Oslo, 20/10/2005 – A Noruega insiste em que ainda é possível aprovar uma iniciativa contra o desenvolvimento de armas nucleares, apesar da oposição dos Estados Unidos na Cúpula Mundial de 2005, realizada no mês passado, em Nova York. Depois do fracasso, em maio, da Conferência de Avaliação do Tratado sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP) e das tentativas frustradas de aprovar uma declaração na Cúpula Mundial, Oslo prepara uma nova ofensiva para superar a paralisação. Com apoio de Austrália, Chile, Grã-Bretanha, Indonésia, Romênia e África do Sul, a Noruega havia apresentado um texto para ser aprovado na reunião de Nova York que incluía uma ampla gama de medidas destinadas a deter a extensão do uso e da fabricação de armas atômicas.
A iniciativa propõe, entre outras coisas, solucionar as lacunas jurídicas no TNP sobre o uso de tecnologia nuclear com fins pacíficos. Foi graças a estas lacunas que a Coréia do Norte teria desenvolvido armas de forma secreta. O TNP está construído sobre três pilares: proíbe os Estados que não possuem armas atômicas de adquirir esse tipo de material bélico, compromete cinco Estados com armamento nuclear (China, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Rússia, que integram o Conselho de Segurança da ONU) a adotarem uma política de desarmamento e permite a todas as nações acesso à tecnologia nuclear somente com fins pacíficos. Índia, Israel e Paquistão também são potências atômicas, mas não assinaram o TNP. A Coréia do Norte afirma ter armas nucleares, mas isso não foi verificado por organismos independentes.
Representantes dos 188 países que ratificaram o tratado desde que entrou em vigor em 1970, se reúnem a cada cinco anos para revisá-lo, e sempre procuram encerrar o encontro com uma declaração sobre ações futuras. Na conferência de maio ficou claro que os Estados nucleares, em particular os Estados Unidos, não estão cumprindo seu compromisso de desarmamento, ratificado na reunião de 2000. Washington também descumpriu compromissos para colocar em prática o Tratado para a Proibição Completa de Testes Nucleares (TPCEN). A conferência de maio terminou sem que fosse aprovada uma declaração.
A delegação norte-americana defendeu a política do governo do presidente George W. Bush, que busca manter suas armas atômicas e inclusive criar novas, mas por outro lado, procura impedir que outros países tenham acesso à tecnologia nuclear. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, exortou os Estados-membros da ONU a trabalhar sobre a iniciativa norueguesa e disse que o fracasso da Cúpula Mundial 2005 é "indesculpável". Agora o comitê sobre desarmamento da Assembléia Geral das Nações Unidas revisa a proposta da Noruega, que já conta com apoio de aproximadamente 80 países.
Com a esperança de resgatar a iniciativa através de uma resolução do comitê, que permitiria uma votação na Assembléia Geral, o chanceler norueguês, Jan Petersen, manteve uma série de reuniões em Nova York nas últimas semanas com representantes dos sete países que apóiam a proposta desde o início. As discussões continuam entre estes sete países sobre como proceder a partir de agora, disse à IPS o diretor-geral do Departamento de Políticas de Segurança da chancelaria norueguesa, Kare Aas. A iniciativa norueguesa é a única opção realista para garantir um acordo, pois foi o único enfoque capaz de ganhar amplo apoio antes da Cúpula Mundial, afirmou.
Entretanto, alguns temem que a proposta antinuclear perca força depois da escolha do novo chanceler da Noruega, prevista para a próxima semana, depois das eleições gerais de setembro ganhas pela coalizão centro-esquerdista. Mas Aas procurou dissipar esses temores. "A Cúpula Mundial demonstrou que é muito difícil conseguir progressos nesses assuntos, mas sua necessidade e importância nos confirmam que teremos de continuar tentando", assegurou. A Noruega também convocou uma reunião com "os países mais importantes em temas de desarmamento e não-proliferação nuclear" para o próximo dia 31 em Nova York, anunciou Aas. Do encontro participarão os cinco países com poderio nuclear que assinaram o TNP, os sete que apóiam a iniciativa de Oslo e outros 20 convidados. (IPS/Envolverde)
