Lisboa, 24/03/2005 – O comércio ilegal de madeiras amazônicas destinado aos ricos mercados da União Européia acaba de sofrer um duro golpe no porto português de Leixões. A fatura do carregamento de madeiras da Amazônia brasileira detectadas na terça-feira no navio cipriota Skyman representa a quantia de US$ 253.760, relativamente modesta. Mas a organização ambientalista Greenpeace e sua associada portuguesa Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza – não perderam a oportunidade de explorar o incidente como um escândalo do vasto negócio ilegal de madeiras exóticas para a UE através de Portugal. As duas organizações obrigaram o navio a descarregar em um molhe alternativo, mediante uma ação espetacular de seis ativistas que se amarraram em uma ponte móvel da entrada do porto.
Os seis protagonistas do protesto, dois holandês, dois belgas, um brasileiro e um português, foram detidos pela polícia marítima, sendo libertados menos de duas horas depois por determinação de um juiz. As autoridades portuguesas mantêm silêncio sobre o incidente, que já teve repercussão em meios de comunicação da UE. Domingos Patacho, dirigente da Quercus, revelou à IPS que o presidente de sua organização, Hélder Spínola, se reunirá esta semana com membros do Poder Executivo para sensibilizá-los sobre a "urgente necessidade de Portugal apoiar o processo do FLEGT, um convênio europeu para evitar a compra de madeira ilegal.
Apesar de em Portugal somente viverem 10,2 milhões dos 480 milhões de habitantes da UE, este país é o quinto importador mundial de madeiras exóticas (cujo corte está proibido ou limitado) e comprador de 15% do total deste produto dentro da União Européia. Segundo Greenpeace e Quercus, Portugal não só é um importante comprador destas madeiras brasileiras, mas também das procedentes de outras florestas ancestrais. Porém é duvidoso o poder de compra de Portugal, um país de modesta economia beneficiado por leis suaves sobre o controle do comércio ilegal de madeiras, "o que poderia representar uma porta de entrada para países da UE maiores e ricos", disse Patacho à IPS.
Estas dúvidas têm por base o fato de os maiores importadores europeus de madeira, como Alemanha, Grã-Bretanha, França e Bélgica, não conseguirem atender a demanda de seus mercados porque seus governos aplicam medidas rígidas para combater as importações ilegais. Berlim, Londres, Paris e Bruxelas apoiaram a implementação do FLEGT (sigla em inglês de Plano de Ação Relativo à Aplicação de Legislação, Gerenciamento e Comércio no Setor Florestal). "Portugal, por sua vez, não demonstra empenho em apoiar o FLEGT", criticou Patacho. Por isto, Greenpeace e Quercus desafiaram Lisboa a apoiar "publicamente o plano europeu de combate a este comércio, bem como a legislar a proibição da importação de madeiras de origem ilegal", acrescentou.
O navio Skyman transportava uma carga vendida por quatro empresas já condenadas no Brasil por comércio ilegal de madeira. Uma delas, a Milton Schnorr, foi multada em 2001, 2002 e 2004 por corte ilegal de árvores, enquanto Moair Cisco, proprietário da fazenda Rancho da Cabocla, foi detido em dezembro devido à participação de sua empresa no corte não autorizado em terras públicas. A Amazônia brasileira é vítima de uma das maiores ações de destruição florestal do planeta. Em 2003, foram desmatados 24 mil quilômetros quadrados de território amazônico brasileiro. Um terço do total da área destruída durante quatro décadas correspondente ao Estado do Pará.
As razões são tanto o corte ilegal quanto o desmatamento provocado pelo avanço da fronteira agropecuária. O ambientalista Marcelo Marquesini, do Greenpeace, disse na terça-feira em Leixões que "o comércio de madeira amazônica proveniente do corte ilegal e destrutivo está relacionado com a corrupção, o roubo de terras públicas, a violência contra as comunidades locais e, em alguns casos, com homicídios". De acordo com o ativista responsável pela campanha Amazonas da organização, deixando de tomar medidas para controlar este problema, "Portugal pode ser considerado cúmplice destes crimes".
O presidente do Quercus, Spínola, afirmou que "é tempo de Portugal assumir sua responsabilidade e não fechar os olhos às atividades ilegais que ocorrem nos países produtores. Desafiamos publicamente o novo governo (do socialista José Sócrates, que assumiu na semana passada) a demonstrar suas preocupações ambientais apoiando o combate ao comércio de madeira ilegal", acrescentou Spínola. No final de 2004, Greenpeace e Quercus exortaram os importadores portugueses de madeira a apoiarem o processo FLEGT. Mas somente duas empresas, Sardinha e Leite e Sonae Indústria, responderam positivamente.
As duas organizações exortaram os importadores a negociarem somente com exportadores de madeira certificada pelo Forest Stewardship Council (FSC), que estabelece e certifica procedimentos de exploração sustentável de florestas, e não com companhias com longos prontuários de corte ilegal. Quercus recorda que a madeira certificada pelo FSC oferece uma garantia independente de que a origem da madeira é uma floresta administrada sobre exigentes normas sociais e ambientais. O Greenpeace ressaltou o sucesso da ação de terça-feira, pois conseguiu denunciar o papel de Portugal como "portão de entrada europeu para as madeiras ilegais das florestas ancestrais de todo o mundo". (IPS/Envolverde)
