Santiago, 08/12/2005 – A educação não pode resolver por si só a enorme desigualdade que afeta a América Latina e o Caribe, alertaram autoridades e pesquisadores na primeira reunião convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para avaliar os avanços de um projeto da área estabelecido pelos países da região em 2002. "A educação não é o único componente para promover a igualdade, é preciso complementá-la com outras estratégias", disse Ana Luiza Machado, diretora regional da Unesco, no encontro intergovernamental do Projeto Regional de Educação da América Latina e do Caribe (Prelac).
Segundo Ana Luiza, o modelo de desenvolvimento em curso na região é gerador de desigualdade, já que registra crescimento sem emprego e não distribui a riqueza de maneira homogênea, sendo a América Latina a região mais desigual do mundo. Cerca de 30 ministros e vice-ministros da Educação, especialistas da Unesco e pesquisadores na matéria se reuniram terça-feira e quarta-feira em Santiago para estudar o andamento do projeto nos países participantes. O Prelac foi aprovado em 2002 por representantes das nações da região reunidos em Havana, como marco de referência para alcançar as metas adotadas no Fórum Mundial de Educação para Todos, realizado dois anos antes em Dakar.
Os governos se comprometeram na capital cubana, entre outras coisas, a "velar para que antes de 2015 todas as crianças tenham acesso ao ensino primário gratuito e obrigatório de boa qualidade e que o concluam". Por sua vez, o Prelac estabelece que os países da região devem concentrar seus esforços em cinco focos estratégicos: a busca do sentido da educação, o fortalecimento do protagonismo dos professores, a cultura das escolas, a gestão dos sistemas educacionais e a responsabilidade social pela educação. "Os cinco focos estratégicos do projeto regional estão presentes em todos os países, em alguns com mais força, em outros com menos. De uma maneira ou de outra, os países estão se esforçando", disse Ana Luiza à IPS.
"Se trabalha principalmente no fortalecimento do papel dos professores dos sistemas de avaliação profissional", afirmou a especialista. Também foram enfatizadas as reformas curriculares e a participação de outros setores na educação, como empresas privadas e organizações da sociedade civil. Entretanto, as dimensões da desigualdade ainda são numerosas, entre elas sócio-econômicas, geográficas, demográficas, étnicas e de gênero. Nesse sentido, os presentes ao encontro da capital chilena concordaram em que a chave está em focalizar os recursos nos setores mais pobres e vulneráveis.
"Nesse ritmo, alguns países cumpririam as metas estabelecidas em Dakar e outros não, entre os quais poderiam estar os centro-americanos", advertiu a diretora do escritório regional da Unesco. Ana Luiza também destacou o problema da gestão educacional que afeta muitos países, já que os limitados recursos não são gastos de maneira eficiente e efetivamente. O ministro da Educação do Chile, Sergio Bitar, disse que a grande batalha em torno do ensino é política, pois sempre faltam recursos para realizar as reformas, e por isso apelou a consensos nacionais que dêem prioridade a este assunto. Bitar disse à IPS que o objetivo central deste encontro foi discutir a forma como "transformar a educação na alavanca principal, no pivô do desenvolvimento econômico e da igualdade".
Dessa maneira, o acadêmico da Universidade Católica do Uruguai, Fernando Filgueira, disse à IPS que os países latino-americanos estão em condições de destinar mais recursos à educação. "A maior parte das nações da América Latina têm a possibilidade de expandir sua base fiscal de forma importante, com base em impostos, mas não o faz por razões políticas e limitações técnicas", afirmou. "Eu diria que não existe educação de qualidade sem fisco (Estado) de qualidade", ressaltou Filgueira. A privatização dos estabelecimentos de ensino, uma tendência crescente na região, também foi tratada neste encontro regional.
As mais recentes estimativas do governo chileno mostram que, pela primeira vez na história do país, as matrículas em escolas públicas chegaram a 49,34% do total, tendência baixa que contrasta com os estabelecimentos privados com subvenção estatal, cujo número de matrículas aumentou de 1.203.010 para 1.510.134, entre 2001 e 2004. "É certo que a privatização da educação tem o risco de transformá-la em um negócio, por isso o Estado tem de ter um programa nacional e uma supervisão adequada, que no caso do Chile existe", afirmou Bitar á IPS. "É muito importante que em um país exista educação pública de alta qualidade, questão que temos de reforçar para fazer com que os pais optem por manter seus filhos nessas escolas", acrescentou. "Mas tão importante quanto isso é garantir que os recursos do Estado garantam cobertura plena e qualidade da educação para os mais pobres", afirmou Bitar.
Por outro lado, Filgueira se referiu às mudanças experimentadas nas estruturas sociais nas últimas décadas, especialmente a família, lembrando que os sistemas educacionais devem levar em conta os novos cenários para realizar reformas efetivas. "A escola tem como aliado principal a família no contexto educacional e, se a família muda, a escola também deveria mudar?, disse à IPS. "A família mudou em duas ou três modalidades básicas. O principal é que se expandiu notoriamente a família monoparental, que em mais de 90% dos casos tem chefia feminina. Também se expandiu a união livre, com filhos, e aumentou a renda da mulher no mundo do trabalho", afirmou.
Para Filgueira, "isto implica que a função socializadora da família se ressente parcialmente, pelos tempos relativos que têm de dedicação. A educação deve reconhecer isso, deve procurar que os pais não abandonem o processo educacional", afirmou. Alguns países consideram esta nova realidade, expandindo a educação pré-escolar e aumentando a jornada escolar, embora ainda insuficientemente, advertiu o especialista. Machado espera que a frutífera discussão gerada na capital chilena seja difundida pelas autoridades participantes em seus lugares de origem, acelerando os processos para melhorar a igualdade na educação e colocar os focos do Prelac nos debates nacionais. O encontro em Santiago é parte dos preparativos para a reunião de ministros da Educação programada para 2007 em Buenos Aires, como parte do acompanhamento que os países solicitaram à Unesco para o correto cumprimento do projeto. (IPS/Envolverde)
