Curitiba, 28/03/2006 – Duas patentes concedidas e uma solicitada nos Estados Unidos entre 2000 e 2002 converteram a maca, uma planta andina de uso indígena no Peru, em motivo de nova batalha contra a biopirataria, a construção de uma rede internacional contra a apropriação ilegítima de conhecimentos tradicionais. Um dos produtos patenteados se destina a elevar os níveis de testoterona. As empresas que o registraram "não inventaram nada", aproveitaram o conhecimento indígena e camponês sobre o vegetal chamado "viagra natural", disse à IPS a advogada Isabel Lapeña, da Sociedade Peruana de Direito Ambiental.
O fato gerou um movimento de reação, a criação de um Grupo de Trabalho de vários setores, incluindo camponeses e cientistas, para analisar patentes registradas nos Estados Unidos e na Europa relacionadas com a maca, e buscar formas de impugná-las. Há dois anos surgiu em conseqüência uma Comissão Nacional para a Proteção da Biodiversidade e dos "conhecimentos coletivos dos povos indígenas". Os ativistas peruanos agora tentam replicar sua experiência, estimulando a criação de movimentos semelhantes em outros países, através da Iniciativa para a Prevenção da Biopirataria.
A Iniciativa andino-amazônica, que ainda está no começo, mas pretende se ampliar, já conta com instituições associadas no Brasil, na Colômbia, Venezuela e Equador. A idéia é combater todas essas fraudes, mas é útil contar com casos de grande repercussão como foram a maca no Peru e o cupuaçu no Brasil, disse Lapeña. O cupuaçu é um fruto amazônico da família do cacau, com o qual são feitas doces, sucos e muitos outros produtos já exportados. Há alguns anos, uma empresa japonesa registrou o nome com sendo sua marca. Uma campanha e uma ação judicial conseguiram anular o registro. Mas agora, a mesma organização não-governamental Amazonlink, do Acre, que liderou a campanha "o cupuaçu é nosso", se preocupa por outra ação de biopirataria.
A secreção do sapo kambô, conhecida como "vacina do sapo", tem pedido de patente apresentado por várias empresas, universidades e pesquisadores norte-americanos, entre os quais a companhia ZymoGenetics, segundo a Amazonlink. A secreção do sapo é tradicionalmente usada por vários povos indígenas para tratar muitos males. Nela, as empresas descobriram novos pépticos (um tipo de moléculas) analgésicos e ativos contra a isquemia, informou Michael Schmidlehner, presidente da ONG.
"Não queremos anular as patentes", mesmo porque os pépticos já são produzidos quimicamente, mas é um caso que serve de exemplo sobre os princípios do Convênio sobre Diversidade Biológica que destacam a necessidade de "consentimento prévio informado" para usar os conhecimentos tradicionais e de divisão dos benefícios entre os que possuem esses conhecimentos, destacou.
O que se pratica em casos assim "é um roubo", qualificou Manoel Roque de Souza, mais conhecido como Roque Yawanawá, nome de seu povo do Acre e um dos que fazem uso medicinal e ritual do "leite do sapo verde", da mesma forma que outros indígenas brasileiros e peruanos, como os katukina, os ashaninka e kaxinawá. A biopirataria do sapo kampô levou os líderes yawanawá a procurar a Amazonlink para orientar suas ações. Surgiu, então, o projeto Aldeias Vigilantes, de informação e capacitação das comunidades indígenas para a prevenção deste tipo de ação.
A Iniciativa para a Prevenção da Biopirataria busca ampliar a rede de organizações dedicada ao tema, estimular pesquisas, disseminar informações e, inclusive, incidir nas instituições que tratam assuntos relacionados com patentes, como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, informou Lapeña. Nos pedidos de patentes apresentados no Brasil, grande partem nem mesmo indica a origem do material genético em que se baseou o produto desenvolvido a partir de vegetais, disse Henry Novion, do não-governamental Instituto Socioambiental.
A oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8), que acontece em Curitiba (PR) até o próximo dia 31, trata de vários assuntos relacionados a esta questão. Seu ponto mais polêmico se refere ao acesso aos recursos genéticos e a divisão de seus benefícios, no qual têm interesses principalmente os países megadiversos (de grande diversidade biológica), os indígenas e as comunidades locais. A proposta é de que no âmbito do Convênio seja aprovado um regime internacional que regule essas questões, estabelecendo mecanismos para que os possuidores de conhecimentos tradicionais tenham uma "justa participação" nos benefícios, monetários ou não.
Outro ponto de interesse para indígenas e comunidades locais se refere à proteção dos "conhecimentos, das práticas e inovações" desses grupos, como fator de conservação e uso sustentável da biodiversidade, segundo o compromisso assumido pelos países signatários do Convênio. Até agora, poucos Estados adotaram programas e ações com esta finalidade. O Convênio sobre a Biodiversidade Biológica é visto por muitos ambientalistas como um instrumento para se contrapor á OMC na questão das patentes. "Existe um desequilíbrio, na OMC não são considerados os direitos do conhecimento tradicional", concluiu Lapeña. (IPS/Envolverde)
