Santiago, 16/03/2005 – O governo do Chile não informa os consumidores sobre os transgênicos nem estabelece a colocação de rótulos em alimentos que os contenham, enquanto a maioria dos consultados em uma pesquisa rejeita estes produtos e exige informação nas embalagens. O rótulo obrigatória para transgênicos foi a demanda central apresentada pela não-governamental Consumers International (CI) com a qual foi comemorado nesta terça-feira, em todo o mundo, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Há apenas dois meses Lilia Lizama, dona de casa de 90 anos, ficou sabendo da existência dos alimentos transgênicos. "Estava na casa da minha irmã e de repente surgiu o tema. Me disseram que são produtos modificados e podem causar câncer", disse.
"Fiquei surpresa e assustada, porque na hora de comprar algo não tenho como saber se é natural ou transgênico", contou Lizama à IPS, ela que pode ter sido uma das 500 entrevistadas pela consultoria Ipsos em dezembro de 2004, a pedido do capítulo chileno do Greenpeace. Segundo a pesquisa divulgada no último dia 11, em Santiago, 53,5% dos entrevistados conhecem ou ouviram falar dos alimentos transgênicos, 58,5% preferem consumir produtos que não contenham organismos geneticamente modificados (OMG) e 95,9% estimam que estes produtos deveriam ser obrigatoriamente etiquetados.
Para tornar público estes resultados, os ativistas realizaram uma ação a poucos metros do palácio de governo de La Moneda, onde instalaram duas marionetes mostrando o presidente Ricardo Lagos e o ministro da Economia, Jorge Rodríguez Grossi, tapando os ouvidos. Tanto o Greenpeace quanto outros grupos ecologistas acusam o Ministério da Economia, responsável pela política de biotecnologia de 2002 e de um projeto de lei que tenta regulamentar a matéria, de não incluir a cidadania nesta discussão. No Chile, a única norma que regula os OGM é uma resolução do governamental Serviço Agrícola e Pecuário, que data de 1993. Segundo este decreto, somente se autoriza a entrada no território de sementes transgênicos para sua multiplicação e posterior exportação em cultivos que atualmente não superam os oito mil hectares.
Não há restrição para a importação de ingredientes ou alimentos transgênicos para o consumo interno, para os quais não são exigidos rótulos. Isto se pretendia regulamentar com uma legislação que o governo estudava enviar ao Congresso no ano passado, mas que acabou arquivando por causa da oposição de parlamentares da governante coalizão de centro-esquerda. "O governo desqualificou todas nossas opiniões, por isso viemos entregar-lhe a informação extraída da pesquisa, para que seja incorporada à lei que é manejada a portas fechadas", disse à IPS o coordenador de engenharia genética do Greenpeace, Juan Carlos Cuchacovich.
"Quando o governo começou a estudar o tema dos transgênicos, se mostrou muito interessado em considerar a opinião das organizações da sociedade civil, mas, conforme foi avançando na elaboração do projeto, fomos excluídos", disse á IPS José Vargas, diretor do escritório para a América Latina e o Caribe do CI. Esta federação de 250 organizações espalhadas em 115 países escolheu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor para aprofundar a campanha global contra os OGM que começou em Bangcoc em outubro do ano passado, na véspera do Segundo Fórum Mundial de Autoridades Reguladoras sobre Inocuidade dos Alimentos.
"Neste dia, organizações de todo o mundo pedem que seja implementada a colocação obrigatória de alimentos transgênicos, conforme o direito à informação e à livre escolha dos cidadãos", disse Vargas, que destacou a realização de atividades em mais de cem países, incluindo o Chile, que constam de marchas, conferências de imprensa, entrevistas e divulgação de informação. Um alimento transgênico é aquele obtido a partir de um organismo modificado por engenharia genética. A técnica consiste em transferir genes de uma espécie biológica para outra não relacionada, como, por exemplo, de um pescado para um tomate. O agente transmissor, ou vetor, costuma ser um vírus ou uma bactéria.
Os efeitos para o meio ambiente e a saúde humana ainda não foram estabelecidos com exatidão pela ciência, mas até o momento se menciona a possível resistência de bactérias a alguns antibióticos úteis para o ser humano. No ano passado, cerca de 8,25 milhões de agricultores de 17 países semearam cultivos transgênicos, de acordo com o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA, sigla em inglês), uma organização financiada pela indústria. Estados Unidos, Canadá, Argentina, Brasil e China concentram 96,5% dos cultivos de OGM no mundo, o qual se divide, basicamente, em soja, milho, algodão e canola. Nos três primeiros países não se identifica obrigatoriamente estes alimentos.
A CI pretende pressionar o Codex Alimentarius – criado em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e pela Organização Mundial da Saúde – para que adote uma norma internacional ampla sobre etiquetagem dos produtos transgênicos. Paralelamente, a federação mundial de consumidores exigirá dos governos nacionais a implantação da etiquetagem para os OGM, o que espera sejam "positivos" (indicam a existência de conteúdo transgênico) e não negativos (indicam sua ausência). As regulamentações devem incluir produtos derivados da carne e do leite provenientes de animais criados com alimentos transgênicos, segundo pretende a CI.
Vargas destaca o regulamento da União Européia que entrou em vigor em outubro de 2003, o qual exige etiqueta para todos os produtos que contenham, consistem ou são derivados de componentes transgênicos, independente destes poderem ser detectados no produto final. "Acreditamos que não dar oportunidade ás pessoas de saberem o que estão consumindo é uma falta de democracia, já que esta se constrói com transparência e informação", disse Cuchacovich. "O governo tem que dizer porque não quer ouvir a cidadania. Obviamente, temos nossas suposições, que nos dizem haver grandes interesses econômicos por trás disso", advertiu o especialista do Greenpeace.
O diretor regional da Consumers International acredita que no Chile a consciência dos cidadãos em torno desse assunto é baixa, "em grande parte por culpa do governo, por não implementar programas informativos nem educativos". Os consumidores "têm de ser mais exigentes no momento da compra, e as organizações sociais têm de continuar difundindo os dados que manejam e as autoridades têm de projetar políticas sociais que atendam as necessidades das pessoas", ressaltou Vargas. A desinformação da maioria dos chilenos também alcança outros temas de interesse para a saúde humana, como "o manejo de pesticidas nos trabalhos agrícolas, o uso indiscriminado de hormônios em aves e o abuso de antibióticos na produção de leite", lamentou Vargas. (IPS/Envolverde)
