Comunicações: Rádio e televisão encurralados pelo poder político

Roma, 16/05/2005 – As redes de rádio e televisão estatais em países ocidentais estão sob crescente pressão do poder político, que age com imparcialidade e, em alguns casos, coloca em risco o futuro desses meios. As pressões são mais visíveis na Itália. "O duopólio de empresas jornalísticas públicas e privadas outorgou ao primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, o monopólio da televisão", disse à IPS o jornalista Marco Travaglio. Desde sua eleição, em 2001, Berlusconi controla quase todos os canais nacionais de televisão: como proprietário do Grupo Mediaset, é o encarregado de três dos quatro canais privados (Rete 4, Canale 5 e Itália 1), e como governante controla os três canais públicos (RAI 1, 2 e 3).

"Este monopólio não só é uma grande ameaça para a democracia italiana como também é ilegal, segundo as leis nacionais", afirmou Travaglio, autor do livro "Regimen", que analisa o estado da televisão pública sob a mão de Berlusconi. Várias sentenças de tribunais constitucionais e uma lei aprovada em 1957 estabelecem que nenhum dono de concessão de televisão pode ser eleito para um cargo público. Mas normas adotadas durante o governo de Berlusconi permitem que seja primeiro-ministro e o principal acionista da Mediaset (a cuja presidência renunciou), explicou Travaglio. "Os meios de comunicação devem vigiar os partidos políticos, não o inverso. Na Itália, essa relação foi invertida: o parlamento, através de uma comissão, controla a RAI", ressaltou.

O controle da televisão pública na Itália antes era dividido entre as principais forças políticas. Cada um dos três grandes canais da RAI representava um ponto de vista político diferente. Mas Berlusconi conseguiu dirigir as três emissoras públicas através de uma estratégia de demissões de figuras-chave (inclusive os respeitados jornalistas Enzo Biagi, Michele Santoro, Daniele Luttazzi e Massimo Fini), o que criou um ambiente de censura, disse Travaglio. "Temos seis canais que fazem a mesma coisa. A televisão comercial, que antes era uma alternativa à televisão pública, agora se converteu no modelo dominante", acrescentou o autor. O debate continua, mas não há mais iniciativas no parlamento para mudar esta situação.

A independência política das emissoras públicas também parece estar ameaçada nos Estados Unidos. Dos oito membros da junta de diretores da Corporação para a Radiodifusão Pública norte-americana (CPB), seis pertencem ao governante Partido Republicano, incluindo seu presidente, Kenneth Y. Tomlinson. "Não é surpresa, portanto, que Tomlinson critique a "tendência liberal" da radiodifusão pública. A CPB financia várias emissoras de rádio e televisão publicas com fundos estatais. Foi criada pelo Congresso em 1967 para garantir a independência editorial das emissoras públicas. Seu orçamento para este ano passa de US$ 386 milhões. Tomlinson designou há alguma semanas uma equipe especial para investigar o que considera uma "tendência liberal" em alguns dos órgãos de comunicação financiados pela CPB.

A mesma medida tomou no ano passado contra um programa de televisão que era crítico do governo de George W. Bush, que acabou sendo tirado do ar. Em seu lugar, Tomlinson colocou um novo programa conduzido por Paul Grigot, editor da conservadora página editorial do jornal The Wall Street Journal. Os fortes vínculos de Tomlinson com os republicanos vieram à luz quando conseguiu que Carl Rove, assessor de Bush, lançasse uma campanha para deixar sem efeito uma iniciativa legislativa de aumentar o número de representantes na junta da CPB. Em uma reunião com membros da Associação de Emissoras Públicas de Televisão e autoridades da CPB realizada em novembro, Tomlinson afirmou que as emissoras deveriam "refletir melhor" o mandato de Bush embora, após ser citado pela imprensa, tenha afirmado que se tratou de uma piada.

Enquanto isso, na Espanha há um acalorado debate sobre a reforma da companhia estatal Radio Televisión Española (RTVE), a partir de um polêmico relatório feito por um comitê de cinco intelectuais. 'Não nos haviam dito que teríamos de resolver um problema financeiro, alguns esperavam que nosso informe fosse um pretexto para privatizar parte da RTVE", disse á IPS desde Madri o filósofo Fernando Savater, um dos cinco "sábios" que trabalharam durante nove meses. O comitê foi desfeito em março, depois de propor que o Estado absorvesse um enorme déficit equivalente a US$ 7 bilhões, reduzisse os espaços de publicidade e aumentasse os subsídios de 5% para 50% do orçamento.
Os intelectuais recomendaram ainda uma administração ao estilo da britânica e estatal BBC, a cargo de um conselho independente com membros atuando como garantidores do interesse público e mantendo distância da influência do governo. Apesar da polêmica com a qual foram recebidas as recomendações, estas serviram de base para elaborar uma reforma legal da RTVE. Em abril, o governo afirmou que a decisão sobre as dívidas da rede deveria esperar que o parlamento aprovasse a reforma. Não será fácil um consenso legislativo, pois o texto nem mesmo foi aprovado de forma unânime pelos integrantes do comitê.

Quatro dos cinco membros, incluindo Savater, se inclinaram por uma televisão pública forte financiada pelo Estado, e o membro dissidente sugeriu que o déficit deveria ser enxugado em parte com a venda de algumas subsidiárias e redução de pessoal. Este ponto de vista foi descartado do documento final. A idéia de reformar a empresa surgiu depois que o socialista José Luis Rodríguez Zapatero foi eleito primeiro-ministro, em março de 2004. A RTVE foi muito criticada por ter repetido sem questionamento a versão do governo, então presidido pelo direitista José Maria Aznar, sobre a responsabilidade do atentado explosivo em Madri no dia 11 de março matando 192 pessoas, três dias antes das eleições.

Imediatamente, o governo de Aznar culpou o grupo separatista basco ETA, apesar de as explosões aparentemente não se enquadrarem no padrão dos atos terroristas dessa organização e nos desmentidos do líder do Batasuna, o braço político da organização, Arnaldo Otegui. A decisão de culpar a ETA justificava a pregação de Aznar contra o terrorismo e sua participação na invasão norte-americana no Iraque, contrariando a esmagadora opinião pública de seu país, segundo as pesquisas. Logo depois do ataque, a televisão espanhola divulgou um documentário sobre as vítimas da ETA, uma decisão muito criticada. Familiares das vítimas disseram que se sentiram sendo usadas.

Antes do ataque, pesquisas indicavam que o governante Partido Popular ganharia um terceiro mandato. Uma ação violenta da ETA teria proporcionado mais apoio ao governo. As investigações, no entanto, logo demonstraram que os responsáveis pelos atentados eram extremistas islâmicos que condenavam a participação espanhola na ocupação do Iraque. Zapatero venceu as eleições três dias depois do atentado. (IPS/Envolverde)

Correspondentes da IPS

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