Washington, 20/09/2005 – Pelo quarto ano consecutivo, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, nega-se a colaborar com o Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap) e anunciou que destinará a outros projetos os US$ 34 milhões que o Congresso havia aprovado para essa agência. O subsecretário de Estado norte-americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns, enviou uma carta aos congressistas assinalando que o Fnuap apoiava "um programa de abortos coercitivos" na China. E acrescentou que, diante disso, permitir a colaboração seria violar uma lei norte-americana de 20 anos que proíbe a entrega de recursos públicos a programas que fomentem a interrupção da gravidez como método de planejamento familiar.
Com nos anos anteriores, tanto o próprio Fnuap quanto organizações não-governamentais norte-americanas criticaram a decisão da Casa Branca e apontaram a contradição de Bush que na semana passada fez um discurso conciliatório na Cúpula Mundial de 2005 no qual assegurou estar comprometido com as metas do milênio da Organização das Nações Unidas. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para o Milênio incluem metas em matéria de melhoria da saúde, dos serviços de água e saneamento, da educação, da igualdade de gênero e do meio ambiente. "Se os Estados Unidos tivesse assumido a tarefa de apoiar o Fnuap teria mostrado uma mudança importante e um sinal claro para o resto do mundo de que suas ações vão ao encontro de seus discursos", disseram em carta enviada à secretária de Estado, Condolleezza Rice, os diretores de 21 organizações não-governamentais.
"Entretanto, apenas um dia depois desse discurso de Bush na Assembléia Geral das Nações Unidas, seu departamento uma vez mais priorizou a política em lugar da tarefa de salvar a vida de mulheres nas circunstâncias mais vulneráveis, e que necessitam urgente atenção em saúde reprodutiva", acrescenta a carta. Entre seus signatários estão os diretores da Federação Internacional de Planejamento da Família e sua filiada norte-americana Population Action International, bem como do grupo ambientalista Sierra Clube e da organização defensora dos direitos da mulher, Women´s Edge, ambos com sede nos Estados Unidos. A diretora-executiva do Fnuap, Thoraya Ahmed Obaid, qualificou de "lamentável" a decisão de Bush e não aceitou a explicação do Departamento de Estado.
"Esta decisão é desanimadora porque contradiz a clara evidência de que o Fnuap trabalha duro para por fim à coerção, promovendo um perfil eficaz e voluntário do planejamento familiar", afirmou Obaid. Esta agência da ONU também disse, através de sua diretora, que a explicação dada por Washington está "simplesmente incorreta" e destacou que uma equipe de investigadores enviada à China há dois anos não encontrou evidência alguma de que o Fnuap apoiasse programas de esterilização ou abortos coercitivos. Bush rejeitou a decisão do Congresso de entregar US$ 34 milhões ao Fnuap, e propôs transferir essa soma para a agência norte-americana para o desenvolvimento internacional Usaid. Assim, chega a US$ 136 milhões o valor aprovado pelos congressistas, mas negado por Bush ao Fnuap nos últimos quatros anos, apesar de os Estados Unidos serem o maior doador em ajuda bilateral a programas de planejamento familiar em países do Sul em desenvolvimento.
O Fnuap, alvo freqüente de ataques por parte dos setores contrários ao aborto dos Estados Unidos, tem orçamento anual de US$ 300 milhões e é o maior provedor de assistência a programas de planejamento familiar no mundo. A agência assegura que, por sua política, se opõe a abortos e esterilizações coercitivas e, por outro lado, patrocina programas educativos e de assistência em 31 condados da China. Em 2002, uma missão especial do Departamento de Estado norte-americano não encontrou evidências de que o Fnuap tenha patrocinado práticas abortivas naquele país, enquanto uma delegação da Grã-Bretanha elogiou os esforços da agência, a qual qualificou de "uma força pelo bem" nesse país da Ásia. O próprio antecessor de Rice, Colin Powell, havia expressado publicamente suas reservas sobre a decisão de Bush de não apoiar o Fnuap. (IPS/Envolverde)
