Túnis, 17/11/2005 – Representantes da sociedade civil se manifestaram "tensos e com medo" diante da escalada de ações intimidatórias por parte das autoridades de Túnis com relação à Cúpula Mundial sobre a Sociedade Civil da Informação (CMSI). A maioria das atividades da sociedade civil planejadas para terça-feira foram canceladas "em resposta às circunstancias anormais em que acontece a Cúpula", explicou Rikke Jorgenses, do comitê de Direitos Humanos. A segunda fase da CMSI foi inaugurada oficialmente nesta quarta-feira na capital tunisina. A primeira foi realizada em Genebra em 2003.
Um correspondente do jornal francês Libération foi atacado por causa de um artigo sobre violações dos direitos humanos em Túnis, denunciou o Grupo de Vigilância de Túnis do Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (Ifex). Na segunda-feira, "defensores dos direitos humanos e jornalistas foram hostilizados e até agredidos fisicamente nas ruas" da capital, enquanto a conferência preparatória terminava sob rígidas medidas de segurança, informaram representantes da sociedade civil em um comunicado de imprensa. A Cúpula Cidadania sobre a Sociedade da Informação, um fórum da sociedade civil paralelo à conferência, ainda não encontrou um lugar para ser realizado.
"Reservamos vários lugares que foram cancelados repetidamente, por razões que acreditamos vinculadas a pressões políticas do governo de Túnis", afirmou Jorgenses. Quando os organizadores tentaram na segunda-feira se reunir no Instituto Goethe, no centro da capital, para discutir como proceder, pessoas que se identificaram com guardas de segurança negaram o acesso aos representantes tunisinos, segundo os organizadores da Cúpula Cidadania. "Esta cúpula não é sobre Túnis, mas sobre temas da CMSI", explicou Jorgenses. A Cúpula Cidadania acontece de forma paralela porque algumas organizações não-governamentais tunisinas não são reconhecidas por seu governo, e, portanto, não preenchem os requisitos da Organização das Nações Unidas de credenciamento para a conferência oficial, a CMSI.
"Qualquer fato que ocorra fora não é considerado um fato da CMSI, e é aí que acaba nossa responsabilidade. O que ocorreu segunda-feira não está relacionado com a cúpula e, portanto, está fora de nosso alcance", afirmou Francine Lambert, porta-voz da União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU organizador da Cúpula. "Mas a UIT, como a ONU, acredita na liberdade de expressão e defende o artigo 19 da Declaração dos Direitos Humanos. Qualquer ação que suprima a liberdade de expressão é deplorável", disse Lambert à IPS.
Segundo a UIT, 9.3239 representantes de 597 ONGs estão credenciados na cúpula, número que converte a sociedade civil no grupo mais representando das três partes interessadas. As outras duas são governos e empresas. As atividades canceladas na terça-feira incluíram um debate sobre a liberdade de expressão pelo Ifex, e pelo Fórum de Meios Comunitários. Os grupos optaram por protestar pelos "os abusos contra jornalistas e a liberdade de expressão", segundo o Ifex. "Não é nossa intenção boicotar a cúpula, mas usar todos os canais para concentrar a atenção internacional na questão dos direitos humanos em Túnis. Devemos levar isto em conta uma vez terminada a CMSI", afirmou Jorgenses.
O acesso ao site da Cúpula Cidadania está bloqueado para os tunisinos em geral, mas é acessível a partir da rede da CMSI. Esse obstáculo dos cidadãos à Internet é uma aberração, disse a organização Human Rights Watch, que na terça-feira divulgou um informe sobre a censura na Internet no Oriente Médio e no norte da África. "O governo tunisino citou o antiterrorismo com justificativa, mas também encontramos muitos sites políticos bloqueados", disse Elijah Zarwan, membro da Human Rights Watch. Para obter um panorama mais claro sobre a censura na Internet em Túnis, a organização tentou entrar em 1.947 sites em setembro deste ano, e constatou que 184 estavam bloqueados.
Os sites bloqueados incluem os da organização Repórteres sem Fronteiras e da Liga Tunisina pela Defesa dos Direitos Humanos. Mais recentemente, também foram bloqueados os sites italianos de notícias Amisnet e Lettera 22, que lançaram uma campanha pela libertação de vários internautas presos por suas atividades na rede. Enquanto se levantava o pano de fundo da CMSI, persistia a incerteza sobre a realização da Cúpula Cidadania. Os organizadores deste fórum paralelo pediriam à ONU que, no futuro, "considere com cuidado a organização de eventos desta natureza em países onde não existem as pré-condições necessárias para que as pessoas se reúnam e trabalhem em paz". (IPS/Envolverde)
