Buenos Aires, 08/08/2005 – Ministros da Saúde da América Latina negociaram em bloco com representantes da indústria farmacêutica e conseguiram reduções de até 66% nos preços de medicamentos e reativos para o HIV/aids. O resultado da II Rodada de Negociação Conjunta, que terminou sexta-feira em Buenos Aires, permitirá elevar de 73% para 100% a proporção de pessoas com aids (síndrome da deficiência imunológica adquirida) que recebem tratamento na região, afirmaram funcionários. "A indústria se comprometeu com descontos e preços únicos, o que nos permitirá atingir o acesso universal a tratamentos na América Latina até o final do ano", disse à IPS o brasileiro Jorge Bermúdez, chefe da Unidade de Medicamentos, Vacinas e Tecnologia da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS).
Organizações não-governamentais que participaram da reunião também ficaram satisfeitas com os resultados, embora ainda seja preciso esperar que os compromissos assumidos no papel sejam implementados em cada país. O acordo de preços se estenderá, em princípio, por dois anos. "É muito importante porque os laboratórios aceitam valores uniformes para toda a região, independente do volume de compra de cada país", explicou à IPS a médica argentina Mabel Bianco, diretora da Fundação para o Estudo e a Pesquisa da Mulher. A Fundação integra uma rede de organizações regionais que trabalham em questões da aids e do HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da doença). Bianco dirigiu o Programa Nacional de Aids da Argentina entre 2000 e 2001. "Como diretora, não podia conseguir os mesmos preços que o Brasil, que comprava muito mais", recordou.
Da negociação participaram representantes de 26 laboratórios e ministros ou delegados da área de saúde de 11 países: Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Em alguns casos, as empresas indicaram os produtos cujos preços estavam dispostas a reduzir e quais não. De cada medicamento se tomou como referência o preço mais baixo ofertado. O laboratório norte-americano Abbott, que produz o anti-retroviral Kaletra, se comprometeu a reduzir os preços, mas não assinou a ata do acordo, disse Bermúdez à IPS. A empresa mantém uma disputa com o governo brasileiro, que ameaçou quebrar a patente do Kaletra para permitir a fabricação de seu genérico, caso o laboratório não concorde com uma substancial redução de preço.
As reduções negociadas oscilam entre 15% e 66%, segundo o produto. Porém, essas variações foram muito significativas para países pequenos, onde os preços eram muito altos e os governos não tinham poder de negociação. Por exemplo, na Bolívia o custo em dólares dos tratamentos cairá, em média, 45%, e no Paraguai a redução chegará a 66%, no Uruguai 48%, no Equador 52%, no Chile 56% e no Paraguai 66%. De acordo com a OPS, na América Latina há 1,5 milhão de pessoas com HIV, das quais 358 mil necessitam de tratamento. Entretanto, a cobertura atual da região chega a apenas 275 mil. Com os descontos obtidos, o tratamento poderá chegar a todos. Contudo, a América Latina é a região do mundo em desenvolvimento com maior cobertura de terapias anti-retrovirais, que reduzem a quantidade de vírus no organismo e prolongam a vida.
Estas terapias, fundamentais para reduzir a mortalidade, chegam a cerca de 400 mil pessoas em todo o mundo, enquanto aproximadamente 40 milhões estão infectadas pela epidemia. Países como Brasil, Argentina e Uruguai adotaram, em 1996, políticas de distribuição gratuita e universal de medicamentos contra a aids e outras nações da região seguiram medidas semelhantes nos últimos anos. Os tratamentos exigem um controle regular da carga viral de cada paciente. Os exames são muito caros devido aos preços das substâncias reativas. "O propósito dos 11 países que participaram dessa negociação é eliminar um dos principais obstáculos para obter acesso universal aos tratamentos, que é o alto preço dos anti-retrovirais", disseram os ministros no comunicado final do encontro.
Por essa razão, se propuseram uma política global de negociação de preços, que teve sua primeira experiência em Lima, capital do Peru, em 2003. Segundo a doutora Bianco, funcionários e organizações "aprenderam muito" desde então e conseguiram melhores resultados nesta segunda oportunidade, na qual se avançou no compromisso de preços uniformes, uma condição que os laboratórios não haviam aceitado em Lima. (IPS/Envolverde)
