Buenos Aires, 28/04/2005 – As mulheres do hemisfério buscam influir na agenda da IV Cúpula das Américas, que este ano acontecerá na Argentina. Mas, enquanto algumas dão ênfase ao impacto negativo da liberalização comercial, outras ambicionam uma nova pauta, muito mais ampla. Sob o lema "Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática", presidentes da América – com exceção de Cuba – se reunião nos dias 4 e 5 de novembro na cidade de Mar del Plata, 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires. E assinarão uma declaração e um plano de ação para o hemisfério.
A reunião tem como antecedente distante a cúpula de Miami, de 1994, convocada pelos Estados Unidos para lançar sua iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (alca), que se encontra travada por desacordos entre Washington e vários países, especialmente os do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Aquela proposta foi uma marca de nascimento para estas cúpulas hemisféricas, e mesmo quando nas edições seguintes se tentou priorizar outros temas, como pobreza, educação ou trabalho, em todas o livre comércio dominou a agenda, o debate e as manifestações críticas.
"Sempre existem temas que são como telas da reunião, mas, no fundo, o verdadeiro objetivo é avançar com a liberalização comercial e colocar a Alca em marcha", disse à IPS Norma Sanchis, coordenadora argentina da Rede Internacional de Gênero e Comércio. Sanchis considera muito bom que no processo com vistas à cúpula as mulheres se mobilizem e manifestem suas expectativas, porém, adverte que a reunião "nasceu com o claro objetivo de criar a Alca" e é necessário "estar muito alerta. Se a negociação superar os obstáculos será preciso ver saber a qual preço", afirmou.
Em sua opinião, a integração comercial hemisférica em si mesma gera prejuízos às mulheres, que já podem sentir o impacto de outros tratados de liberalização comercial sub-regionais, com o assinado entre Estados Unidos, Canadá e México, ou o negociado entre o governo norte-americano e cinco países da América Central. Por isso, se deve concentrar a atenção nesse ponto invariável. "Se, além da liberalização se tratar de outros temas vinculados à saúde das mulheres, tudo bem, mas, não nos esqueçamos de que se trata de uma declaração dos presidentes, algo totalmente teórico", alertou Sanchis.
Organizações de mulheres do hemisfério organizaram este mês em Buenos Aires um Fórum de Gênero das Américas no qual discutiram diversos assuntos. As deliberações constarão de um documento ainda em preparação. A IPS teve acesso ao rascunho desse texto que denuncia a pobreza, a exclusão social e a desigualdade que afetam de maneira diferenciada os países do hemisfério, e rechaça os tratados comerciais baseados nas relações desiguais entre as partes. O documento provisório exige políticas com perspectivas de gênero, prevenção da violência contra a mulher, que sejam considerados nas contas públicas do trabalho feminino não remunerado no lar, garantias para os direitos sexuais e reprodutivos e avanço a leis que despenalizem o aborto.
O capítulo argentino do Fórum de Mulheres do Mercosul elaborou outro documento de propostas com base no lema da Cúpula, dirigido aos ministros da Saúde do hemisfério que se reunirão em Mar del Plata cinco meses antes do encontro de chefes de Estado e de governo. Nesse documento, elaborado por organizações não-governamentais da Argentina, afirma-se que mesmo quando nas sucessivas Cúpulas americanas a busca da igualdade de gênero progrediu, "o tema não foi plenamente integrado em todas as áreas, particularmente na saúde. A criação de mais e melhores empregos requer políticas de Estado que promovam, protejam e garantam o cumprimento do direito à saúde, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva, devido ao seu fundamental impacto nas possibilidades das mulheres em terem acesso a um trabalho digno", diz o texto.
O documento exorta a que se "reforce a autonomia dos governos e a laicidade dos Estados diante das pressões das hierarquias de setores religiosos conservadores", que travam a aplicação de políticas progressistas para as mulheres, e critica a penalização do aborto em quase todo o continente. No texto, as ativistas consideram "inadiável" a inclusão dos ministérios da Saúde nas negociações da Alca, debatidos em encontros "fechados" de funcionários da área de comércio ou indústria, com "participação quase nula de organizações da sociedade civil".
Em entrevista à IPS, Éster Nani, coordenadora geral do capítulo argentino do Fórum de Mulheres do Mercosul, disse que nas Cúpulas sempre progridem os temas de comércio e não outros assuntos de grande interesse para a sociedade, como o da saúde das mulheres, que "nem mesmo consta da agenda". As Cúpulas americanas registram "avanços tímidos" na incorporação da perspectiva de gênero, mas, sempre mantendo as mulheres na lista de "setores vulneráveis", disse Nani. Não se valoriza sua contribuição econômica, social ou profissional e não se aposta na saúde como ferramenta para erradicar a pobreza, acrescentou.
Em matéria de saúde sexual e reprodutiva, Nani assegurou que "há uma pressão muito forte" das organizações de mulheres para colocar esses assuntos na agenda hemisférica, incluindo a proposta de despenalizar o aborto, cuja conveniência ainda é debatida com outras organizações do fórum sub-regional. A riqueza deste debate e a variedade de propostas não se refletem no rascunho do que será a futura declaração dos presidentes. A versão elaborada pela secretaria da Cúpula seguramente sofrerá modificações, mas, o espaço destinado às reivindicações das mulheres no texto se antecipa muito restrito.
O rascunho destina apenas um parágrafo de exortação aos governos no sentido de "reduzir substancialmente a brecha de gênero" no mundo do trabalho e a "explorar" formas de medir a contribuição econômica do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres no lar. Sanchis afirmou que os organizadores argentinos conseguiram um rascunho que "não é ruim", porque considera insuficiente o crescimento econômico que não gera emprego de qualidade e exorta à redistribuição da riqueza. E no aspecto de gênero, "embora seja retórico, é correto". De todo modo, o documento sofrerá inúmeras modificações antes de ser aprovado, e é necessário que toda a sociedade civil se comprometa no acompanhamento de perto dessas discussões, afirmou a ativista. (IPS/Envolverde)
