Washington, 24/02/2005 – Se o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, quer que o Egito conduza o resto do mundo árabe pelo caminho da democracia, deveria, antes, conseguir que o governo desse país ponha fim à tortura e às detenções arbitrárias. Até hoje continuam incomunicáveis cerca de 2.400 pessoas detidas em razão do atentado do dia 7 de outubro contra o hotel Hilton Taba, na fronteira entre Egito e Israel, o que contraria as próprias leis egípcias, advertiu a organização de direitos humanos Human Rights Watch. Ativistas consideram que muitos deles são torturados na prisão, segundo o informe de 48 páginas intitulado "Prisões e tortura em massa no Sinai", divulgado nesta terça-feira pela HRW e mais duas organizações egípcias.
"As forças de segurança egípcias responderam à atrocidade (do atentado) cometendo elas mesmas abusos maciços contra direitos humanos", disse o diretor em Washington da divisão da HRW para o Oriente Médio e África Setentrional, Joe Stork. O ativista investigou as detenções com a ajuda do Centro Legal Hisham Mubarak, com sede no Cairo, e a Associação Egípcia contra a Tortura. "O governo do presidente Hosni Mubarak ainda não recebeu a mensagem de que a rotina da tortura e as prisões arbitrárias é ilegal e não melhora as condições de segurança", afirmou Stork. "Se o Egito não acusar os detidos perante a Justiça nem lhes garantir um julgamento justo, deve libertá-los de imediato".
O relatório da HRW foi divulgado um dia depois de Bush ter repetido, perante dirigentes políticos e empresários europeus reunidos em Bruxelas, sua exortação para que o Egito seja o faro da democratização do Oriente Médio. Em seu discurso, Bush chamou a União Européia a se unir à campanha mundial de seu país pela democracia. "A grande e orgulhosa nação do Egito, que mostrou o caminho para a paz no Oriente Médio, pode mostrar o caminho para a democracia no Oriente Médio", afirmou. Mas, Mubarak demonstra pouco entusiasmo na função para a qual foi designado por Bush.
De fato, desde janeiro, as forças de segurança egípcias prenderam vários conhecidos dirigentes políticos egípcios, entre eles Ayman Nur, opositor dos planos de Mubarak de se apresentar como candidato nas eleições presidenciais deste ano. O mandatário egípcio ocupa o cargo desde o assassinato, em 1981, de seu antecessor, Anwar Sadat, e no caso de vencer nas próximas eleições vencer, como tudo faz prever, iniciaria seu quinto período presidencial. Nur, de quem foi retirada a imunidade parlamentar e foi preso em duras condições nas escadarias do Congresso egípcio, propôs uma emenda constitucional para admitir a presença de mais de um candidato nas eleições presidenciais.
A Constituição egípcia estabelece que o parlamento designa um candidato único e que os cidadãos devem se limitar a escolher entre as opções Sim e Não na folha de votação. "O governo acreditou que o Egito estava virando uma página em matéria de direitos humanos quando permitiu uma manifestação contra o presidente Mubarak em dezembro", disse no início do mês a diretora da HRW para o Oriente Médio, Sarah Leah Whitson. "Mas a repressão radical do governo contra a disenção pacífica é um sinal de que não há espaço para as liberdades democráticas" em um governo de Mubarak, advertiu a ativista. Nur e outros conhecidos oposicionistas presos não estão incomunicáveis, mas esse é o destino de centenas de detidos menos conhecidos, suspeitos de participarem de organizações islâmicas e perseguidos depois do atentado no hotel de Taba, segundo o último relatório da HWR.
O atentado com um carro-bomba, no qual morreram mais de 30 pessoas – na maioria israelenses, turistas e empregados egípcios do hotel – e mais de uma centena içaram feridas, foi atribuído inicialmente à rede terrorista Al Qaeda ou outras organizações internacionais. Mas, no final de outubro, o Ministério do interior egípcio identificou nove pessoas – duas delas mortas e outras cinco mantidas sob prisão – como responsáveis pelo atentado e outros dois menores em locais turísticos próximos ocorridos simultaneamente. O anúncio foi feito quase duas semanas depois que a poderosa agência de inteligência Investigações de Segurança do Estado (ISS) realizou prisões em massa em Al-Arish, centro governamental e comercial do norte do Sinai, e em seus arredores.
Em dezembro, organizações de direitos humanos egípcias advertiam que até três mil pessoas haviam sido presas, entre elas várias centenas com o único motivo de garantir que entregassem familiares suspeitos. A negativa do governo em dar qualquer informação a respeito dos presos aumentou a tensão na região. Em 28 de janeiro, entre 500 e mil manifestantes que protestavam contra as detenções entraram em choque com a polícia em Al-Arish. Vários dias depois, um dos suspeitos desaparecidos morreu em um tiroteio na área. As autoridades libertaram 90 detidos no dia 5 passado. Os últimos informes se baseiam, fundamentalmente, em uma visita da HRW e organizações egípcias à região no início de dezembro, durante a qual entrevistaram ex-detidos e testemunhas das prisões.
Em todos os casos, segundo a HRW, o ISS não informou aos suspeitos as razões da detenção, geralmente realizada antes do amanhecer em suas próprias casas. Esta agência costuma manter os presos em suas dependências durante três ou quatro dias sem acusá-los, e depois libera alguns poucos e transfere o restante para prisões no Cairo e no delta do rio Nilo. "Ao que parece, a maioria dos presos era islâmica ou assim era considerada", disse a HRW. Familiares dos detidos disseram conhecer a condição de seus parentes através de outros detidos, uma vez libertados. O governo se negou a dar qualquer informação. (IPS/Envolverde)
