Assunção, 03/08/2005 – Apesar dos desmentidos oficiais, analistas e ativistas alertam para o possível estabelecimento no Paraguai de uma base militar norte-americana, especialmente depois que o parlamento autorizou a permanência por 18 meses no país de missões militares enviadas por Washington. Os exercícios armados conjuntos habilitados pelo Congresso a partir de 1ºde junho compreendem a chegada de mais de 150 soldados dos Estados Unidos. Como antecedentes se tem o fato de o Senado ter concedido em maio imunidade diplomática às tropas norte-americanas que participarem das 13 operações aprovadas até o momento.
Entretanto, a analista política paraguaia e historiadora Milda Rivarola entende, conforme disse à IPS, que "na prática, há mais de 50 anos funciona uma base (norte-americana) no Paraguai". Embora não haja uma infra-estrutura construída, a presença é permanente, assegurou. "Antes eram solicitadas semestralmente as autorizações parlamentares, e agora é mais espetacular, porque a permissão foi dada pelo prazo de um ano e meio", destacou. Rivarola disse que os Estados Unidos olham com especial atenção a região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, onde a numerosa comunidade de origem árabe é apontada por diversos serviços de inteligência como fonte de financiamento e refúgio de grupos fundamentalistas islâmicos.
Até agora não foram apresentadas provas contundentes sobre atividades ilícitas desse tipo nessa área, conhecida pela existência de tráfico de armas e contrabando de produtos falsificados, particularmente com destino ao mercado brasileiro. Rivarola afirmou que a atenção dos grupos de inteligência internacional se centra do lado paraguaio da Tríplice Fronteira, já que esse país é considerado "o mais fácil de ser pressionado entre os integrantes do Mercosul", também integrado por Brasil, Argentina e Uruguai. Através do "Acordo por notas reversas entre o governo da República do Paraguai e o governo dos Estados Unidos da América sobre exercícios e intercâmbios militares bilaterais".
Assunção também aceitou renunciar ao direito de submeter os visitantes ao sistema judicial local, aos tribunais internacionais ou qualquer outra corte que não seja do país de sua origem. Isso significa especialmente que os soldados norte-americanos ficam fora da jurisdição do Tribunal Penal Internacional caso cometam crime contra a humanidade, genocídio ou crimes de guerra, que são contemplados pelo Estatuto de Roma, que criou o TPI. "As coisas importantes ocorrem no Paraguai sem que ninguém fique sabendo", lamentou o analista político, jornalista e ativista pelos direitos humanos Alfredo Boccia Paz, que disse à IPS que os legisladores "aprovaram um documento marco sem discussão e sem que a imprensa publicasse algo a respeito". Também concordou com Rivarola em que os senadores não sabiam o que estavam votando.
Outro aspecto destacado por Paz é a guinada apresentada pela política externa paraguaia em direção a Washington. Tradicionalmente, o Paraguai aplicou um esquema "pendular" para se relacionar com os dois grandes vizinhos, Brasil e Argentina, dando atenções especiais a um e outro, de acordo com a situação, para no final obter concessões. Bons exemplos disso foram a construção das represas de Itaipu, junto com o Brasil e a de Yacyretá, com a Argentina. Mas depois do seqüestro e assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente Raúl Cubas (1998-1999), e diante do fracasso das investigações a respeito, houve uma aproximação com os Estados Unidos por parte do vice-presidente Luis Castiglioni. Essa posição não agrada o presidente Nicanor Duarte Frutos, segundo fontes diplomáticas.
Foi anunciada a abertura em Assunção de uma delegação do FBI (Escritório Federal de Investigações). No início de julho, tudo ficou acertado quando Castiglioni viajou aos Estados Unidos, onde foi recebido pelo vice-presidente, Dick Cheney, e pelo secretário-adjunto de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roger Noriega. "É muita atenção para um vice-presidente do Paraguai", disse Paz, se referindo ao alto nível dos funcionários anfitriões, atitude pouco habitual em Washington em relação a países latino-americanos pequenos. Esta semana, Castiglioni anunciou oficialmente que a partir do final de 2006 funcionará na sede diplomática norte-americana de Assunção um escritório do FBI.
Paz explicou que o período de 18 meses de permissão para as forças militares dos Estados Unidos, as imunidades concedidas e o anúncio das 13 missões que realizarão foram interpretados como a primeira parte de uma operação visando o estabelecimento de uma base norte-americana no Paraguai. "Quando os Estados Unidos chegam demoram muito para partir", disse o prêmio Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel. "E isso me dá muito medo", afirmou o especialista, após recordar que o atual inimigo identificado por Washington é o terrorismo islâmico. Disse, ainda, que o narcotráfico e os movimentos sociais também são identificados por essa potência militar hegemônica como focos de conflito e por isso observam atentamente os países mais fracos. "O Paraguai é visto assim", ressaltou.
Tanto a chancelaria paraguaia quanto a embaixada dos Estados Unidos em Assunção negaram oficialmente, através de comunicados, a possibilidade de ser instalada uma base militar no país. "O governo nacional não assinou nenhum acordo com Washington para o estabelecimento de uma base militar norte-americana no território da República", diz o documento assinado pela ministra das Relações Exteriores do Paraguai, Leila Rachid. Por sua vez, a delegação diplomática dos Estados Unidos se expressou nos mesmos termos e disse ainda que não existem "intenções de manter soldados por um período longo no Paraguai".
Entre os primeiros exercícios previstos no pedido de permissão consta que "haverá assistência médica humanitária para centenas de milhares de camponeses e outras pessoas necessitadas dos departamentos de Canindeyú, Caazapá e Ñeembucú", que ficam no centro e norte do país, segundo o comunicado norte-americano. "Os Estados Unidos não têm nenhum interesse no aqüífero Guarani a não ser a esperança de que este recurso sirva para a prosperidade e o bem-estar dos habitantes que se encontram geograficamente próximo a esses recursos", acrescenta o documento. O item se refere a um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, que se estende por vários quilômetros no subsolo do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, pelo qual organizações civis afirmam que os Estados Unidos têm especial interesse.
Já estão em andamento as primeiras operações. A primeira compreende um plano de instrução antiterrorista para 65 oficiais da Força Aérea Paraguaia, informou à IPS o coronel Jorge Ramírez, subdiretor de Comunicação do Exército. O segundo programa é de assistência sanitária e se chama Exercício de Treinamento de Aptidão Médica (Medrete-1) e inclui 35 efetivos e médicos do 156º Grupo da Guarda Nacional de Porto Rico. Desde 26 de julho está sendo dada ajuda médica diária a, em média, mil camponeses do departamento de Canindeyú, acrescentou Ramírez. "Sempre as missões estão disfarçadas de ajuda humanitária. Efetivamente, existe a ajuda. Mas o que o Paraguai não contabiliza, nem pode, é a quantidade de agentes que entram e se infiltram", advertiu Paz.
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, e seu colega uruguaio, Reinaldo Gargano, durante uma reunião realizada na última semana de julho, minimizaram a presença militar norte-americana no Paraguai e a eventual instalação de uma base militar na região. Porém, a resposta do Brasil não se fez esperar. O exército brasileiro também começou no final de julho exercícios de guerra na fronteira com o Paraguai, coincidindo com a chegada de tropas norte-americanas. Em uma mobilização sem precedentes, um grupo de pára-quedistas simulou a ocupação a estação de Furnas, que distribui a energia da hidrelétrica de Itaipu. Fontes da chancelaria Paraguai disseram à IPS, a esse respeito, que as implicações da operação brasileira são mínimas, destacaram que o Brasil é um país soberano e negaram que a mobilização seja uma resposta aos exercícios conjuntos entre Paraguai e Estados Unidos.
Por outro lado, organizações civis se organizam em torno do Fórum Social Paraguaio para uma mobilização de protesto pela presença militar norte-americana. Desde 2002 são registradas 46 operações militares dos Estados Unidos no Paraguai, entre visitas, exercícios especiais e ações humanitárias, especialmente nos departamentos de San Pedro e Concepción, Alto Paraná e Boquerón. A última operação entre tropas dos dois países também foi de caráter humanitário e aconteceu em 2003, no departamento Concepción, conturbada por lutas sociais de camponeses sem terra.
No início da atual administração de Duarte Frutos, em agosto de 2003, Washington requereu imunidade para suas tropas como a obtida agora, mas na época não foi atendida. Em dezembro, os Estados Unidos suspenderam cerca de US$ 330 milhões em ajuda econômica para uma dezena de países, entre eles Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, por não isentarem seus cidadãos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional em caso de cometerem crimes contra a humanidade em alguns desses países. (IPS/Envolverde)
