Nações Unidas, 04/08/2005 – A Organização das Nações Unidas, criticada pelas falhas inerentes de sua estrutura política, está tão preocupada com sua reforma que a próxima Cúpula do Milênio pode perder de vista sua meta principal: um plano de ação para combater a pobreza extrema e a fome. "O desenvolvimento está adiado principalmente pela propagação da idéia de que as metas do milênio já foram estabelecidas e não há nada para negociar", disse Saradha Iyer, da Rede do Terceiro Mundo, uma organização não-governamental com sede na Malásia que acompanha de perto as ações da ONU. O mandato da cúpula, que acontecerá entre 14 e 16 do próximo mês, consiste em avaliar o avanço rumo as Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pelos 191 Estados-membros da ONU em 2000.
As Metas incluem a redução da pobreza extrema e da fome pela metade, a educação primária universal e a promoção da igualdade de gênero e a autonomia da mulher. Também incluem a redução da mortalidade em três quartos e da infantil em dois terços, além do combate à aids, à malária e a outras doenças. As metas específicas devem ser cumpridas até 2015 e têm como referência os níveis de 1990. Mas a julgar pelas tendências atuais, disse Iyer, a cúpula pode terminar concentrada na manutenção da paz, no terrorismo, direitos humanos e a proposta para reforma do Conselho de Segurança, o órgão executivo da ONU.
"A ONU deveria se concentrar em crises e emergências humanitárias e deixar as questões de terrorismo e segurança com as grandes potências, que sabem mais sobre isso", disse Iyer à IPS. "Mas não nos enganemos", porque os recentes atentados na capital da Grã-Bretanha e no Egito apenas fortalecerão a resolução dos Estados Unidos para intensificar sua guerra "contra todos nós em nome do terrorismo", acrescentou. Por outro lado, disse que as negociações comerciais sobre o acesso aos mercados, "que podem e devem trabalhar em benefício dos países em desenvolvimento", parecem destinadas ao fracasso.
A Cúpula do Milênio foi descrita pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, como "a maior reunião de líderes mundiais da história". Acontecerá entre os dias 14 e 16 de setembro e terá as participações de 122 chefes de Estado, 55 chefes de governo e mais de 13 chanceleres e altos funcionários. Em uma entrevista à imprensa realizada terça-feira, Nicola Reindorp, da organização humanitária Oxfam Internacional, expressou o temor de que a cúpula não produza um verdadeiro progresso para os mais pobres e vulneráveis se não estabelecer "compromissos mínimos". Reindorp classificou esses compromissos mínimos em quatro: cumprimento das Metas do Milênio, proteção dos civis em conflitos armados, um tratado sobre comércio de armas e novas respostas a desastres humanitários.
"Estamos muito longe de cumprir as Metas do Milênio até 2015", advertiu. Segundo o ativista, os líderes dos países mais poderosos também deveriam se comprometer a aumentar a ajuda para o desenvolvimento em um prazo determinado, permitir o acesso livre de cotas e tarifas alfandegárias para as exportações das nações em desenvolvimento e ainda aliviar a dívida dos países mais pobres. "Este é o momento. Só nos restam 10 anos" para o prazo de 2015, ressaltou. A próxima cúpula não só revisará o progresso feito até agora como também fixará a agenda de desenvolvimento para a próxima década. "No ritmo atual de progresso, muitas das metas do milênio não serão alcançadas em várias partes do mundo", alertou a Oxfam em declaração divulgada no mês passado. "Tragicamente, o objetivo de eliminar a disparidade de gênero na educação primária e secundária já não será atingida", acrescentou a organização, que tem sede em Londres.
Desde o mês passado, a Assembléia Geral da ONU se ocupa com a proposta reestruturação do Conselho de Segurança. O Conselho é o único organismo das Nações Unidas com faculdades para tomar decisões de guerra e paz, e está dominado por seus cinco membros permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, França, China, Grã-Bretanha e Rússia. Tem ainda 10 membros rotativos. Um comitê de especialistas nomeado pelo secretário-geral realizou uma série de propostas para a reforma da ONU que inclui iniciativas de ampliação do Conselho, mas sem alterar o poder de veto exclusivo das cinco potências nucleares mundiais. Brasil, Alemanha, Japão e Índia reclamam assentos permanentes para si e mais duas nações africanas ainda não designadas. "A apresentação formal de uma proposta de Brasil, Alemanha, Japão e Índia ofusca as metas do milênio, que deveriam ser o centro de atenção da comunidade internacional na Cúpula do Milênio", disse um diplomata asiático. (IPS/Envolverde)
