Nações Unidas, 31/10/2005 – As grandes empresas internacionais envolvidas nos subornos do programa Petróleo por Alimentos para o Iraque devem ser punidas por seus respectivos governos, afirmou a organização Transparência Internacional. "É pura hipocrisia quando os países ricos exigem rígidas condições de responsabilidade por parte de nações pobres na cooperação para o desenvolvimento e não fazem o mesmo quanto às suas próprias corporações", disse o presidente da TI, Peter Eigen. Essas declarações foram feitas horas depois de se saber que mais de duas mil companhias ocidentais estiveram envolvidas em subornos ao governo iraquiano durante a vigência do Programa por Alimentos, administrado pela Organização das Nações Unidas.
A metade das 4.500 empresas envolvidas no programa estão sendo investigadas por pagamentos ilegais, segundo o relatório de 623 páginas do Comitê Independente de Investigações da ONU, liderado por Paul Volcker, ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos. O Comitê descobriu subornos no valor de US$ 2 bilhões por parte de importantes companhias, incluindo a alemã Siemens e a montadora alemã-norte-americana Daimler Chrysler. Outras firmas mencionadas são a sueca Volvo, a espanhola Repsol e a estatal venezuelana do petróleo PDVSA. Entretanto, Volcker deixou claro em uma entrevista coletiva, na quinta-feira, que não necessariamente as autoridades dessas empresas haviam autorizado ou tinham conhecimento desses subornos.
Em seus informes anteriores, os investigadores responsabilizaram o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o Conselho de Segurança pela má condução desse programa, de US$ 62 bilhões, criado para aliviar o impacto na população do Iraque das sanções internacionais impostas a esse país depois que invadiu o Kuwait, em 1990. Dentro do programa, que começou em 1996, o governo do então presidente iraquiano Saddam Hussein pôde vender petróleo num valor superior a US$ 64 bilhões a 248 companhias e, em troca, comprar produtos para a população por mais de US$ 34 bilhões de 3.600 empresas, disse o Comitê.
Os investigadores descobriram que várias empresas que compravam petróleo a preços reduzidos canalizavam dinheiro extra para o governo iraquiano através de outros meios. A Transparência Internacional disse que as companhias ocidentais não tinham nenhuma desculpa para esse comportamento, e destacou que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), integrada por todas as nações industriais, possui um tratado contra esse tipo de crime. "Pensávamos que a Convenção Contra Subornos da OCDE havia sido um marco, mas devemos concluir, com tristeza, que ainda há um longo caminho pela frente", lamentou Eigen.
Diante da divulgação do relatório, um porta-voz de Kofi Annan disse à imprensa que o secretário-geral quer que os governos ocidentais realizem ações contra as companhias envolvidas e adotem medidas para assegurar que esses fatos ilícitos não voltem a acontecer no futuro. Eigen concordou com Annan, mas questionou a existência de vontade política nesses governos. "Não se deve esquecer que o programa Petróleo por Alimentos foi projetado para dar de comer a meninas e meninos famintos e prevenir uma onda de mortes. As medidas punitivas não vão reparar o sofrimento humano causado", disse o diretor de Programas Globais da Transparência, Cobus de Swardt.
Na década de 90, centenas de milhares de crianças iraquianas morreram de doenças e má nutrição pela escassez de alimentos e medicamentos provocada pelas sanções internacionais. Volcker disse que os integrantes do Comitê não têm autoridades para punir as empresas, mas fornecerão toda informação aos países interessados em adotar ações legais contra as que são mencionadas no relatório. Enquanto se aguarda a resposta de outros governos, o Ministério da Economia da Suíça já declarou sua disposição de iniciar um processo legal contra quatro pessoas sindicadas pelo Comitê.
Por sua vez, a Transparência sugeriu aos países ocidentais que empreguem "todo seu arsenal de medidas punitivas para garantir que as empresas paguem por terem participado de atos de corrupção. Essas medidas podem ser punições financeiras ou exclusões de contratações públicas. "Existem muitas dúvidas se, na verdade, haverá processos legais, mas nós e outras vozes da sociedade civil não deixaremos que os transgressores dessas companhias sejam esquecidos nem que os governos descumpram o que foi prometido", ressalto Eigen. (IPS/Envolverde)
