Nova Délhi, 10/08/2005 – Enquanto autoridades e empresas da Índia recebem com avidez investimentos estrangeiros em projetos de mineração, as tribos que vivem sobre ricos depósitos de ferro, bauxita e cobre, no Estado de Orissa, observam com pavor o repentino início de obras em suas terras. "Têm boas razões para ter medo, porque sua experiência com as companhias de mineração é muito infeliz, e agora há investimentos de multinacionais em uma escala sem precedentes", afirmou o especialista em assuntos indígenas Walter Fernandes, diretor do Centro de Pesquisas Sociais do Nordeste, com sede em Guwahati, no Estado de Assam.
Embora as comunidades tribais constituam cerca de 9% da população da Índia, de mais de um bilhão, estima-se que 40% de todas as pessoas quer perderam suas terras por decreto pertençam a essas comunidades, disse Fernandes à IPS. Segundo o censo de 2001, a população tribal da Índia supera os 90 milhões e se concentra nos Estados do leste e centro do país. "Até agora, sofreram com a construção de grandes represas em seus territórios tradicionais, porém, ultimamente, com o resultado da liberalização econômica, empresas multinacionais e também nacionais olham com avidez suas terras ricas em minerais, nas quais viveram em paz por séculos", acrescentou o especialista.
Nos últimos tempos, as multinacionais deixaram comprar terras, especialmente em Orissa, governado pelo partido liberal de direita Janata Dal, do ministro-chefe Naveen Patnaik. No dia 22 de junho, a gigantesca empresa de aço sul-coreana Pohang Steel Company (Posco) assinou um memorando de entendimento com o governo estadual para construir uma fábrica de aço ao custo sem precedentes de US$ 13 bilhões. "Através deste projeto, esperamos contribuir significativamente para o rápido desenvolvimento econômico da Índia e acelerar o progresso realizado por este país para a condição de superpotência econômica", afirmou o presidente da Posco, Ku Taek Lee, na cerimônia de assinatura do documento, em Bhubaneshwar, capital de Orissa.
Sem dúvida, a promessa de rápido desenvolvimento econômico cala fundo na população do Estado, o mais subdesenvolvido da Índia, onde as mortes por fome e o trabalho escravo são fatos cotidianos. A Posco foi o último conglomerado de empresas a se instalar em Orissa. No último ano, o governo de Patnaik recebeu cerca de 35 propostas para construir fábricas de aço ou explorar minas, num total superior a US$ 25 bilhões. Entre os proponentes figuram a australiana BHP-Billiton, maior companhia de mineração do mundo, e a Vedanta Group da Índia, proprieade do "marajá do metal", Anil Agarwal. O conglomerado japonês Mtsui, que já possui concessões de mineração em Orissa através de uma filial indiana, tem planos para realizar novos investimentos no valor de US$ 3 bilhões no Estado.
Entretanto, Fernandes acredita que a exploração de mineral de ferro e a fabricação de aço são apenas uma cortina de fumaça, e que o que as multinacionais buscam de verdade são os vastos depósitos de cobre de Orissa. "Apenas estão abrindo brechas no mercado e comprovando qual é a proteção legal das terras tribais, garantida pela Constituição", afirmou. As leis vigentes reconhecem a propriedade individual, mas não a comunitária. Como a maioria das terras ricas em minerais de Orissa pertence a tribos, gozam de escassa proteção, disse Fernandes. Uma preocupação imediata para ativistas é que, enquanto milhões de indígenas esperam sua reabilitação após serem deslocados por projetos de desenvolvimento anteriores, estão sendo criados novos deslocados em Orissa.
O Conselho Assessor Nacional, um grupo de acadêmicos e trabalhadores voluntários que informa o governo, estimou que o número de membros de tribos deslocadas de suas terras por projetos de desenvolvimento, nos últimos 50 anos, supera um milhão, e que apenas 60% deles se beneficiaram com algum tipo de reabilitação. "É um fato conhecido que o deslocamento tem profundas conseqüências sociais e econômicas, para não mencionar os distúrbios e o extremismo em bolsões tribais. O planejamento econômico não pode ignorar estas conseqüências", advertiu o Conselho. A Organização das Nações Unidas celebrou, nesta terça-feira, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, chamando a atenção da comunidade internacional para as disputas pela soberania de terras ancestrais. (IPS/Envolverde)
