Buenos Aires, 24/03/2005 – Uma perícia científica encomendada pela Justiça argentina concluiu que a água consumida por quase um milhão de habitantes próximos de uma usina nuclear está contaminada com urânio e não é área apta ao consumo humano. Mas tudo indica que os afetados serão derrotados em um processo judicial que já dura cinco anos. Nesta quarta-feira, ecologistas do Greenpeace Argentina disfarçados de garçons tentaram servir água mineral "contaminada com urânio" ao ministro Julio de Vido, em frente à sede de seu ministério de Planejamento Federal, Obras e Serviços Públicos, que cuida das atividades nucleares no país.
A história remonta a 1958, quando o Centro Atômico Ezeiza (CAE), localizado a 40 quilômetros da capital da Argentina e vizinha ao aeroporto internacional de mesmo nome, começou a enterrar resíduos radioativos, apesar de advertências de moradores que temiam a contaminação do aqüífero Puelches, onde se abastecem de água potável. A Argentina tem duas centrais nucleares em pleno funcionamento, Atucha I e Embalse, sob coordenação da Comissão Nacional de Energia Atômica e entidades para o desenvolvimento de tecnologia nuclear aplicada à saúde, á agricultura ou à indústria. O CAE é um desses centros.
Apesar das constantes advertências, foi preciso esperar até 2000 para que um promotor federal acolhesse o ofício da denúncia publicada na seção de cartas de leitores de um jornal de Buenos Aires e iniciasse um processo penal no juizado federal do juiz Alberto Santamarina. A carta era de Valentin Stiglitz, presidente da Associação Contra a Contaminação Ambiental do Distrito de Esteban Echeverría, que alertava uma vez mais para o risco de contaminação com urânio da água de Puelches, pela colocação sob a terra de resíduos radioativos, que continuou quase até o final dos anos 90.
Esteban Echeverría, Ezeiza, Montegrande e La Matanza são alguns dos distritos mais povoados da província de Buenos Aires afetados pela contaminação. Um dos membros da associação, Cláudio Carusso, disse à IPS que a população afetada chega a um milhão de pessoas. Depois de dois anos lidando com a falta de orçamento para pagar um exame das águas no exterior, o juiz ordenou uma perícia ao geólogo Fernando Díaz, da Universidade de Buenos Aires, entregue no final de dezembro de 2004. Uma cópia dessa análise de mais de 660 páginas foi deixada de forma anônima na lixeira da associação de Esteban Echeverría, segundo Carusso. Dessa maneira os moradores ficaram sabendo de seu conteúdo.
O estudo determinou "a existência de uma importante contaminação proveniente das atividades do Centro Atômico Ezeiza, que afetaram as águas subterrâneas da região em um nível que impede seu uso como bebida humana". O geólogo Díaz afirmou que em 74% dos 46 poços analisados foi encontrada água não-potável, com concentrações de urânio entre 50 e 80 microgramas por litro e em superfícies de até 2.500 hectares do aqüífero. Também foram detectados outros materiais radioativos, radônio e estrôncio, e volumes de nitratos muito superiores aos permitidos para consumo humano.
A divulgação deste estudo causou reação por parte da Autoridade Regulatória Nuclear (ARN), encarregada de controlar as atividades atômicas. Uma declaração desse organismo garantiu o cumprimento de revisões periódicas na zona próxima do centro atômico, cujos resultados "atendem á norma argentina na matéria". A ARN afirmou ainda que a proporção de urânio na água também "atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo a água potável da região radiologicamente apta para o consumo humano". É nesse ponto que está o nó da questão, observou Carusso.
A OMS estabelece 15 microgramas de urânio por litro de água como máximo permitido para que o líquido possa ser destinado ao consumo humano. Mas a lei de resíduos perigosos da Argentina coloca esse nível em 100 microgramas por litro. "A ARN se ampara no fato de estar dentro da lei, apesar dos valores da OMS e de muitos outros países que como máximo aceitam de 20 a 25 microgramas por litro", disse Carusso. "Obviamente, o que devemos mudar é a lei", acrescentou. Os moradores também protestam porque, com os resultados à vista, o juiz não adotou medidas de precaução. "Pelo contrário, parece que fizeram o possível para que o estudo não fosse conhecido", afirmou Carusso.
O secretário do juiz Santamarina, Guillermo González, disse à IPS que "foram determinadas medidas preventivas". Mas não explicou quais e remeteu à uma minuta de uma página elaborada pelo juizado e destinada á imprensa, na qual tampouco são detalhadas as medidas, segundo o próprio González reconheceu. O documento diz que "a perícia que dá conta da presença de elementos radioativos na água subterrânea é preliminar", e foram solicitadas "medidas complementares" a um corpo de especialistas de diferentes disciplinas, que deveriam preparar um contra-relatório. Além disso, o juizado derivou o estudo de Díaz ao Ministério da Saúde da Nação (do qual depende a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e a posta homóloga da província de Buenos Aires, "para os fins sanitários que eventualmente pudessem corresponder".
O secretário de Meio Ambiente, Atílio Savino, disse estar "tranqüilo" porque a ARN " considerou a denúncia". Dezenas de organizações ecologistas apóiam a campanha dos moradores de Esteban Echeverría, e no dia 1º de abril participarão de uma jornada de divulgação e pedido de medidas para proteger a população da contaminação. Juan Carlos Villalonga, diretor de campanhas do Greenpeace Argentina, disse à IPS que "a luta entre a saúde da população e a indústria nucelar está muito desigual" neste país, e admitiu temer que o processo judicial termine com uma sentença desfavorável aos moradores.
Villalonga afirmou que, mesmo ignorando as concentrações de urânio, se está na presença de uma água de alta toxidade, prejudicial à saúde de todas as formas. Quando a Argentina fixou em 100 miligramas o máximo aceitável de urânio para um litro de água tomou por base a legislação do Canadá, país com importantes jazidas naturais desse metal pesado, segundo Villalonga. No entanto o Canadá logo baixou o limite para 20 microgramas, enquanto a Argentina os manteve em cem. "A lei argentina é anacrônica e está feita de modo a amparar uma indústria suja", assegurou. Mas sua vigência pode determinar a derrota dos que são prejudicados. (IPS/Envolverde)
