Rio de Janeiro, 29/03/2006 – O principal capital da Rede de Fundos Ambientais da América Latina e do Caribe (Redlac) não são os US$ 700 milhões que maneja, mas a capacidade acumulada em mais de três mil projetos financiados e a experiência intercambiada entre seus 21 filiados de 14 países. Essa avaliação de Elias de Araújo, diretor do brasileiro Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), fundamenta a proposta de que o Convênio sobre a Diversidade Biológica incorpore os fundos ambientais como "mecanismos eficientes" para atrair recursos e financiar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. A proposta sugerida pela Redlac foi oficialmente apresentada pelo Peru com apoio regional. "Será uma das melhores contribuições latino-americanas" para a conferência das partes do Convênio que acontece em Curitiba (PR), disse Araújo à IPS.
Esses fundos são "flexíveis, compreendem a realidade cultural e política das comunidades" e se adaptam de maneira mais eficiente às exigências locais, algo difícil para as instituições internacionais, resumiu Charles Barber, da governamental Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). Mas essa é uma conquista da América Latina, onde os fundos ambientais se consolidaram. Entretanto, sua implementação em outras regiões em desenvolvimento enfrenta obstáculos, por situações institucionais e financeiras menos favoráveis, observou Barber, baseado em sua longa experiência em outros continentes.
A Redlac decidiu destinar uma pequena parte de seus recursos para "facilitar a fundos de outras regiões a concretização de sua própria experiência", sem imposição de modelos, anunciou o peruano Alberto Paniagua, presidente da Rede. Trata-se de formar redes de intercâmbio de tecnologias e boas práticas, diante do interesse despertado pela experiência latino-americana. A idéia se verá impulsionada pela concessão de um empréstimo de US$ 1 milhão pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), destinados a fazer com que a Redlac desenvolva um banco da dados de boas práticas de conservação e uso da biodiversidade.
A Rede foi constituída formalmente em 1999, depois que proliferaram os fundos ambientais como resposta à Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A América Latina é reconhecida como a região onde mais progrediu o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas. Os recursos financeiros que manejam parecem limitados, mas os empréstimos concedidos servem de alavanca para créditos adicionais, e o mais importante é que esses fundos fomentam "bons projetos", capacitando comunidades rurais, indígenas e organizações de variadas índoles, destacou Araújo.
A Fundação Pnuma (Proteção e Uso Sustentável do Meio Ambiente), da Bolívia, mantém desde 2003 uma Escola de Projetos onde se capacita comunidades pobres para que transformem suas idéias e atividades em planos qualificados para o financiamento. Ultimamente, vem descentralizando os cursos, que são gratuitos, levando-os aos lugares onde surgem as propostas. Entre os projetos financiados em comunidades indígenas figuram o manejo, processamento e comercialização de recursos medicinais agroflorestais e frutas silvestres, o repovoamento de lagos com peixes endêmicos e seu aproveitamento e o uso de fibra de vicunha em duas províncias de Oruro. A rede latino-americana tem entre suas principais missões "promover a inter-relação", para que todos aproveitem as experiências.
O FNMA brasileiro, por exemplo, acostumado a financiamentos de centenas de milhares de dólares, teve dificuldades para financiar pequenas organizações. A solução foi enviar uma coordenadora do setor a um curso da Fundação Pnuma, informou Araújo. O Brasil, o FNMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade integram a Redlac, mas foram identificados 56 fundos que oferecem US$ 47 milhões ao ano em créditos para projetos ambientais, excluindo os de saneamento básico, que exige recursos maiores. O Brasil se prepara para formar sua própria Rede de Fundos Sócio-ambientais, seguindo o modelo latino-americano, acrescentou Araújo.
Os fundos ambientais são instrumentos participativos, que envolvem múltiplos setores da sociedade e em sua atuação promovem estudos sobre uso sustentável da biodiversidade e acabam influindo nas políticas ambientais, afirmou Juan Carlos Chávez, gerente-geral da Fundação Pnuma. Além de financiadores que complementam os grandes fundos como o GEF, "também são um instrumento de gestão", que, por estarem próximos das comunidades beneficiadas, têm "sensibilidade para a agricultura e atividades comunitárias" e conhecem a língua local, afirmou Alain Lambert, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Além disso, são "replicáveis" em outras regiões, por isso constituem uma prioridade do Pnuma como "mecanismo-chave" para o futuro da biodiversidade da Terra, concluiu. (IPS/Envolverde)
