Katmandu, 16/05/2005 – A Organização das Nações Unidas considera que o Nepal está a ponto de sofrer uma crise devido às milhares de pessoas obrigadas a abandonar suas casas por causa da guerra civil, mas ninguém nesse país parecer saber o que fazer a respeito. Há um mês, uma equipe da ONU analisou durante 10 dias no terreno as condições em que vivem os refugiados, legado de uma década de combates entre as forças do governo e rebeldes maoístas no qual morreram 11 mil pessoas. A missão conclui que "a maioria" desse setor da população "foi ignorada".
"Não houve assistência nem uma resposta de proteção coerentes, seja por parte do governo ou de organizações nacionais ou internacionais", informou o representante das Nações Unidas sobre direitos dos refugiados, Walter Kalin, durante entrevista coletiva ao término da missão. "O problema pode ser atendido enquanto a situação estiver sob controle", acrescentou. Nenhuma agência da ONU, nem as organizações não-governamentais internacionais radicadas em Katmandu, nem o governo parecem preparados para tomar a iniciativa e ajudar pessoas como Ram Gopal Tamoli. Há três anos, Tamoli fugiu com sua família para Katmandu, procedente do distrito de Bank, bastião da guerrilha maoísta.
As forças de segurança de Banke foram muito eficazes, pois conseguiram impedir a maioria dos atentados com explosivos e os tiroteios durante a guerra civil. Mas mesmo assim Tamoli teme por sua segurança. No escritório da Associação de Vítimas do Maoísmo, no centro de Katmandu, Tamoli disse à IPS que os 25 mil membros da organização sobreviviam graças à ajuda de amigos e familiares e inclusive de desconhecidos que lhes davam dinheiro quando batiam de porta em porta. Funcionários da ONU "vieram aqui e nos entrevistaram" mas isso, acrescentou, não serviu de ajuda. Tampouco o governo ajuda os membros do grupo, que viram o saque de suas casas, o assassinato de seus cônjuges, a mutilação de seus familiares, afirmou.
Meia dúzia de homens e mulheres de meia idade o ouvem na sala do escritório. O governo do Nepal criou em 2001 um fundo para vítimas da ação da guerrilha maoísta – não para os afetados por operações de forças governamentais – mas deixou de distribuir dinheiro entre eles em 2002. O governo que caiu no golpe de Estado de fevereiro havia prometido em outubro passado US$ 20.086 a cada vítima dos maoístas, sem previsões para as vítimas das forças oficiais, informou o Fórum da Ásia Meridional para os Direitos Humanos (SAFHR). "Definições estreitas como esta desestimulam as vítimas de ações estatais, justificadas ou não", indica o relatório do fórum, concentrado nos refugiados nas cidades de Katmandu e Birendranagar.
A missão de Kalin descobriu que "a grande maioria dos refugiados não foi registrada pelas autoridades, pois temem se declarar como tais e por outros fatores, como a quantidade de pessoas que cruzam a fronteira para a Índia". O Nepal tem fronteiras ao sul, leste e oeste com a Índia, e ao norte com a China, incluído o Tibet. No dia 1º de fevereiro, o rei Gyanendra Bir Bikram Shah derrubou o governo, acusando-o de corrupção e incompetência na luta contra a guerrilha maoísta. O soberano impôs o estado de emergência e suspendeu a maioria dos direitos constitucionais. Gyanendra depois levantou o estado de emergência, mas manteve as rédeas do poder e a detenção de muitos dissidentes.
Segundo o relatório da SAFHA, as refugiadas necessitam de ajuda específica. "Muitas mulheres com as quais nos reunimos se converteram em chefes de família e estão totalmente desorientadas sobre as responsabilidades que tiveram de assumir repentinamente". Os jovens também requerem atenção especial, segundo o documento, intitulado "Informe-piloto sobre refugiados internos em Katmandu e Birendranagar". As "jovens com as quais conversamos nos disseram que muitas abandonaram seus povoados, e continuam a fugir. A maioria não pode regressar para suas casas por medo de serem pressionadas para se unirem aos maoístas, ou temendo que sua visita represente problemas para suas famílias", acrescentaram.
A missão da ONU concluiu que alguns povoados perderam 80% de seus jovens. A autora do relatório, Deep Ranjani Raí, disse acreditar que o escritório da ONU no Nepal tome a dianteira na tarefa de atender as necessidades dos refugiados. Mas "não estou tão certa de que será muito rápido", acrescentou. A filial do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas em Katmandu não respondeu aos pedidos de uma entrevista feitos pela IPS. O presidente-executivo do não-governamental Centro de Estudos e Bem-Estar Comunitário, Dili Raman Dhakal, considerou que depois da missão de Kalin "as agências da ONU em Katmandu começarão a escutar". Mas Dhakal disse á IPS que as Nações Unidas subestimaram a quantidade de refugiados ao situá-la entre 100 mil e 200 mil. A cifra real, garantiu, fica entre um milhão e 1,2 milhão.
Entretanto um funcionário do governo, que pediu para não ser identificado, disse que "não podem ser mais de 15 mil", embora apenas a metade dessa quantidade tenha se registrado em órgãos oficiais. As conversações entre o governo e a missão de Kalin foram tensas. "Tinham uma noção pré-concebida dos refugiados e de tudo… Acreditavam que a situação era muito caótica e que as pessoas sofriam muito", afirmou. O rebelde Partido Comunista Maoísta, inspirado no grupo guerrilheiro peruano Sendero Luminoso, atua desde 1996 em distritos rurais com a finalidade de acabar com a monarquia. Por causa dos combates entre forças do governo e rebeldes, 11 mil pessoas morreram.
A guerrilha reclama a convocação de uma assembléia nacional constituinte com vistas à instauração de uma república. O atraso econômico e social, a injustiça e os governos ineficientes foram propícios para que nepaleses pobres se incorporassem á guerrilha maoísta. A renda média por habitante no Nepal é de US$ 240 anuais, e 42% da população vivem abaixo da linha de pobreza. A guerrilha começou em fevereiro de 1996 nos remotos distritos montanhosos do meio-oeste do Nepal, na forma de protestos contra o aprofundamento da brecha entre ricos e pobres e pela marginalização das castas inferiores determinadas pela religião hindu. As manifestações se converteram, pouco a pouco, em uma "guerra popular" que já está no décimo ano. Hoje, os rebeldes têm importante presença em todos os distritos. (IPS/Envolverde)
Foto: Li Onesto
