Genebra, 16/05/2005 – As exportações têxteis chinesas aumentaram vertiginosamente desde que foram suprimidas as tarifas alfandegárias para este setor, no dia 1º de janeiro deste ano, de acordo com a data-limite estabelecida pela Organização Mundial do Comércio. Os industriais têxteis dos Estados Unidos e da União Européia já estão reclamando medidas protecionistas para deter a hemorragia de importações, mas ainda é muito cedo para compreender qual será o verdadeiro efeito da eliminação das tarifas. Antes de se tomar qualquer medida, é necessário efetuar uma análise cuidadosa da integração global da China no sistema comercial multilateral.
Embora as condições de incorporação da China á OMC permitam que outros países possam limitar as importações de têxteis chinesas até 2008, os governos deveriam esperar pelo menos um ano antes de tomar medidas protecionistas. Para começar, seria um erro castigar os produtores chineses por investirem fortemente em sua indústria. Por outro lado, os industriais dos países afetados pelas importações chinesas deveriam ter se preparado para enfrentar esta situação, que não se produziu repentinamente e sem aviso prévio. É importante ter em conta que a China não é apenas um grande exportador, mas também um grande importador. Atualmente, é o terceiro maior importador do mundo, depois dos Estados Unidos e da Alemanha, mas à frente do Japão.
As importações chinesas também se tornaram geograficamente mais diversificadas. Durante os últimos cinco anos, as compras chinesas no exterior cresceram em geral mais rapidamente do que suas exportações. O aumento das importações superou o das exportações em uma porcentagem de aproximadamente 5% ao ano, o que não é surpreendente, já que a expansão econômica da China requer milhares de milhões de dólares para equipamentos, tecnologia e matérias-primas. De fato, o auge econômico da China é potencialmente benéfico para o mundo em sua totalidade. O aumento de suas importações estimula o crescimento impulsionado pelas exportações no mundo durante os últimos anos.
Desde o início das reformas econômicas, entre 1979 e 2004, o PIB da China cresceu 9,3% anuais e, embora se esperasse um ritmo mais lento em 2005, no primeiro trimestre deste ano se manteve em 9,5%. Penso que nos próximos anos começaremos a ver uma nova fase da integração da China ao sistema comercial multilateral. Quando Pequim se uniu á OMC, deu um sinal importante sobre seu compromisso e vontade para levar sua economia a se harmonizar com as normas da organização. A tarefa nem sempre foi fácil, mas ao longo deste processo a China reduziu progressivamente suas tarifas alfandegárias, reduziu por etapas suas medidas não-alfandegárias e as restrições sobre comércio e serviços. No comércio de bens, a taxa média alfandegária caiu de 42,9%, em 1992, para 10,4%, no início de 2004. Em geral, a atuação da China foi muito boa.
Mas a China não resolveu todas as questões nem atenuou as preocupações de outros membros da OMC, os quais duvidam que o regime chinês chegue a cumprir rigidamente as condições para seu acesso à organização. Por exemplo, fui informado de que o nível de falsificação e pirataria continuando preocupando muitos integrantes da OMC. Também em setores específicos industriais e de serviços ainda existem na China vários obstáculos criados contra companhias estrangeiras. O comércio varejista, que foi aberto à competição estrangeira desde o início de 2005, é um desses exemplos; compreendo que as novas normas tenham causado preocupação entre os investidores por suas definições vagas.
A China terá de ampliar seus esforços com relação á necessidade de transparência, o que ajudará a dissipar toda idéia falsa sobre o seu compromisso com a agenda de reformas. Algumas indústrias de serviços sensíveis terão de se abrir ainda mais este ano e, portanto ficarão mais expostas à competição, enquanto uma série de restrições será levantada em relação à participação estrangeira no mercado acionário. Com mais mercados abertos, os chineses certamente deverão enfrentar maior competição, mas isso não é necessariamente uma conseqüência negativa. Como mostrou a última década de reformas, uma economia mais aberta é o melhor caminho para estimular a competitividade.
A China também é um ator ativo nas negociações globais sobre comércio que desenvolvidas no contexto da Rodada de Doha. Entretanto, creio que, à medida que amadurecer a integração chinesa à OMC, teremos a necessidade de vê-la participar ainda mais ativamente das negociações. Muitos países em desenvolvimento vêem na experiência chinesa uma prova concreta de que o caminho para a abertura e a integração econômicas também é o caminho para o crescimento e a modernização. (IPS/Envolverde)
(*) Supachai Panitchpakdi é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
