México, 10/10/2005 – estar coletivo depende de como podemos cuidar de nossos bens comuns: água, ar, nossas idéias e, inclusive, nossos genes, escreve o analista norte-americano Mark Sommer neste artigo exclusivo para o Terramérica.
ARCADA, Califórnia.- Dizem que as melhores coisas da vida são de graça, mas para uma crescente maioria dos habitantes do planeta elas estão cada vez mais fora de seu alcance. A água que bebemos, o ar que respiramos, os lugares onde nos encontramos, as idéias e as coisas que criamos conjuntamente, e inclusive nossos genes, estão sendo reclamados, contaminados e modificados pela maquinaria legal e financeira de um mercado que ficou louco.
Desde o abandono do comunismo como uma alternativa válida diante do capitalismo, os que se preocupam com essas tendências ficam sem respostas diante da enganosa representação de duas únicas e exclusivas opções, a de um dominante setor privado ou a do Estado que tudo controla. Entretanto, agora está surgindo um movimento original, que desafia essa fórmula maniqueísta e busca restabelecer um equilíbrio entre os setores público e privado, através da reafirmação da importância suprema de um terceiro setor do qual dependem vitalmente ambos: os antigos e veneráveis "bens comuns", isto é, todas as coisas que constituem o patrimônio de toda a humanidade.
As raízes dos bens comuns na tradição ocidental podem ser rastreadas no direito romano, que distinguia três tipos de propriedade: privada, edifícios públicos e res comunnes (bens naturais usados por e pertencentes a todos). Esta "riqueza comum" continuou sendo um recurso compartilhado durante centenas de anos, até que no século XIX ricos interesses privados começaram a cercá-la para usá-la com exclusividade. Porém, os "comunitários" não se conformam em travar uma luta de retaguarda para salvar os restos dispersos de nossa herança comum e estão começando a criar um corpo de "leis sobre os bens comuns" para proteger sua propriedade universal.
O que são então esses "bens comuns?" "São o vasto domínio constituído pela herança compartilhada de todos nós e que usamos habitualmente sem taxas nem preços", descreve Jonathan Rowe, destacado teórico sobre o assunto. "São a atmosfera e os oceanos, as linguagens e as culturas, os tesouros do conhecimento e da sabedoria humanas, os sistemas informais de apoio da comunidade, a paz e a tranqüilidade que reclamamos, e a construção genética da vida", acrescenta Rowe.
Especificamente, são a fonte de todos os recursos naturais, desde o manto fértil da terra até o espaço profundo; nossas artes, ciências, costumes e leis; nossos meios de comunicação desde as línguas até a Internet; nossas comunidades, vizinhanças e parques. Os bens comuns são nosso legado natural e cultural compartilhado, o mesmo que dá viabilidade tanto ao mercado quanto ao Estado, bem como o que faz valer a pena vivermos nossas vidas. O furacão Katrina teria sido muito menos devastador se tivesse sido amortizado pelas terras pantanosas comuns que antes existiam no golfo do México, e que há anos vêm sendo destruídas pela construção de edificações privadas.
O pai de Bill Gates, co-presidente da maior fundação do mundo, afirma que os indivíduos com grande riqueza e poder devem seu sucesso em grande parte aos bens comuns de uma civilização – seus sistemas educacionais, legais e de saúde, sua ciência e sua cultura – e aos esforços de milhares de indivíduos que em gerações anteriores criaram os conhecimentos básicos sobre os quais repousam tais êxitos. Para que outros desfrutem das mesmas oportunidades, os ricos devem reinvestir nos bens comuns de sua sociedade, afirma Gates.
Um dos meios tangíveis para recuperar e repor os bens comuns seria a cobrança, pelos custos reais, dos serviços que as entidades privadas ou estatais utilizam. Por exemplo, se incluiria o pagamento pela contaminação que produzem ou pelo uso de terras públicas para pastoreio ou mineração. O valor desses pagamentos poderia ser usado para se manter em boas condições os bens comuns que foram duramente danificados pelo excesso de uso e pela falta de investimentos.
Em uma época em que a política está paralisada por falsas polaridades, a idéia dos comunitários pode ser atraente para os conservadores tradicionais e também para os verdadeiros progressistas. Trata-se de um conceito comunitário, mas também descentralizador, que funciona como um contrapeso tanto para os governos despóticos como para as corporações empresariais que extrapolam limites em suas atividades. Nossa riqueza comum é nossa casa comum e somente um tolo iria querer sujar seu próprio ninho.
* O autor é colunista norte-americano e dirige o premiado programa de rádio A World of Possibilities.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
