Santiago, 10/02/2005 – Os países da América Latina e do Caribe deverão destinar quase US$ 150 bilhões adicionais nos próximos 11 anos se pretendem cumprir as metas do milênio em educação, segundo duas agências da Organização das Nações Unidas que se propõem melhorar o uso de recursos e buscar novas fontes de financiamento. "Mesmo que os países mais pobres da região aumentem progressivamente seu gasto público em educação não chegariam a atingir os objetivos estabelecidos nos acordos internacionais", disse à IPS o especialista regional da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Arturo Leon. O estudo "Investir melhor para investir mais. Financiamento e gestão da educação na América Latina e no Caribe", que recomenda maior eficiência e outras vias em contribuições para a área, foi elaborado pela Cepal e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
As quatro metas contempladas no relatório de cem páginas, divulgado no início do mês em Santiago, no Chile, são conseguir até 2015 a universalização da educação pré-primária (entre 3 e 5 anos de idade), assegurar o ciclo primário para meninos e meninas, aumentar para 75% a cobertura da educação secundária e erradicar o analfabetismo adulto. Estas premissas constam dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados em setembro de 2000 pela Organização das Nações Unidas, entre os quais também figuram, e no mesmo prazo, redução à metade da porcentagem de pobres e famintos existente em 1990, e de pessoas sem acesso à água potável nem meios para obtê-la.
Outras metas comprometidas pelos 189 Estados-membros da ONU correspondem à promoção da igualdade de gênero, redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, garantir a sustentabilidade ambiental e lutar contra várias doenças de grave incidência social. O estudo das duas agências da ONU estima que, para alcançar os objetivos em educação com os quais se comprometeram os países latino-americanos em diferentes instâncias, como a das Nações Unidas e, antes, na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990, Jomtiem, Tailândia), deve-se investir US$ 13,560 bilhões a mais a cada ano até a data estabelecida como meta.
Esse cifra multiplicada pelos 11 anos que restam até 2015 representa cerca de 7,5% do produto interno bruto em 2000 de 22 países da região que contam com estatísticas, que serviram de base para este estudo, e 20% do produzido apenas pelo Brasil nesse mesmo ano. Tomando como referência que o gasto público total em educação na região em 2000 foi de US$ 81,9 bilhões, significa que o esforço financeiro adicional deve ser de 16,6% ao ano. León destacou que os países que estão em pior situação são os da América Central e do Caribe, especialmente Haiti, Nicarágua, Honduras e Guatemala, enquanto Costa Rica e Cuba contam com indicadores muito favoráveis.
Também enfrentam graves problemas educacionais as zonas rurais e indígenas de países andinos como Bolívia, equador e peru, o sul do México e o nordeste do Brasil. Em condições mais favoráveis estão países do Cone Sul da América, como Argentina, Uruguai e Chile, os quais, entretanto, mantêm pendentes melhoras quanto à qualidade e equidade. Assim demonstram as diferentes aferições relacionadas ao ensino de meninas e meninos da região, como, por exemplo, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2000, do qual participaram cinco nações latino-americanas, entre elas o Chile, e sendo que nenhum deles atingiu uma posição superior ao 33º. A pesquisa do Cepal e da Unesco também incluiu a Colômbia, El Salvador, Jamaica, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Venezuela.
A consultora do Escritório Regional de Educação para a América Latina e o Caribe da Unesco, Ana Maria Corbolán, disse à IPS que o estudo propõe dois mecanismos para enfrentar a grave situação em que se encontram os países desta área da América. "Por um lado, é necessário melhorar o uso dos recursos, já que se constatou notáveis deficiências nos sistemas educacionais de cada país e, por outro, encontrar formas complementares de financiamento que permitam suprir o déficit", acrescentou. Na pesquisa foram exploradas diferentes alternativas para isso, "tais como contribuições particulares e da sociedade civil, cooperação internacional e a troca de serviço da dívida por investimentos em capital humano".
Apesar de o relatório reconhecer os enormes esforços financeiros feitos nesta parte do mundo para melhorar a qualidade do ensino, também assegura que "as reformas não deram os frutos esperados" Os diferentes países "colocaram em prática uma fórmula errônea, já que suas reformas foram feitas em duas etapas: primeiro se preocupando com a cobertura e deixando a qualidade para depois", explicou Leon. "Pr fim, enfrentamos um momento de inflexão decisiva no qual é necessário avaliar o caminho percorrido pelas reformas, reconhecer seus êxitos e fracassos, e, a partir daí, retificar os modelos para otimizar o impacto dos recursos adicionais em termos de sucesso, qualidade, igualdade e pertinência", diz o relatório. De acordo com o pesquisador da Cepal, as quatro metas são importantes e urgentes e devem se enfrentadas de maneira integrada por cada país.
Entretanto, considera que se deve dar atenção especial à educação de primeira qualidade. Coincidindo com Leon, Corbalán também disse que "a cobertura universal de educação primária, cuja média regional atualmente está em torno dos 50% das crianças nessa faixa etária, é o ponto que exige maior investimento por parte dos governos, mas, é determinante para atingir efeitos positivos a longo prazo". O trabalho das agências da ONU estima que os recursos necessários para alcançar uma cobertura universal neste nível chegaria a, aproximadamente, US$ 64,6 bilhões, isto é, pouco mais de 42% do total necessário para se atingir as quatro metas. Uma pré-escola de qualidade reduz o número de anos necessários para completar os ensinos básico e médio, melhora a nutrição das crianças e possibilita que a mãe trabalhe, com a conseqüente diminuição da pobreza, segundo se depreende do relatório.
No entanto, para garantir o sucesso universal do ensino primário, cuja média regional é hoje de 93%, são necessários cerca de US$ 21,5 bilhões, o que representa 14,4% do total das quatro metas. Em 2000, a taxa de matrícula secundária (população de 13 a 18 anos) era de 62%, em média, na região, por isso, ampliar a cobertura para 75% requer em torno de US$ 59,3 bilhões em investimento, equivalentes a 39,8% da quantia geral necessária para conseguir os objetivos do milênio nessa área. Tanto no ensino primário quanto no secundários os problemas mais urgentes são os altos níveis de repetência e a alta desistência por parte dos alunos, o que acarreta importantes perdas sociais e privadas. Quanto ao último ponto, os antecedentes indicam que há cerca de 39 milhões de analfabetos adultos na região e a erradicação deste problema até 2015 demandaria um gasto de US$ 6,9 bilhões. Em 10 dos 22 países estudados a taxa de analfabetismo é igual ou superior a 10%¨, e em cinco deles supera os 20%.
O papel dos educadores no processo para se atingir as metas assinaladas também é amplamente tratado no estudo, e deve ser analisado de várias perspectivas, explicou a consultora Corbalán. "A capacidade dos docentes em promover as mudanças nas salas de aula têm a ver com sua formação, com a avaliação que fazem de seu trabalho, com a remuneração que recebem, com as condições de trabalho que permitam que se desenvolvam e com as horas anuais que se derrochan em razão de greves", afirmou a especialista. O estudo defende, em definitivo, que todos os atores sociais têm de apoiar o processo educacional: governo, professores, famílias e até meninos, meninas e adolescentes.
"Até agora, os países tendem a depositar toda a carga da educação no setor público, mas, é fundamental mudar essa concepção, incorporando ativamente o setor privado nas reformas educacionais e instaurar o conceito de "responsabilidade social da educação", argumentou Corbalán. Por fim, a Unesco está promovendo um Fórum Regional de Financiamento da Educação, a ser realizado a cada dois anos, e do qual espera-se a participação de múltiplos atores, especialmente aqueles que tradicionalmente não são considerados. (IPS/Envolverde)
