontece em todos os setores da população e da renda. Embora as estimativas variem de país para país, entre 10% e 68% das mulheres em todo o mundo declaram ter sofrido experiências de violência doméstica.
O Fundo das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres, administrado pelo Unifem, apóia soluções inovadoras em mais de cem países desde sua criação em 1997. Essas soluções funcionam porque compreendem múltiplos níveis, transformando as relações de poder e fortalecendo as organizações femininas que enfrentam as causas sociais e econômicas da violência de gênero. Estas organizações centram sua ação na propriedade comunitária e na inclusão dos homens como sócios. Deverão ser ampliadas e apoiadas. As mulheres de todo o mundo querem que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam não apenas uma série de metas e indicadores, mas também uma série de princípios e compromissos que coloquem sua prioridade em conseguir um mundo livre de pobreza, desigualdade e violência. (IPS/Envolverde)
(*)Noeleen Heyzer é diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento para a Mulher das Nações Unidas (Unifem).
