Bruxelas, 14/04/2005 – A União Européia anunciou uma série de propostas para aumentar o montante e a qualidade de sua ajuda para o desenvolvimento, concentrada na África, com vistas a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados pela Organização das Nações Unidas. Estes Objetivos incluem a redução da pobreza extrema e da fome pela metade, educação primária universal, promoção da igualdade de gênero, redução da mortalidade materna em três quartos, da mortalidade infantil em dois terços, o combate à aids, malária e outras enfermidades. As metas específicas devem ser cumpridas até 2015 e têm como referência os níveis de 1990. Uma cúpula mundial revisará em setembro próximo o progresso rumo a esses objetivos e fixará a agenda de desenvolvimento para a próxima década.
Louis Michel, comissário de Desenvolvimento da União Européia, exortou os 15 membros mais antigos do bloco regional a incrementar o gasto em ajuda para o desenvolvimento a um mínimo de 0,51% de seu produto interno bruto até 2010, e os 10 novos integrantes a aumentá-la para 0,17%. Esse aumento, que significaria 20 bilhões de euros (US$ 25,640 bilhões) adicionais até 2010, seria um passo prévio par ao cumprimento em 2015 da promessa internacional dos países ricos, feita em 1970, de destinar 0,7% de seu PIB à cooperação para o desenvolvimento.
Todos os membros da UE se comprometeram a cumprir esse objetivo de 0,7%, mas, até agora, somente Suécia, Luxemburgo, Holanda e Dinamarca o cumpriram. Grã-Bretanha, França, Finlândia, Irlanda, Bélgica e Espanha fixaram cronogramas para alcançar essa meta antes de 2015, mas outros países, como Itália e Áustria, estão muito longe dessa porcentagem."Temos uma responsabilidade de solidariedade humana, mas também por nosso próprio interesse", disse Michel, na terça-feira, ao Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo."Se queremos um mundo mais estável e seguro, devemos investir mais em desenvolvimento agora", ressaltou.
A proposta da União Européia também inclui um plano especial para combater a pobreza na África. A UE e seus países-membros devem destinar mais dinheiro às nações em desenvolvimento e elaborar um plano de emergência para a África, exortou Michel. "A África deve ser o centro de nossa atenção. Necessitamos mais recursos para a África subsaariana", a região mais pobre do mundo, e "apresentarei um autêntico plano de emergência para essa região", anunciou Michel ao lançar as propostas junto com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. "A África é um sócio geopolítico que se tornará cada vez mais importante. Estados Unidos e China já entendem isso, e por essa razão estão dando mais atenção a essa parte do mundo", acrescentou.
A UE tentará melhorar a governabilidade na África, construir infra-estrutura para promover o comércio no continente e melhorar a educação. Barroso também prometeu apoio à África e outros países em desenvolvimento. "Não há motivo para a África ser subdesenvolvida. O continente está se organizando e desejamos ser seu sócio estratégico. Desejamos transmitir uma mensagem de esperança e compromisso com essa região e os países em desenvolvimento em geral", afirmou. Michel também disse que a União Européia poderia fazer mais para reformar seu generoso programa de subsídios para os agricultores, que os países em desenvolvimento denunciam como um dos maiores obstáculos para o comércio justo.
As organizações não-governamentais Oxfam Internacional, Eurodad e ActioAid Internacional comemoraram a nova iniciativa do bloco europeu. Os novos objetivos de ajuda para o desenvolvimento são "um passo na direção certa", mas, "a verdadeira prova será nos próximos meses, quando a Europa enfrentar oportunidades-chave de ações decisivas para transformar essas propostas em realizações", advertiram as entidades em uma declaração conjunta. "Falta pouco para a UE aprovar a duplicação da ajuda na cúpula de junho, como parte do pacote de desenvolvimento que a Europa apresentará para a cúpula da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em setembro", acrescentaram. (IPS/Envolverde)
