Nova Délhi, 10/02/2005 – O Nepal afunda rapidamente em uma maciça greve pelos direitos humanos depois do golpe de Estado dado pelo rei Gyanendra na semana passada, de acordo com ativistas internacionais. Um milhar de dirigentes políticos, sindicais e estudantis estão detidos. Os presos correm risco de "desaparecerem" nas mãos das forças armadas e policiais, alertou a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) com sede em Nova York. "Como a Constituição impede que as ações do rei sejam questionadas perante os tribunais, a população do Nepal está definitivamente á mercê das forças de segurança, que têm antecedentes de sérias violações dos direitos humanos", acrescentou a entidade.
Pela segunda vez em dois anos, o rei assumiu o controle do poder absoluto ao dissolver, no dia 1º o governo do primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba (do centrista Partido do Congresso), declarar o estado de emergência e impor uma forte censura aos meios de comunicação. Gyanendra questionou a capacidade de Deuba em restaurar a paz no país, assolado por uma guerra civil entre as forças governamentais e uma guerrilha maoísta inspirada na organização peruana Sendero Luminoso. "Não estamos preocupados apenas pelas prisões arbitrárias. Nossa principal preocupação é que alguns dos detidos não volte a ser visto com vida, pois podem desaparecer ou serem assassinados estando sob custódia", disse o diretor da divisão da Ásia da HRW.
Entre os primeiros presos estão os dirigentes políticos questionados pelo rei na rede de rádio e televisão em que informou sobre o golpe de Estado. Nessa ocasião, também anunciou que ocuparia o poder total por três anos. O governo admitiu nesta quarta-feira que havia detido 43 pessoas "para garantir a lei da ordem". O porta-voz do exército, general Dipak Gurung, disse que os poderes de emergência que a coroa se autodestinou permite às forças de segurança deterem qualquer pessoas por três meses sem dar-lhe explicações. Porém, o porta-voz do Partido do Congresso Nepalês, Argun Narsingh, disse que cerca de mil dirigentes de partidos políticos, organizações estudantis e sindicatos estão detidos em todo o país.
Alguns atravessaram a fronteira com a Índia para evitar a prisão e outros passaram à clandestinidade, assegurou Narsingh. Nenhum dos embaixadores no Nepal que tentou visitar dirigentes políticos que se encontram em prisão domiciliar receberam permissão para o encontro. Numerosos dirigentes políticos e estudantis conseguiram fugir ao cerco do Exército Real Nepalês nas áreas de fronteira de Uttaranchal, Pithoragarth e Banbasa até chegarem a território indiano, segundo a agência estatal Press Trust of Índia. O ex-embaixador nepalês na Índia, Lok Raj Baral, foi preso na segunda-feira no aeroporto internacional de Tribhuvan, em Katmandu, ao regressar de uma reunião em Nova Délhi.
O rei Gyanendra acusou o governo de Deuba de fracasso na tentativa de convocar eleições e em sua luta contra os rebeldes maoístas, os quais qualificou de "terroristas". Os rebeldes querem instaurar uma república comunista no Nepal. Mais de 10.50 nepaleses morreram por causa da violência política desde que a insurgência começou, em 1996. "Todas as forças democráticas e líderes políticos deveriam se unir para proteger a democracia. Crianças inocentes foram massacradas e o governo não pôde conseguir nenhum resultado importante e efetivo", disse o monarca em sua mensagem pela televisão, de meia hora de duração. "A coroa é tradicionalmente responsável por proteger a soberania nacional, a democracia e o direito do povo em viver em paz", advertiu o rei.
A comunicação eletrônica dentro do país e com o resto do mundo foi cortada. A telefonia fixa foi restaurada, mas a via satélite foi proibida e vários aparelhos pertencentes a embaixadas e agências internacionais foram confiscados pelo exército. Nove especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas expressaram nesta quarta-feira sua preocupação pela onde de detenções, bem como pelas ações contra os meios de comunicação. "Chamamos o governo a reafirmar os princípios básicos do estado de direito, a democracia e a supremacia da Constituição, bem com a garantir os direitos humanos básicos de todos os cidadãos, incluídos o direito à vida, à integridade física e psicológica, à liberdade, à segurança e à livre expressão", afirmaram os especialistas.
Entre estes estavam os relatores especiais da ONU, Leandro Despouy (independência de juízes e advogados), Yakin Ertk (violência contra a mulher) e Ambeyi Ligabo (liberdade de expressão), e a representante especial da Secretaria Geral sobre os ativistas de direitos humanos, Hina Jilani. Reunido com diretores de jornais, o secretário de Gyanendra advertiu que o rei não poderia "ajudar" se as forças armadas decidissem "desaparecer" jornalistas "por algumas horas". Trata-se "de uma declaração perturbadora em um país que, segundo a ONU, sofreu a maior quantidade de desaparecimentos em 2003 e 2005", alertou a HRW. (IPS/Envolverde)
