Comércio: Uma OMC para os pobres

Bruxelas, 14/03/2005 – O candidato proposto pelos Estados da África, Caribe e Pacífico (ACP) para dirigir a Organização Mundial do Comércio, Jaya Krishna Cuttaree, prometeu trabalhar por um sistema comercial que proteja os países mais pobres. Cuttaree, chanceler da Mauritânia desde dezembro de 2003, também destacou que lutará para que as nações mais pobres sejam ouvidas nas negociações sobre comércio mundial, caso seja eleito novo diretor-geral da OMC, que tem sede em Genebra. "Um sistema comercial multilateral efetivo e justo é desejado por todos os membros da organização, mas, ainda mis por nós, os países em desenvolvimento, mais vulneráveis e mais fracos e com pouca influência nas negociações", disse a jornalistas, na semana passada, em Bruxelas. "Se o comércio vai ser o motor da luta contra a pobreza, é muito importante para a OMC que os países em desenvolvimento sintam que são parte do processo", destacou.

A campanha para eleger um novo chefe da OMC começou oficialmente em 145 de dezembro passado. O atual diretor-geral, o tailandês Supachai Panitchpakdi, deve deixar o cargo no dia 30 de agosto. Até agora há quatro candidatos, três deles dos países em desenvolvimento e um do Norte industrializado. Cuttaree compete com o embaixador brasileiro Luiz Felipe de Seixas Correa; com o uruguaio Carlos Pérez del Castilllo, ex-representante de seu país na organização e ex-presidente do Conselho Geral desse organismo, e com o ex-comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy. Na Rodada de Doha de negociações multilaterais, Cuttaree se destacou como o principal porta-voz da ACP, grupo criado em 1975 por 77 nações em desenvolvimento que haviam sido enclaves coloniais da Europa.

Pérez del Castillo é considerado um dos arquitetos do Mercosul, enquanto o brasileiro Correa ganhou notoriedade na reunião ministerial da OMC no balneário mexicano de Cancun, em setembro de 2003, e por liderar a formação do Grupo dos 20 países em desenvolvimento (G-20). Este grupo de países do Sul exigiu das nações industrializadas uma drástica redução de seus subsídios agrícolas antes de avançar nas negociações comerciais multilaterais. O candidato da Mauritânia afirmou que é importante que o novo diretor-geral da OMC seja do mundo em desenvolvimento. "A prioridade da organização deve ser alcançar um acordo sobre a Rodada de Doha ante do final deste ano, e por um fim à divisão entre ricos e pobres. Por isso, é importante que assuma um candidato do Sul em desenvolvimento, já que entende os problemas dos dois lados", afirmou.

Cuttaree disse que a OMC precisa de uma "dimensão de desenvolvimento" e deve dar "um tratamento especial e diferencial às nações pobres" para garantir que obtenham "benefícios significativos" da liberalização comercial. O chanceler da Jamaica e presidente do Conselho de Ministros da ACP, Keith Desmond Knight, apoiou, em dezembro, a candidatura de Cuttaree e destacou que se trata de um diplomata africano. "Seu conhecimento das necessidades e interesses deste grupo tão diverso e de toda a OMC lhe permite ver bem as necessidades do comércio mundial", afirmou.

A OMC foi criada em 1995, ao término da Rodada do Uruguai de negociações multilaterais de comércio, que culminou com a maior reforma do sistema internacional de intercâmbios da história. Sua função principal é a de fórum de negociações entre seus 148 membros. Também lida com disputas entre países e dá assistência técnica e capacitação às nações em desenvolvimento. A organização quer evitar que ocorra o mesmo que aconteceu em 1999, quando a eleição de um novo diretor-geral provocou uma divisão entre os países do Sul e do Norte que adiou a nomeação por vários meses. Finalmente, chegou-se a um acordo para que o neo-zelandês Mike Moore e Panitchpakdi se alternaram no posto três anos cada um em lugar do habitual período de quatro anos.

"Compartilhar o cargo foi um erro. Tenho minha própria visão sobre como deve ser a OMC e os outros candidatos têm as suas, que não devem se comprometer. O mais importante é que o processo de votação seja transparente para que todos os países-membros, ricos e pobres, possam escolher", afirmou. As nações pobres da organização terão grande influência na eleição do novo diretor-geral. Os candidatos deverão convencê-los de que são a melhor opção para eles, e essa tarefa não será fácil para Lamy. Muitos países em desenvolvimento criticam o trabalho de Lamy em seus cinco anos na Comissão Européia, quando teve papel-chave o desbloqueio da Rodada de Doha de negociações multilaterais.

Os países mais pobres da OMC são cada vez mais influentes dentro da organização, especialmente depois da conferência de Cancun. Para Cuttaree, entretanto, não será fácil competir com os outros candidatos do Sul, que têm seus respectivos partidários. Pérez del Castillo já recebeu apoio da Austrália, Nova Zelândia e Cingapura, enquanto o representante brasileiro disse este mês estar confiante em que receberá o vital apoio dos Estados Unidos. (IPS/Envolverde)

Stefania Bianchi

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