Bruxelas, 07/12/2005 – A viagem à Europa da secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, soma turbulências por causa dos centros de detenção clandestinos da Agência Central de Inteligência nesse continente, que deram lugar a uma ácida disputa. O objetivo da viagem desta semana era melhorar o vínculo transatlântico, mas Rice enfrenta duras críticas pela participação da CIA em atividades que são ilegais na União Européia relacionadas com suspeitos de terrorismo.
A controvérsia começou quando se informou sobre a passagem por aeroportos europeus de aviões norte-americanos transportando presos com destino ao Egito, Marrocos, Uzbequistão, Síria e Jordânia, supostamente para serem submetidos a torturas nesses países. Outros informes jornalísticos indicavam que nos em dois países da Europa oriental – Polônia e Romênia – foram instalados centros de interrogatórios a serviço da CIA. Rice chegou a Berlim nesta terça-feira para se reunir com a nova chanceler alemã, Angela Merkel. Depois, sua viagem incluía Romênia e Ucrânia, concluindo sua passagem assistindo a uma reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que acontece nesta quinta-feira em Bruxelas.
O governo alemão confirmou no sábado a existência de uma lista de mais de 400 vôos da CIA que passaram por aeroportos alemães. Suspeita-se que algumas destas aeronaves transportaram supostos terroristas para prisões clandestinas onde seriam interrogados. A UE enviou no mês passado uma nota a Rice expressando suas dúvidas a respeito das escalas na Europa de aviões para transporte de presos. Na semana passada, a presidente da União Européia, atualmente exercida pela Grã-Bretanha, solicitou formalmente um "esclarecimento" sobre os informes a respeito de centros de detenção clandestinos e do transporte ou "entrega" de presos pela Europa, em possível violação do direito internacional.
Na segunda-feira, antes de partir dos Estados Unidos, Rice admitiu que os suspeitos de terrorismo foram tirados de seu país com o objetivo de serem interrogados, mas negou que tenham sido torturados. A secretária assegurou que foram levados para vários centros dentro de um processo conhecido como "entrega" ("rendition", em inglês), prática que qualificou de "uma arma legal". Rice se negou a comentar as versões segundo as quais a CIA havia estabelecido prisões secretas no exterior onde os suspeitos eram interrogados ignorando-se o direito internacional.
As vítimas das entregas habitualmente terminam em países conhecidos por aplicar torturas em seus interrogatórios, mas Rice garantiu que os Estados Unidos buscam garantias no tratamento por parte das nações que recebem os prisioneiros. Organizações de direitos humanos acusaram Rice de tentar minimizar a verdadeira natureza da entrega de prisioneiros, que consiste em transferí-los de um país a outro sem que abra um processo legal. Enquanto Rice chegava a Berlim, a Anistia Internacional informava que "seis aviões utilizados pela CIA para entregas (de prisioneiros) fizeram cerca de 800 vôos dentro ou fora do espaço aéreo europeu, incluindo 50 aterrissagens no aeroporto de Shannon, na república da Irlanda".
A Anistia Internacional disse ter conseguido registros de vôos de seis aviões enviados pela CIA desde setembro de 2001 até setembro deste ano. "Segundo a Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos, nesse período estes aparelhos aterrissaram 50 vezes em Shannon e decolaram 35 vezes, sugerindo que alguns vôos foram mantidos em segredo", afirmou a organização. Embora o aeroporto de Shannon seja usado pelo exército norte-americano como escala para abastecimento, a Anistia disse que nenhum dos aviões era de transporte militar.
"A última informação confirma outras persistentes e confiáveis nos meios de comunicação e realizadas por organizações não-governamentais de que os vôos enviados pela CIA eram utilizados para entregas", acrescentou a organização. "Também contradiz as garantias dadas na semana passada por Rice ao ministro irlandês de Relações Exteriores, Dermot Ahern, de que o aeroporto de Shannon não foi usado para propósitos adversos ou como ponto de trânsito para suspeitos de terrorismo", afirmou. A Anistia também negou que a entrega de presos fosse uma prática permitida pelo direito internacional, como afirmou Rice.
"Transportar prisioneiros por via aérea para países onde podem enfrentar torturas ou outros maus-tratos é uma brecha direta e clara do direito internacional, com ou sem as chamadas garantias diplomáticas", disse Cláudio Cordone, diretor de programas regionais da organização. "Estas garantias nada significam. Países conhecidos por aplicar sistematicamente a tortura negam a existência dessas práticas", acrescentou. A Anistia Internacional pede urgência aos países europeus para investigar "sem demora e a fundo" as acusações sobre estes centros clandestinos de detenção. Todos os Estados devem se assegurar que seu território e suas instalações não sejam empregadas para dar assistência a estes vôos, disse a organização. (IPS/Envolverde)
