Nações Unidas, 25/10/2005 – Depois da onda de desastres naturais que assolou todas as regiões do planeta desde dezembro passado, a Organização das Nações Unidas espera que o Fundo Central de Resposta à Emergência, cuja criação propõe que esteja funcionando no início de 2006. "O velho Fundo Rotatório Central para Emergências, poderia dar assistência três ou quatro semanas e às vezes meses" depois de uma catástrofe, mas "com o novo fundo, se poderia começar a trabalhar em três ou quatro dias", disse Jan Egeland, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários. Egeland disse que vários países das Nações Unidas já se comprometeram a doar um total de US$ 160 milhões ao Fundo em questão, conhecido pelas siglas Cerf.
A proposta de revitalizar o fundo existente, já aprovada pela Cúpula Mundial, realizada em setembro na sede da ONU em Nova York, será apresentada em novembro à Assembléia Geral para sua ratificação final. Espera-se que o Cerf esteja em operação no início do próximo ano, disse Egeland. No entanto, Greg Puley, assessor político da organização humanitária Oxfam, não se mostra muito otimista em torno dos compromissos de contribuição para o Fundo feitos até agora. Como primeiro passo, disse Puley, os governos deveriam doar US$ 1 bilhão adicionais ao fundo de emergência da ONU, sem contar o dinheiro que já destinam a esse fim, para garantir uma resposta imediata às catástrofes.
"Este fundo de emergência terá resposta rápida, o que ajudará a reduzir a demora que custam tantas vidas e assegurará que todas as crises obtenham financiamento, não apenas as mais noticiadas", explicou Puley. Entretanto, governos de alguns países doadores – como Austrália, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França e Itália – ainda não deram um centavo ao Fundo, segundo a Oxfam. Somente sete governos (Grã-Bretanha, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Suécia e Suíça) o fizeram. Freqüentemente "chegamos muito tarde, porque temos de esperar o financiamento", admitiu Egeland, que de todo modo acredita que o novo fundo será constituído para a ocasião.
A secretária de Estado britânica para o Departamento de Desenvolvimento Internacional, Hillary Benn, disse no mês passado que o principal objetivo do novo fundo é gerar uma emergência e uma resposta rápida aos desastres humanitários em todo o mundo. "Quando ocorre uma crise humanitária, a ONU aciona o alarme antifogo", destacou. "Mas para fazer o carro de bombeiros avançar, é preciso passar o chapéu para recolher dinheiro a fim de comprar gasolina e água para as mangueiras", disse. "Necessitava-se de um sistema mais efetivo, já que os fundos não chegavam às pessoas tão rapidamente quanto deveriam", acrescentou Benn.
Por sua vez, o ministro de Cooperação e Ação Humanitária de Luxemburgo, Jean-Louis Schiltz, disse: "Está claro para nós que já não se pode continuar esperando pelos países, quando há crianças morrendo pela necessidade desesperada de alimentos e água limpa". A Oxfam informou na semana passada que os governos não conseguiram responder efetivamente a um ano de desastres. "O terremoto da Ásia meridional", que desde 8 de outubro deixou cerca de cem mil mortos no Paquistão, "é o último desastre em um ano em que ocorreram alguns dos piores jamais vistos. Os governos não responderam adequadamente e assim perderam-se vidas", disse a organização humanitária.
O estudo publicado pela Oxfam, intitulado "2005: ano de desastres", constata que a quantidade de afetados por desastres naturais aumentou drasticamente na última década, com dezenas de milhões de pessoas afetadas somente no ano passado. Em dezembro de 2004, o tsunami asiático matou 224.495 pessoas. Os furacões Stan (na América Central) e Katrina (nos Estados Unidos) mataram muito menos gente, mas suas inundações e deslizamentos de terra afetaram aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, respectivamente. A média anual de desastres registrados no período 2000-2004 foi 55% maior do que durante 1995-1999. Com 719 desastres registrados, o ano passado foi o terceiro pior da década (1994-2004), segundo a Oxfam.
Durante 2000-2004, os desastres afetaram um terço de pessoas a mais do que durante 1995-1999. No mesmo período, os afetados por desastres naturais em países de baixo desenvolvimento humano duplicaram. A África apresentou o maior aumento. O estudo da Oxfam também diz que a resposta a estas emergências se caracterizou por "um desempenho humanitário internacional irregular, freqüentemente tardio e, às vezes, ineficiente, que foi debilitado por um financiamento inadequado dos pedidos vitais da ONU". O estudo afirma que a ajuda humanitária ainda não atende todas as necessidades, costuma chegar muito tarde e freqüentemente é dominada pelo destaque que lhe dão os meios de comunicações ou por critérios políticos mais do que pela necessidade humanitária. O documento conclui que "estes fracassos estão condenando milhares de pessoas a um sofrimento desnecessário e à morte".
Em um estudo sobre as crises mais importantes de 2005, a Oxfam afirma que a resposta internacional aos chamados da ONU para muitas emergências humanitárias, incluindo as de Níger, República Democrática do Congo, Darfur e África austral, foram "vastamente inadequadas". Segundo a organização, houve uma maciça subcontribuição de fundos para algumas das piores crises mundiais. Na República Democrática do Congo, 2,3 milhões de pessoas deixaram suas casas por causa do conflito e 3,8 milhões morreram desde 1997. Apenas 53% dos US$ 194,2 milhões requeridos pela ONU foram recebidos em meados de outubro. De modo semelhante, em Darfur, onde estima-se que 200 mil pessoas morreram e 1,8 milhão foram obrigadas a abandonar suas casas em razão do conflito, apenas 46% do US$ 1,9 milhão solicitados haviam sido recebidos até meados deste mês. Para Puley, 2005 será lembrado como o ano dos desastres e que "devemos aprender lições com isso".
Enquanto os governos responderam generosamente ao tsunami de dezembro – e se mostraram dispostos a repetir essa resposta depois do terremoto asiático deste mês – virtualmente ignoraram crises menos visíveis em lugares como República Democrática do Congo, Malawi e Níger, disse o ativista. A falta de um financiamento rápido e adequado se traduz em dezenas de milhões de mulheres, crianças e homens ao redor do mundo que sofrem desnecessariamente e, em alguns casos, é uma sentença de morte para milhares. A ONU estima que atualmente 16 milhões de pessoas estão em risco imediato em 10 emergências não atendidas, apenas na África.
No ano passado, as Nações Unidas enfrentaram um déficit anual de mais de US$ 1,3 bilhão em seus pedidos, "abandonando efetivamente as pessoas à indigência, fome e morte, uma vez que suas próprias estratégias para enfrentar isto e os recursos nacionais estiveram exaustos". O relatório da Oxfam conclui que os defeitos do atual sistema que ameaçam a vida requerem uma reforma urgente do sistema humanitário. Reformar o Fundo Rotatório Central para Emergências da ONU é um primeiro passo vital que os governos devem acertar quando se reunirem para avaliar a ação humanitária na Assembléia Geral de novembro, diz o documento. (IPS/Envolverde)
