Johannesburgo, 08/03/2006 – "Viemos com medo. Pode nos acontecer qualquer coisa a qualquer momento" conta por telefone uma mulher homossexual moradora no assentamento de Soweto, um bairro pouco tolerante com as minorias sexuais, como o resto da África do Sul. "Dá medo. Quando as pessoas vêem duas lésbicas de mãos dadas ou se beijando na rua reagem com insultos que se transformam em um discurso de ódio. Não faltam as pessoas que querem agredi-las fisicamente", contou à IPS a entrevistada, que não quis dar seu nome. Soweto é o gigantesco bairro pobre para negros estabelecido durante o regime branco do apartheid que vigorou neste país até 1994. Zanele Muholi, encarregada das relações com a comunidade do Fórum para o Empoderamento das Mulheres, com sede em Johannesburgo, está bem familiarizada com os preconceitos que sofrem as lésbicas. Nos últimos anos, Muholi disse ter conversado com "mais de 50 pessoas que foram insultadas e violentadas" e tem registrados cinco casos importantes de violência contra mulheres homossexuais. O último incidente aconteceu na Cidade do Cabo no início de fevereiro. Um grupo esfaqueou e apedrejou até à morte uma jovem de 19 anos, Zoliswa Nkonyana, em um bairro residencial de maioria negra no distrito litorâneo de Khayelitsha.
Não é a primeira vez que uma lésbica é atacada nessa região. Em 2003 – contou Muholi – outra mulher foi gravemente ferida no mesmo lugar. A ativista considera que a ignorância, a arrogância e a falta de respeito sejam a origem dos preconceitos contra as homossexuais. A situação piora por causa de uma cultura de impunidade. "Eles (os atacantes) sabem que não serão castigados", acrescenta. Existe a crença de que a violação pode mudar a opção sexual das vítimas. O certo é que, além de traumatizá-las, a agressão pode chegar a ser uma sentença de morte. "Algumas (violentadas) acabam contagiadas por doenças sexualmente transmissíveis, com a aids, ou ficam grávidas", disse Muholi.
Segundo o Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para o HIV/aids (Onusida), um em cada cinco adultos na África do Sul contraiu o HIV (vírus da deficiência humana, causador da aids). Enquanto as lésbicas suportam o preconceito nas ruas de Khayelitsha, Soweto e outros lugares, seus direitos se entrincheiram no sistema legal sul-africano. No ano passado o Tribunal Constitucional decidiu a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e que os casais homossexuais têm o direito de adotar crianças, o que converteu a África do Sul no primeiro país africano a legalizar esse tipo de adoção. As duas decisões se baseiam no fato de a Constituição proibir a discriminação com base na orientação sexual.
A decisão do tribunal constitucional foi totalmente condenada por grupos religiosos. Njongonkulu Ndungane, arcebispo da Igreja Anglicana da Cidade do Cabo, é categórico: "Não consideramos a união entre duas pessoas do mesmo sexo como um matrimônio diante dos olhos de Deus". Entretanto, reconhece que muitas pessoas poderiam discordar do ponto de vista da Igreja Anglicana. "Reconhecemos que vivemos em um país que abriga muitas crenças, culturas e práticas. Seria arrogante e presunçoso de nossa parte querer obrigar as pessoas que pensam de outra forma a ter nosso mesmos valores e pontos de vista", afirmou.
Em outros países da África austral, gays e lésbicas suportam os mesmos preconceitos. Um exemplo são as declarações que o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, fez há alguns anos: Os homossexuais são "piores do que os cães e os porcos". Canaan Banana, o primeiro presidente do Zimbábue independente (1980-1987), foi condenado em 1998 por sodomia e mantido preso por um ano. O ex-presidente da Namíbia, Sam Nujoma (1990-2005), também se expressou claramente contra a homossexualidade. No Fórum para o Empoderamento das Mulheres, Muholi expressa seu desejo de que desta vez os assassinos de Nkonyana sejam castigados. "Espera que os agressores sejam presos e julgados. Sinto pena pela situação da companheira Nkonyana, que escapou do ataque. Ela precisa de ajuda psicológica", acrescentou. (IPS/Envolverde)
