Iraque-EUA: Novas provas de abusos contra prisioneiros

Nova York, 01/04/2005 – Os maus-tratos contra presos pelos Estados Unidos no Iraque é uma prática mais generalizada do que Washington admite, segundo documentos militares obtidos pela mais antiga organização de direitos civis da América do Norte, a União para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (Aclu). Por outro lado, o exército norte-americano não cumpre integralmente a ordem judicial de entregar a quem solicitar os documentos sobre estes abusos, afirma esta entidade. A razão do atraso na entrega de mais de 1.200 páginas de textos militares é "evidente" nos já analisados pela Aclu: relatórios sobre tratamentos brutais, "exercícios até extenuar" e soldados dispostos a "beat the fuck off" (expressão grosseira equivalente a "arrebentar") os presos.

Um dos documentos menciona evidências segundo as quais pessoal de inteligência militar "torturou" presos sob sua custódia com o objetivo de "amolecê-los" antes de serem interrogados, segundo os documentos. Oficiais do exército também divulgaram o primeiro informe completo sobre a investigação de 26 casos encerrados de homicídio cujas vítimas eram presos no Afeganistão e Iraque. Doze desses crimes foram registrados em instalações norte-americanas no estrangeiro entre o final de 2002 e final de 2004. A Aclu também divulgou o memorando emitido dia 14 de setembro de 2003 pelo general Ricardo Sanchez, principal oficial militar norte-americano no Iraque, no qual eram autorizadas 29 técnicas de interrogatório, entre elas 13 que "excediam de longe os limites dos próprios manuais do exército".

O memorando de Sanchez autorizava o uso de cães militares para "explorar o medo dos árabes" por esses animais, privação sensorial e posições corporais incômodas. "Os documentos assinalam, no mínimo, uma colossal falta de liderança", disse à IPS Jameel jaffer, advogado da Aclu. "Deixam em evidência que o abuso contra prisioneiros foi persistente no Iraque. A declaração governamental de que o abuso é uma aberração está completamente fora da realidade". Os documentos deveriam ter sido entregues à Aclu no daí 21 de março, mas a organização não os recebeu até o dia 25, sexta-feira da semana passada. "Um grupo seleto de jornalistas recebeu um disco compacto com os documentos antes que fossem entregues à Aclu", informou a instituição.

Estes papéis oficiais, como outros 30 mil, foram entregues a cinco organizações humanitárias, depois que a justiça ordenou o Departamento da Defesa e outros órgãos governamentais o fizessem. A Aclu, o Centro de Direitos Constitucionais, Médicos por Direitos Humanos, Veteranos pelo Sentido Comum e Veteranos pela Paz pediram às autoridades esses documentos, com base na Lei de Liberdade de Informação. A nova documentação inclui evidências de abusos sofridos por um preso adolescente, que teve a mandíbula quebrada. O rapaz teve os lábios costurados e só podia se alimentar através de um canudinho. "Me ordenaram a dizer que havia caído e que ninguém me bateu", afirmou o jovem.

Também se conheceu o caso de Abu Malik Kenami, que não tinha nenhum problema de saúde, mas morreu sob custódia norte-americana na cidade iraquiana de Mosul. Kenami foi "castigado com (…) uma prática corretiva que consiste em obrigar um preso a ficar imóvel e logo em seguida sentar rapidamente, mantendo-o em constante movimento e amarrado pelas costas". Este homem também foi encapuzado. "A causa da morte de Kenami nunca se saberá, porque seu corpo não passou por autópsia", diz o documento a respeito deste caso. Papéis do exército também revelam que foi ordenado a soldados, em agosto de 2003, "levar os presos para fora e arrebentá-los".

A documentação obtida pela Aclu também sugere a existência de anuência por parte dos oficiais superiores aos maus-tratos sofridos por detidos nas mãos de uniformizados de menor patente. O Centro de Direitos Constitucionais afirmou que "pelo menos 26 prisioneiros mortos sob custódia norte-americana no Iraque e Afeganistão desde 2002 foram, ao que parece, vítimas de homicídio". Um soldado informou, segundo os relatórios, que o prisioneiro "estava incomodado com seu capuz, assim, tirei as algemas e o algemei pelas costas. E continuei batendo nele mais 20 minutos e o deixei sentado".

O prisioneiro teve de dormir encapuzado e com as mãos nas costas. Quatro dias mais tarde, foi encontrado morto em sua cela. Estava prevista uma autopsia, mas não há registros sobre ela. Por outro lado, o exército decidiu não acusar 17 soldados implicados na morte de três prisioneiros no Iraque e Afeganistão em 2003 e 2004, apesar de os investigadores do Comando de Investigação Penal do exército recomendar que fossem acusados de assassinato, conspiração e homicídio por negligência. (IPS/Envolverde)

William Fisher

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