Buenos Aires, 13/06/2005 – O seminário entre especialistas em mudança climática de todo o mundo, realizado no mês passado na Alemanha, uma instância informal inédita no debate para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, não atendeu às expectativas de seus incentivadores. "O exercício foi bom, permitiu apresentação de pontos de vistas gerais, mas, não conseguiu satisfazer os que esperavam anúncios de medidas efetivas para reduzir as emissões", disse à IPS ao seu regresso de Bonn (Alemanha), o embaixador argentino, Raúl Estrada Oyuela, mentor da proposta. A iniciativa foi lançada durante a X Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em dezembro em Buenos Aires, e tinha como propósito principal manter os Estados Unidos dentro do debate sobre a redução dos gases que provocam o aquecimento da atmosfera.
Ai inaugurar o encontro em Bonn, realizado nos dias 15 e 17 de maio, a secretária-executiva da Convenção, a holandesa Joke Waller-Hnter, elogiou o encontro "inédito" nas negociações sobre mudança climática, ponderou contribuições prévias dos participantes e os exortou a realizarem uma jornada "histórica". Porém, a frustração era prevista no último dia de deliberações em Buenos Aires, quando os países mais reticentes aceitaram a iniciativa, forçando os delegados deixarem estabelecido que não implicava negociar nenhum compromisso futuro. Esse ponto preocupava não apenas os Estados Unidos, mas também países em desenvolvimento que contribuem fortemente para a contaminação atmosférica, vinculada pela ciência com a mudança climática, como Brasil, Argentina e China.
A atual elevação das temperaturas médias se deve a atividades humanas, particularmente aos gases liberados pela combustão de petróleo, gás e carvão, o principal dos quais é o dióxido de carbono. Esses gases acumulam-se na atmosfera e, por sua grande capacidade de reter o calor dos raios solares, acentuam a conseqüência do efeito estufa natural. A conseqüência desse aquecimento é uma mudança climática global que terá múltiplas manifestações regionais e locais, entre elas derretimento de gelos polares e glaciais, elevação do nível do mar, secas, tempestades, furacões e inundações. Os Estados Unidos são o principal emissor de gases que causam o efeito estufa, com um quarto do total mundial. Em 2001, Washington retirou a assinatura do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional para reduzir essa contaminação.
O Protocolo entrou em vigor em fevereiro e impõe aos países industriais que o assinaram e ratificaram a redução das emissões de gases em volumes 5,2% inferiores aos de 1990. O prazo para operar essas reduções vence em 2012. Oyuela, participante ativo em 1997 da redação do Protocolo na cidade japonesa que lhe deu o nome, considera imprescindível reincorporar os Estados Unidos, mesmo que com um acordo feito sob medida. Por isso considerou boa a idéia de convocar uma instância sem ataduras, para incluir a primeira potência mundial na discussão. Do encontro em Bonn participaram especialistas governamentais de quase todos os países do mundo, às vésperas das reuniões ordinárias dos órgãos subsidiários da Convenção.
Durante o seminário, a delegação dos Estados Unidos fez uma apresentação sem muitas novidades no sentido de minimizar a mudança climática, segundo Oyuela. Os norte-americanos reiteram seu compromisso com o desenvolvimento de projetos para absorver o dióxido de carbono e para obter tecnologias de produção de energia através do hidrogênio. "IOS Estados Unidos buscam novas tecnologias para reduzir ou mitigar suas emissões", disse o diplomata, uma atitude semelhante à adotada diante do Protocolo de Montreal que regulamenta a produção de gases que esgotam a camada de ozônio, protetora da vida terrestre das radiações solares nocivas. Nesse caso, os Estados Unidos preferiram esperar o desenvolvimento de substitutos dos prejudiciais compostos clrofluorocarbonos, de ampla aplicação industrial.
Por sua vez, a China, segundo grande emissor global de gases causadores do efeito estufa, expôs mudanças. A delegação de Pequim ressaltou sua vontade de produzir energia de forma cada vez mais eficiente. "Não se pode esperar que a China reduza sua oferta de energia, que é baixa, mas que o faça de forma eficiente", afirmou o diplomata argentino. O gigante asiático, com 1,3 bilhão e habitantes, por ser país em desenvolvimento não tem obrigações com o Protocolo de Kyoto, mas, se mostrou disposto a contribuir adotando técnicas mais eficientes na produção de energia, que repousa esmagadoramente no muito contaminante carvão mineral. Os especialistas também debateram sobre as dificuldades para implementar o mecanismo de desenvolvimento limpo, um instrumento do Protocolo de Kyoto destinado a estimular os países industriais a desenvolver projetos limpos de geração ou consumo de energia em países do Sul.
A idéia por trás deste mecanismo, e de outros previstos no Protocolo, é compensar a contaminação de empresas e países do mundo rico, mediante seu investimento em tecnologias limpas que ajudem as nações pobres a se desenvolverem sem percorrer o caminho de contaminação que seguiram as grandes potências, como Estados Unidos e Europa. Mas, estes instrumentos se baseiam em incentivos comerciais destinados a despertar o interesse de lucro das empresas e a criar o negócio da redução de emissões.
A delegação do México expôs uma visão muito criticada do funcionamento deste mecanismo. O vice-ministro do Meio Ambiente, Fernando Tudela, afirmou que era uma boa idéia, mas, poderia se converter em um incentivo perverso por alguns desvios que são registrados em suas aplicações. Oyuela concorda que existem esses riscos e os atribui à assimetria dos países participantes, aos controles necessários e aos conseqüentes custos das multinacionais, que podem se tornar economicamente pouco atraentes aos investimentos.
O especialista argentino recordou que o mecanismo de desenvolvimento limpo nasceu de uma proposta do Brasil sobre a criação de um fundo destinado a assistir países do Sul com grandes volumes de emissões. Nações desse porte são atraentes para o investimentos nesses projetos, mas não acontece o mesmo com países menores, observou. Embora o seminário tenha contado com ampla participação, não se avançou no debate sobre fórmulas para estabelecer novos compromissos de redução posteriores a 2012, quando termina o prazo estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. Os especialistas consideram que um marco que incentive o investimento em projetos de desenvolvimento limpo requer a discussão das pautas que regirão futuros acordos de redução de emissões.
"Não notei o propósito de continuar avançando na linha dos seminários, nem tampouco registrei uma liderança para conduzir o processo que vem", embora o Canadá, país sede da próxima conferência da Convenção, possa estar buscando alternativas para levar a discussão adiante. "Durante a conferência de Buenos Aires, a Argentina levou adiante a iniciativa de realizar o seminário e a de elaborar um plano de adaptação à mudança climática, agora, o próximo presidente deverá resolver se avança com essas idéias ou propõe outras. No momento, falta o impulso de uma condução", afirmou. A XI Conferência sobre Mudança Climática acontecerá este ano n acidade canadense de Montreal, entre 28 de novembro e 9 de dezembro. Nesses mesmos dias, os delegados participarão da primeira reunião das partes do Protocolo de Kyoto, depois que este entrou em vigor. (IPS/Envolverde)
