Nações Unidas, 05/08/2005 – A Organização das Nações Unidas se aproxima de um momento decisivo sobre seu projeto de declaração-chave que deverá aprovar em setembro "a maior reunião de líderes mundiais da história", segundo a descrição de seu secretário-geral, Kofi Annan, que acontecerá entre 14 e 16 de setembro e contará com as participações de quase 180 chefes de Estado e de governo e fixará a agenda de desenvolvimento para a próxima década. Além disso, proporá novas medidas para reestruturar a ONU e resolver problemas econômicos e sociais, incluídas a pobreza e a fome, que afligem os países mais pobres.
As críticas mais duras ao projeto de declaração de 37 páginas partiram do Grupo dos 77, integrado por 132 países em desenvolvimento, que representam a esmagadora maioria dos 1919 Estados-membros da ONU. O embaixador da Jamaica, Stafford Neil, presidente do G-77, expressou decepção porque a proposta de declaração se concentra mais na reforma da estrutura da organização do que em "um tratamento mais profundo" de problemas econômicos e comerciais. "Devido à sua importância para o desenvolvimento econômico", disse, se deveria dar prioridade aos problemas do comércio, da dívida, da ciência, tecnologia, do acesso aos mercados e da cooperação para o desenvolvimento. os Estados Unidos também criticaram o projeto de declaração, mas pela razão oposta: muita atenção ao comércio e à economia.
A embaixadora Anne Patterson, vice-representante permanente dos Estados Unidos, disse que o documento é muito extenso e "não está redigido da forma como os chefes de Estado normalmente o fazem. A seção dedicada ao desenvolvimento tem mais de 15 páginas", queixou-se Patterson em uma reunião a portas fechadas esta semana, citada por um serviço de notícias a cabo. Neil rejeitou varas propostas sobre reformas administrativas (inclusive o aumento das faculdades executivas do secretário-geral), algumas das quais foram reclamadas por uma comissão do Congresso norte-americano este ano. Em um relatório de 174 páginas sobre a reforma das Nações Unidas, a Comissão recomendou incorporar ao fórum mundial organismos de supervisão ao estilo empresarial e criar mais órgãos de controle da corrupção e da má administração.
Também em junho, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou uma lei que dispôs a retenção da metade da contribuição devida à ONU, a partir de 2007, se a organização não cumprir alguns dos 46 requisitos exigidos, inclusive a criação de um escritório de ética. Atualmente, os Estados Unidos são o maior contribuinte individual para o orçamento regular da organização, com US$ 440 milhões, seguidos do Japão (US$ 346 milhões) e da Alemanha (US$ 154 milhões). Na reunião a portas fechadas desta semana,o G-77 advertiu que muitas das propostas do projeto de declaração se referem à criação de estruturas institucionais propostas por Washington que poderiam ter "conseqüências de longo alcance, especialmente para o papel da Assembléia Geral" e da Comissão de Administração e Orçamento da ONU.
"Estas são sutis tentativas de debilitar a autoridade da Assembléia Geral. Não podemos criar esses organismos sem um processo de negociação", disse à IPS um diplomata asiático. A Assembléia Geral, integrada pelos 191 países-membros da ONU, é o máximo órgão político da organização, embora o Conselho de Segurança, de 15 membros, tenha faculdades para tomar decisões de guerra e paz. O G-77 também se negou a considerar a proposta de dar faculdades adicionais ao secretário-geral para redistribuir recursos humanos dentro do sistema das Nações Unidas. Neil disse, ainda, em representação ao G-77e China, que o projeto deveria pedir o fim do uso abusivo de barreiras não alfandegárias, inclusive de normas técnicas, que restringem injustamente o acesso dos produtos de países em desenvolvimento a mercados de nações industrializadas, e o fim dos subsídios às exportações de países ricos. Além disso, reclamou tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento e medidas corretivas para a volatilidade dos preços dos produtos básicos.
Quanto à ajuda para o desenvolvimento, Neil comemorou os compromissos realizados pelos países da União Européia e outros para "aumentar os recursos a curto e longo prazos". Entretanto, disse, "consideramos importante reafirmar o objetivo de destinar 0,17% do produto interno bruto (das nações ricas) à ajuda oficial para o desenvolvimento". Neil também lamentou que o documento não mecione a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) nem do Banco Mundial, cuja estrutura está dominada pelos países ricos doadores. (IPS/Envolverde)
