Paris, 09/03/2005 – Anualmente, centenas de milhares de mulheres jovens do norte da África, dos Bálcãs e da Europa oriental acabam como escravas sexuais na União Européia, um problema alimentado pela corrupção e falta de políticas unificadas do bloco. Estas vítimas são despojadas de todos seus direitos pelos traficantes de pessoas, que as levam para a UE com promessas de trabalho, mas, depois, as obrigam, em muitos casos sob ameaça de morte, a oferecerem seus corpos nos prostíbulos ou na pornografia. Para elas, o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, perdeu o significado.
"A maioria das instituições multilaterais e organizações não-governamentais que lutam contra a exploração sexual concordam que as vítimas das redes de tráfico de pessoas na UE são entre200 mil e 500 mil a cada ano", explicou à IPS Matiada Ngalikpima, advogada francesa especializada nesse assunto. A maior parte das vítimas é de mulheres jovens, mas, também há meninos e meninas explorados sexualmente e obrigados a traficar drogas. "Sobretudo se procedem do sul, do Magreb, da costa européia no Mediterrâneo, dos Bálcãs, da Grécia, Itália e da Europa oriental através da Alemanha", acrescentou.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) calcula que entre 10% e 30% das vítimas de escravidão sexual procedentes da Europa oriental são meninas e meninos. A Organização das Nações Unidas faz uma distinção entre tráfico de pessoas e tráfico de imigrantes. "O tráfico de imigrantes, freqüentemente feito em condições perigosas e degradantes, envolve pessoas que concordam em serem levadas pelos traficantes. Já no tráfico de pessoas, embora a princípio as vítimas tenham dado seu consentimento, este sempre é obtido pó meio do engano e da coerção", explica um estudo elaborado pela ONU. Outra importante diferença é que o tráfico de migrantes termina com a chegada destes ao seu destino, enquanto o tráfico de pessoas implica uma exploração contínua das vítimas.
A polícia da UE, a Europol, estima que o tráfico de pessoas no bloco gere milhares de milhões de dólares para os traficantes. É o problema de direitos humanos que mais requer uma solução urgente dentro da União Européia, afirma Ngalikpima em seu livro "L´esclavage sexuel: um defi à l´Éurope (A escravidão sexual: um desafio para a Europa), que será publicado este mês. "O desafio da UE é harmonizar o quanto antes suas diversas legislações nacionais e colocar em prática as convenções da ONU sobre tráfico de pessoas, além de encarar o problema de uma perspectiva geral, e não parcial, como vem ocorrendo", afirmou a autora. Ngalikpima destacou que o tráfico de pessoas também prospera graças à corrupção.
Em 2001, o embaixador francês na Bulgária, Dominique Chassard, foi sumariamente removido após ficar comprovado que prostitutas búlgaras em Estrasbrugo e outras cidades do nordeste da França haviam obtido vistos de trabalho. A investigação revelou que funcionários da embaixada francesa em Sofia, coniventes com agências de viagens, emitiram ilegalmente os vistos para os traficantes. A Alemanha realiza uma investigação semelhante sobre um grande número de vistos emitidos na Ucrânia. A União Demcrata-Cristã, de oposição, acusou o ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, de "ser cúmplice dos traficantes".
Ngalikpima afirma que estes casos demonstram o fracasso das políticas de controle européias. "Por um lado, os governos europeus endurecem suas leis contra a imigração ilegal, um problema menor comparado com o tráfico de pessoas. E, por outro, a burocracia concede vistos permitindo a escravidão sexual", afirmou. a especialistas sustenta que, além de harmonizar suas leis e aplicar os protocolos da ONU, os governos da União Européia deveriam oferecer uma completa proteção legal e programas de reabilitação às vítimas. A luta contra a escravidão sexual e o tráfico de pessoas deve seguir os padrões usados contra outras formas de crime organizado, com o bloqueio das transferências de dinheiro e o congelamento de contas bancárias suspeitas. (IPS/Envolverde)
