Túnis, 21/11/2005 – A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação terminou na sexta-feira em Túnis com expressões de satisfação empresarial, coincidentes com as da Organização das Nações Unidas e dos governos. Porém, na sociedade civil reinava certa preocupação. "Sucesso e fracasso são palavras muito fortes para caracterizar a Cúpula", disse à TerraViva/IPS a diretora-executiva da Associação para o Progresso das Comunicações, (APC), Anriette Esterhuysen. "Digamos que a Cúpula foi valiosa. Seu impacto ainda está por ver-se", acrescentou.
A sociedade civil conseguiu um avanço: obter reconhecimento como "participante" em um novo organismo internacional, o Fórum sobre Governabilidade da Internet, junto com governos, empresas e instituições multilaterais, recordou a ativista. Mas devido à oposição dos Estados Unidos, fracassaram as tentativas de transferir o virtual controle do sistema de códigos e números da Internet de uma agência com sede nesse país, a ICANN, para um organismo internacional. O Compromisso de Túnis, apresentado no encerramento da Cúpula, contém o compromisso de todos os participantes no sentido de "construir uma Sociedade da Informação centrada na pessoa, includente e voltada ao desenvolvimento". O objetivo é que "pessoas de todas as partes possam ter acesso, utilizar e compartilhar a informação e o conhecimento", acrescenta o documento.
O Compromisso também enfatiza que "a liberdade de expressão e o livre fluxo de informação, idéias e conhecimentos são essenciais para a Sociedade da Informação e o desenvolvimento". Os resultados "são muito positivos e equilibrados", disse à TerraViva/IPS o coordenador do Grupo de Trabalho da ONU sobre Informação, Comunicação e Tecnologia, Sarbuland Khan. "Agora existe um entendimento claro de que estes assuntos não podem ser solucionados somente através de alianças", acrescentou. Por outro lado, organizações da sociedade civil, em uma declaração conjunta, não manifestaram muito entusiasmo pelos resultados. Elas indicaram que a definição do Fórum proposto no Compromisso carece de detalhes e tem um horizonte de funcionamento de apenas cinco anos, sujeito a uma prorrogação.
Por outro lado, o Fórum se caracteriza melhor pelas faculdades das quais carece do que pelas que efetivamente terá: o organismo que reunirá representantes governamentais, funcionários internacionais, ativistas e empresas não terá, por exemplo, uma função de supervisão nem de manejo. A sociedade civil também lamentou a falta de novos mecanismos de financiamento. Existe um Fundo para o Desenvolvimento da Internet, mas com participação voluntária. Sem contar a França e a incerteza quanto à procedência das contribuições. Outra demanda não atendida da sociedade civil é o estabelecimento de uma comissão independente "para revisar as regulamentações nacionais e internacionais em matéria de tecnologias da informação e das telecomunicações, bem como o cumprimento dos princípios de direitos humanos".
As comemorações do setor privado contrastaram com a preocupação da sociedade civil. As grandes companhias conseguiram seu objetivo de impedir a transferência da administração da Internet para uma agência multilateral. Por outro lado, os representantes das empresas exibiram seus avanços tecnológicos em matéria de bens e serviços de informática e telecomunicações e realizaram contatos que, no seu devido tempo, renderão contratos. Após o encerramento desta Cúpula, ficou claro que o setor privado, que se manteve fora de grandes conferências internacionais anteriores, está a caminho de aumentar sua influência nos assuntos mundiais, bem além do puro campo dos negócios. A representação empresarial esteve forte e coordenadamente representada pela Câmara Internacional de Comércio e outras instituições bem financiadas. Por outro lado, a sociedade civil careceu de uma estrutura unificada.
Ao mesmo tempo, as companhias mostram uma atitude nova. As multinacionais, outrora objeto de suspeitas por parte da sociedade civil, hoje se associam em diversos projetos com governos, ONU e organizações não-governamentais do Sul em desenvolvimento. "Existe um forte desejo de envolvimento no desenvolvimento", disse Khan, que passou boa parte da Cúpula em reuniões com executivos da Siemens, Microsoft e outras grandes corporações. "Finalmente, há uma plena e aceita consciência de que o setor privado deve participar do desenvolvimento", afirmou Gora Datta,presidente da companhia de programas de informática norte-americana Cal2Cal. As empresas também se beneficiam por alcançarem os mercados emergentes mundiais, acrescentou. (IPS/Envolverde)
