México, 03/02/2005 – A candidatura do ex-presidente salvadorenho, Francisco Flores, para dirigir a Organização dos Estados Americanos parece ser a melhor posicionada graças ao apoio dos Estados Unidos, mas também é a que gera maior rejeição entre ativistas humanitários e políticos da América. Uma longa sombra de acusações acompanha Flores desde sua administração de El Salvador, entre 1999 e 2004, tanto em matéria de direitos humanos quanto de desobediência a recomendações feitas por organismos multilaterais. Além disso, tem reprovada sua excessiva aproximação com Washington, expressa, entre outras coisas, por seu apoio à invasão do Iraque, em março de 2003.
Para os observadores, está claro que se Flores chegar à secretaria da OEA não será por unanimidade, como ocorreu em três das últimas quatro eleições anteriores para o cargo, que desde 1948 foi ocupado por ex-presidentes e diplomatas do Brasil, Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Argentina e Costa Rica. "Caso a OEA chegue a ser dirigida por Flores, esse organismo afundará, pois o ex-presidente tem uma longa fila de erros, como o de estar muito perto da direita política e totalmente alinhado com Washington", disse à IPS Salvador Arias, deputado da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN de oposição e esquerdista).
"Nas próximas semanas, nós, deputados da FMLN, viajaremos a vários países da América Latina e do Caribe para desmascarar perante políticos e governos este candidato que, caso vença, seria um perigo para a região", afirmou Arias por telefone da capital salvadorenha. A OEA, que reúne 34 países da América, todos menos Cuba, suspensa em 1962, ficou sem secretário-geral em outubro, quando o ex-presidente da Costa Rica, Miguel Angel Rodríguez teve de renunciar poucas semanas depois de assumir o cargo por supostos atos de corrupção cometidos durante seu mandato, de 1998 a 2002.
Desde o final de 2003, os candidatos estão em campanha e cada um afirma que está perto de conseguir os votos necessários para vencer. Segundo o previsto, a votação acontecerá, no máximo, em junho. Os Estados Unidos, cujo apoio até agora é importantíssimo para que deseja o cargo, anunciou em janeiro que votará em Flores, que compete com o ministro do Interior do Chile, José Miguel Insulza, e com o chanceler do México, Luis Ernesto Derbez.
Para chegar à secretaria-geral da OEA são necessários, no mínimo, 18 votos. Flores conta no momento com o apoio expresso do governo de seu país, dos Estados Unidos, da Guatemala, Costa Rica, Nicarágua e República Dominicana.
O apoio dos Estados Unidos aos candidatos é considerado decisivo, por seu peso como potência, que fez com que a sede da OEA se instalasse em Washington, e porque 60,2% do orçamento da organização, que este ano é de US$ 76,2 milhões, são cobertos por Washington. Por outro lado, a contribuição de El Salvador é de apenas 0,07%, do Chile de 0,54% e do México de 6,1%. "Os Estados Unidos preferem ter na OEA seu candidato e amigo em lugar de outros que lhe voltaram as costas. Assim, simples e lógico", afirmou à IPS o acadêmico mexicano Alejandro Trueba.
Como a maioria dos países latino-americanos e caribenhos, Chile e México não apoiaram a invasão norte-americana no Iraque. Além disso, fizeram duras críticas contra essa decisão, que depois derivou em ocupação, desde o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, onde em 2003 eram membros não-permanentes. O mesmo não ocorreu com El Salvador, que nas mãos de Flores, ainda na presidência, deu seu apoio incondicional à invasão dos Estados Unidos e inclusive enviou tropas ao Iraque em agosto de 2003, envio que foi sendo renovado.
Segundo a deputada Milena Calderón de Escalón, correligionária de Flores da governante Aliança Republicana Nacionalista (Arena), de direita, o apoio dos Estados Unidos para o ex-presidente "ajudará a que outros tomem a decisão de apoiá-lo" para a secretaria da OEA. Muitos países da América Latina e do Caribe têm em marcha negociações de liberalização comercial com os Estados Unidos e vários concentram a maioria de seu intercâmbio com esse país. "O pior candidato para a OEA é Flores, mas vencerá se os Estados Unidos pressionarem, o que é lamentável", disse à IPS o ativista de grupos humanitários mexicanos Daniel Vaquero.
O governo da Venezuela se opõe à candidatura de Flores, depois que o presidente de El Salvador reconheceu o efêmero governo cívico-militar que suplantou pela força o presidente Hugo Chávez no do golpe de Estado de abril de 2002. Honduras também é contrária a ele, acusando-o de ter agido contra seus interesses quando foi presidente ao tentar evitar uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça referente à disputa fronteiriça entre os dois países. Durante sua gestão, Flores negou-se a acatar pedidos do Comitê de Direitos Humanos da ONU e em especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte do sistema da OEA, no sentido de revogar leis que impedem a investigação de crimes contra a humanidade cometidos por forças de segurança.
O enfrentamento armado dos corpos de segurança do Estado salvadorenho e paramilitar contra a guerrilha esquerdista nos anos 80 e início da década de 90 deixou 75 mil mortos e sete mil desaparecidos. A paz em El Salvador foi selada em 1992 com os acordos assinados no México entre o governo da época e o então guerrilheiros FMLN. Um ano depois, a Arena, à qual pertence Flores, criou leis de anistia que deixaram impunes todos os crimes de guerra. Informes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que Flores não considerou em seu governo, indicam que "um Estado não pode amparar-se na existência de disposições de direito interno para evitar o cumprimento de sua obrigação de investigar as violações dos direitos humanos, processar os responsáveis e evitar a impunidade".
Outro ponto que preocupa os ativistas se refere às políticas repressivas que como presidente Flores impôs contra grupos de jovens, chamados "maras" na América Central. Trata-se de leis que permitem deter menores de 18 anos somente por sua aparência e que sejam punidos como adultos. Organizações humanitárias, como a Anistia Internacional, e membros do Poder Judicial do país criticaram duramente as leis "antimaras" impulsionadas por Flores, alegando que violavam vários tratados internacionais. Mas este respondeu que seus críticos preferem favorecer os delinqüentes e não as vítimas.
Mais além de seus antecedentes e como seus adversários na batalha pela OEA, Flores afirma que essa organização enfrenta duros momentos e requer um plano de emergência para conquistar a liderança continental na luta contra a pobreza, o respeito aos direitos humanos e a consolidação da democracia. Enquanto se define esse caminho e se elege um novo secretário-geral, a OEA passa por uma aguda crise financeira e, senão conseguir US$ 17,2 bilhões adicionais ao seu orçamento para este ano, não poderá cumprir suas tarefas, advertiu seu secretário interino, Luigi Einaudi. (IPS/Envolverde)
