Genebra, 10/10/2005 – Os furacões nos Estados Unidos e suas conseqüências, que estão exercendo pressões altistas sobre os preços do petróleo, podem se converter no convidado de peso da Rodada de Doha sobre desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio. A agenda de Doha inclui a reforma e liberalização da agricultura atualmente fortemente protegida nos países ricos por subsídios domésticos à exportação e por altas tarifas alfandegárias aplicados às importações, pela liberalização do acesso aos mercados não-agrícolas (NAMA), liberalização do comércio em serviços (GATS), mudanças nas regras da OMC e uma Agenda de Desenvolvimento que inclui o Tratamento Especial e Diferencial (SDT) para os países em desenvolvimento e a colocação em marcha de todas essas medidas.
O objetivo inicial da rodada era chegar a um acordo até dezembro deste ano (Reunião ministerial de Hong Kong) e concluir as conversações até julho de 2006. Mas o clima político e econômico nos Estados Unidos e na União Européia trabalha contra o cumprimento desse propósito. Inclusive para alcançar algumas modestas metas (como as dos subsídios para o algodão e o açúcar) os Estados Unidos exigem resultados ambiciosos no NAMA e no GATS. No NAMA, pede-se aos países em desenvolvimento que reduzam drasticamente suas tarifas alfandegárias, bem como que aceitem uma fórmula de tarifa zero em alguns setores (nos quais os EUA têm vantagem). Países como a Índia rejeitaram esse pedido.
A UE, por sua vez, parece incapaz de ir muito além das atuais formas de Política Agrícola Comum (PAC) com relação ao apoio doméstico, aos subsídios à exportação ou à redução de tarifas alfandegárias. O grupo formado por países da África, do Caribe e do Pacífico, que goza de acesso preferencial à UE está preocupado pela erosão das preferências que têm e é contra os cortes drásticos nas tarifas da União Européia. O aumento do preço do petróleo deve ser visto no contexto de seus antecedentes. Aumentou de US$ 11 o barril, em 1998, para US$ 65 antes do Katrina. Segundo as previsões do governo norte-americano, o preço médio do petróleo será de US$ 70 até o final do ano.
O alto preço da energia fará com que o sistema globalizado de produção e distribuição (componentes produzidos em um lugar, transportados para outro para seu posterior processamento antes da exportação aos mercados de consumo) seja insustentável. O aumento de preços tem muitas implicações para o sistema multilateral de comércio da OMC, onde o ex-comissário da UE, o francês Pascal Lamy, assumiu o cargo de Diretor Geral em 1º de setembro. As principais potências comerciais esperam que Lamy possa tirar um coelho da cartola. Resta saber se ele pode fazer com que seja esquecido seu passado como comissário da UE, quando promoveu os interesses europeus sob um "livre" comércio que, na realidade, consistia em exigir a abertura dos mercados externos para as empresas européias ao mesmo tempo em que protegia os mercados domésticos da União Européia.
A OMC e as negociações comerciais são impulsionadas por agendas de liberalização guiadas pela confiança no livre comércio. Em apoio à opinião de que "as economias abertas crescem mais depressa do que outras" costuma-se citar o estudo de Jeffrey Sachs e A. Werner (1995) no qual se afirmava que as economias com restrições comerciais crescem mais lentamente do que as economias abertas. Vários estudos subseqüentes expressaram sérias dúvidas sobre a política aconselhada aos países em desenvolvimento de remover as barreiras comerciais e se liberalizar para poder crescer. Um estudo de Rodríguez F. e Rodrik D. (1999) mostrou que não foi registrado em nenhum país um impacto de crescimento causado pela liberalização comercial.
Outro estudo posterior, de Romain Wacziarg e Karen Horn Welch (2003) não só confirmou as afirmações de Rodríguez e Rodrik, como também disse que a tese de Sachs e Werner sobre os efeitos negativos nos anos 90 para o crescimento das barreiras comerciais se revelou completamente falsa. Os países em desenvolvimento estão sendo pressionados para que façam concessões, pois de outro modo – dizem – a economia e seu próprio crescimento correm perigo.Gerry Helleneir, professor emérito da Universidade de Toronto, desafiou essa opinião durante a conferência anual sobre desenvolvimento do Banco Mundial de 2004 ao sugerir que "é mais importante que as normas da OMC e de outros sistemas de regras comerciais sejam, em geral, mais justas e aceitáveis, não importando quanto tempo demore para melhorá-las, do que se apressar a fazer as ulteriores liberalizações que reclamam as principais potências econômicas…". Simplesmente, se a atual rodada de negociações da OMS fracassar não será, como alguns sugerem, um desastre para o desenvolvimento. Se esta rodada sobre o desenvolvimento fracassar, deveremos fazer uma nova tentativa. (IPS/Envolverde)
(*) Chakravarti Raghavan, especialista em comércio internacional e Editor Emérito do South-North Development Monitor (SUNS, Genebra).
