Madri, 09/05/2005 – As metas do milênio para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo deveriam fazer parte do contexto de uma grande aliança de civilizações, religiões e culturas, segundo Juan Pablo de Laiglesia, secretário-geral da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI). De Laiglesia acredita que as grandes religiões, matéria na qual reconhece não ser especialista, buscam dar respostas, embora a partir de diferentes visões, às ânsias de esperança, progresso e à busca de um futuro mais estável para toda a humanidade. A aliança de civilizações, recordou De Laiglesia á IPS, foi proposta pelo primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, ao assumir o cargo há um ano, quando o país acabava de ser golpeado pelo atentado terrorista de 11 de março, em Madri. O terrorismo, acrescentou. "Tem, entre outros elementos, algumas raízes na pobreza, na exclusão e na intolerância".
Por essa razão considera que "a cooperação para o desenvolvimento contribui para afastar esse perigo, porque presta uma importante contribuição para reduzir as exclusões, melhorar as condições de vida dos cidadãos e favorecer a tolerância e o desenvolvimento". Entre as Metas de Desenvolvimento do Milênio, aprovadas por todos os países-membros da Organização das Nações Unidas na Assembléia Geral de 2000, consta reduzir até 2015, pela metade, a população em extrema pobreza e faminta do mundo, em relação a 1990, e conseguir o ensino primário universal. Também foi adotado o compromisso de reduzir dois terços da mortalidade de crianças menores de 5 anos e em três quartos a mortalidade materna, bem como promover a igualdade de gênero, reverter as epidemias de síndrome de deficiência imunológica adquirida, malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar a associação de países para o desenvolvimento.
Diante da pergunta se a pobreza e a exclusão justificam o terrorismo, De Laiglesia respondeu com contundência que não. "Não tem nenhuma justificativa, mas os responsáveis políticos e administrativos têm a obrigação de analisar no espectro mais amplo todas as possíveis ações para combatê-lo", afirmou. Também esclareceu que é "para entender, não para justificar, o motivo de ocorrerem esse tipo de ação violenta e sem sentido. Não é uma justificativa, mas uma explicação de qual pode ser o caldo de cultivo no qual as organizações terroristas encontram um meio para se desenvolverem", acrescentou. Nesse panorama, "a cooperação ao desenvolvimento contra a pobreza e a exclusão é um instrumento de segurança coletiva", afirmou.
"A AECI se guia pelas necessidades objetivas dos setores desfavorecidos, sem exclusões políticas. O que força a situação de alguns países é que recorramos a um ou outro instrumento, que estejamos presentes como cooperantes e voluntários ou tenhamos que recorrer a uma presença diferente". Essa distinção faz com que a Espanha, "em sintonia com organismos internacionais, como no Haiti ou, dentro de alguns meses, no Afeganistão, deva realizar uma ação de desenvolvimento com uma cobertura avaliada pela comunidade internacional, especialmente pela ONU, com uma presença militar que proporcione um contexto de segurança para a ação dos cooperantes". De Laiglesia assumiu seu cargo em julho de 2004, depois que Zapatero reiterou seu compromisso de aumentar a cooperação para o desenvolvimento. O novo governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), destacou o secretário-geral da AECI, deu ênfase no multinacionalismo que a cooperação deve ter.
"No primeiro orçamento (2005), a mudança já é substancial, pois mais do que duplicamos o aporte à cooperação através de organismos internacionais e passará a fazê-lo com três ou quatro até mais de 20. Em nosso objetivo está não apenas chegar a mais cenários e atender necessidades com um critério mais aberto, mas também fortalecer uma estrutura multilateral que tem um papel fundamental no cenário internacional". Em princípio, o orçamento anual para colaborar com esses organismos internacionais passou de 13 milhões de euros (US$ 16,8 milhões) a 32 milhões de euros (US$ 41,5 milhões). Mudou, ou deve mudar o papel das organizações não-governamentais na nova estratégia espanhola de cooperação", lhe foi perguntado. A essa questão, De Laiglesia respondeu que a situação no governo de centro-direita de José Maria Aznar (1996-2004) "era de absoluta falta de comunicação entre a administração, a AECI e a Secretaria de Estado (de cooperação) e os grupos da sociedade civil.
As organizações não-governamentais, segundo De Laiglesia e porta-vozes das mesmas, foram relegadas no período de Aznar a um segundo plano nos órgãos consultivos nos quais estavam integradas. "Recuperamos esse diálogo com as organizações civis, integradas agora no Conselho de Cooperação, cuja reforma para lhe dar mais autoridades foi feita com todos os participantes e demonstrou ser enormemente eficaz e instrumental na recuperação do diálogo e na aprovação do plano diretor de cooperação", afirmou. Essa incorporação e debate foram apreciados positivamente pelas ONGs. Mas se manterá no futuro ou já basta ter participado da elaboração do plano?
De Laiglesia afirmou que "se manterá, porque é um sinal de identidade da nova equipe e as instruções do governo são muito claras: tudo é susceptível de acordo, não cabe o unilateralismo, porque a política de cooperação deve ser pública, de consenso ou na qual todos os atores a sintam como sua". Quando se fala de cooperação costuma-se considerar como tal a assistência social. Por isso, sem deixar de lado essa assistência quando necessária, é preciso dar maior impulso aos programas que apóiem verdadeiramente o desenvolvimento, criando e fortalecendo tecidos sociais. A Espanha somou-se ao grupo de boas práticas de doadores e ação humanitária, que deve se basear na confiança e na complementaridade. "De maneira que ali onde a ação do Estado se faça sentir através de programas bilaterais possam complementados por outros desenvolvidos pela sociedade civil e pelos organismos internacionais em um contexto coerente".
Nesse plano, a AECI está apoiando os programas de microcréditos, acompanhando-os de assistências técnicas que permitam garantir a passagem desse tipo de financiamento e da microempresa à estabilidade, à formalidade desta atividade econômica e à sustentabilidade em um tecido estável e auto-sustentável. O secretário-geral da AECI apresenta como um exemplo dessa tarefa que está sendo realizada no Haiti, "que não estava no horizonte da cooperação espanhola". Agora, depois da crise que provocou a destituição em fevereiro de 2004 do presidente Jean Bertrand Aristide, a Comunidade Ibero-americana "está assumindo uma grande parte de responsabilidade, já que a maioria das forças de pacificação é dos países desse bloco".
"No Haiti, encontramos todas as vulnerabilidades que se deve enfrentar para passar de uma situação de caos e instabilidade, de ser um dos países menos adiantados do mundo e com o índice de desenvolvimento humano mais baixo (153º lugar), para um em que não somente se impulsione o desenvolvimento econômico, mas também o fortalecimento institucional", afirmou De Laiglesia. Um fortalecimento que inclui "a criação das capacidades para desenvolver políticas públicas em todos os campos, desde a segurança até a educação, passando pela saúde e ordenação territorial, com um amplo leque de atuação e uma implicação decisiva da sociedade civil".
Por isso "o Haiti é para nós um país, não apenas prioritário, mas símbolo de uma nova maneira de fazer cooperação, e de cooperar entre os países ibero-americanos para garantir a segurança e o desenvolvimento em nossa comunidade", afirmou De Laiglesia. Na última Cúpula Ibero-americana, realizada em novembro de 2004 em San José da Costa Rica, foi aprovado um programa para a troca da dívida por educação. Também a AECI subscreveu, no final de março, a ata final pela qual foram trocados US$ 50 milhões da dívida do Equador com a Espanha, para aplicar esse valor a projetos de educação nesse país. (IPS/Envolverde)
