México, 26/04/2006 – Matou 14 pessoas levado por uma "força maligna" e "pela vontade de Deus". Essa contraditória declaração e outras que provariam a demência do imigrante mexicano Angel Maturino não foram consideradas quando um tribunal dos Estados Unidos o condenou à pena capital, em 2000. Mas agora podem salvá-lo. Quando o caso parecia definido, a ponto de estar programada sua execução para 10 de maio, um juiz decidiu suspendê-la até 27 de junho. O objetivo é permitir a realização de novos exames psiquiátricos no condenado.
"Foi uma decisão positiva e em grande parte deve ser atribuída ao sucesso da insistência dos advogados contratados pelo governo do México, porque é claro que Maturino não está em pleno domínio de suas faculdades mentais e, portanto, não pode ser condenado à pena de morte", disse nesta terça-feira à IPS Alfonso Garcia, do Escritório da Anistia Internacional no México. Maturino espera a resolução de seu caso no Estado norte-americano do Texas, onde se entregou à polícia em 1999. Ali foi processado e um ano depois considerado culpado por um júri formado por 11 pessoas da raça branca, dois afro-americanos e nenhuma de origem latino-americana.
Os advogados haviam insistido na demência de Maturino, sem conseguir a anulação de sua condenação. Porém, na sexta-feira, o juiz William Harmond, do Tribunal Criminal do Distrito 178 em Houston (Texas), decidiu adiá-la. O magistrado solicitou aos promotres e aos defensores que proponham nomes de especialistas em saúde mental para examinar Maturino e enviar o diagnóstico ao Tribunal. Se for considerado "mentalmente incompetente", o imigrante não poderá ser executado, segundo indica a jurisprudência registrada pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
"Estamos muito otimistas com este caso. Acreditamos que, finalmente, será declarado doente e sua pena será comutada para prisão perpétua", afirmou o porta-voz da Anistia Internacional no México. Maturino, que chegou a estar na lista dos dez criminosos mais procurados dos Estados Unidos, pediu diretamente ao Tribunal, durante o julgamento, que o castigassem com a pena de morte e não com prisão perpétua. Este imigrante, natural de uma pequena localidade de Puebla, Estado vizinho à capital mexicana, é conhecido como "o assassino da estrada de ferro".
Ele está vinculado a 14 homicídios cometidos entre 1997 e 1999 nos estados do Texas, Kentucky, Califórnia, Flórida, Geórgia e Illinois, todos ocorridos perto de vias férreas. Entretanto, foi condenado por apenas um caso, o assassinato e violação, em 1998, no Texas, da médica Claudia Benton. Com fundamento nos severos transtornos mentais que sofre o condenado, os advogados, do programa de apoio a mexicanos condenados à morte nos Estados Unidos, elaboraram um recurso extraordinário a fim de fazer valer a incapacidade mental do senhor Maturino", informou a chancelaria mexicana em uma nota escrita entregue à IPS.
"O governo do México reitera sua indeclinável oposição à pena de morte e continuará exercendo todas as ações legais e diplomáticas ao seu alcance, para evitar a execução de qualquer mexicano condenado à morte no estrangeiro", acrescenta o documento. O governo do presidente Vicente Fox paga advogados para que defendam todos os compatriotas condenados à morte nos Estados Unidos. Maturino tinha 14 anos quando chegou pela primeira vez ao território norte-americano sem os documentos necessários. Foi preso 16 vezes por roubos menores e infrações, e deportado em oito ocasiões. Entretanto, regressava periodicamente aos Estados Unidos.
A IPS entrou em contato com um de seus familiares, na comunidade de Rodeo, no Estado de Durango, onde Maturino tinha uma pequena propriedade agrícola quando se entregou à polícia do Texas. "Aqui era conhecido como uma pessoa tranqüila. Era um pouco solitário e sério. Por isso não acreditamos que tenha feito todas essas coisas horríveis que dizem", afirmou um parente de Maturino com a condição de não ter seu nome mencionado, pois "por causa dele, aqui somos mal vistos por todos. Ele vinha ver sua terra de vez em quando, mas sempre estava viajando e dizia que era por causa de alguns negócios que tinha nos Estados Unidos", acrescentou.
"Agora, ninguém mais zela por Angel, só sabemos que teve advogados do governo mexicano. Tomara Deus o ajude, porque já não tem mais esperança", disse o entrevistado, acrescentando que Maturino estudou até o curso secundário e "com boas notas". No julgamento no Texas, os advogados pagos pelo governo mexicano argumentaram que ele sofria de demência e não era responsável por seus atos, mas os promotores, usando diversas testemunhas, sustentaram que se tratava de um homem inteligente e que sabia perfeitamente o que fazia, e isto, finalmente, convenceu os jurados.
O promotor do Condado de Harris, no Texas, John B. Holmes Junior, afirmou que o imigrante mexicano era "um autêntico assassino, que não só usou da violência física contra suas vítimas, como também não teve nenhum tipo de consideração para chegar dos maus-tratos corporais até a violação e o assassinato". Acrescentou que ficou demonstrado que, após matar suas vítimas, pegava seus pertences para vender, o que, segundo o júri, confirmou que era consciente de seus atos.
Entretanto, suas declarações no tribunal pareciam indicar o contrário. Maturino disse que era guiado por uma "força maligna" e "pela vontade de Deus". Essas frases, aparentemente contraditórias, indicam que se trata de uma pessoa com transtornos esquizofrênicos, afirmou o médico Larry Pollock ao depor pela defesa. Jack Zimmerman, advogado defensor de Maturino, espera que os novos exames que serão feitos em seu cliente demonstrem claramente que está doente, o que evitará a execução. Segundo relatou, o imigrante está convencido de que não morrerá mesmo se lhe aplicarem a injeção letal, como manda o procedimento de execução no Texas. Maturino afirma "que nesse dia vai dormir para acordar transformado em um anjo no povoado de Israel".
O juiz Harmond ordenou que os resultados dos exames lhe fossem apresentados antes de 1º de maio. Contudo, a impossibilidade de cumprir o prazo fez com que a data original de execução, 10 de maio, fosse adiada para 27 de junho. Ao contrário dos casos de imigrantes mexicanos nos quais a falta de notificação consular no momento de sua detenção foi a principal peça na estratégia jurídica dos defensores, este requisito foi cumprido na prisão de Maturino.
A Corte Internacional de Justiça, com sede na cidade holandesa de Haia, determinou, no final de março de 2004, que os Estados Unidos violaram os direitos de 51 mexicanos, nos respectivos casos que os levaram à condenação à pena capital, por não lhes garantir a possibilidade de assistência consular no momento da prisão e durante o processo. Com essa sentença, obtida após uma demanda mexicana, o governo do presidente Fox conseguiu deter, até o momento, a execução de compatriotas que esperam no corredor da morte em prisões norte-americanas.
Em janeiro, os juízes do Texas ordenaram que a sentença de Maturino fosse cumprida em 10 de maio, o que faria dele o primeiro mexicano a ter uma data exata de execução desde março de 2004. Agora, isso pode mudar graças à última resolução judicial. Para março de 2004 estava programa a execução em Ocklahoma, vizinho do Texas, do também imigrante mexicano Osvaldo Torres, mas no último momento a pena foi comutada em prisão perpétua. O último executado nos Estados Unidos foi Javier Suárez, em agosto de 2002, no Texas. Antes, outros quatro mexicanos morreram da mesma maneira.
Atualmente, há mais de 20 mil pessoas condenadas à morte em todo o mundo, entre elas os mexicanos presos nos Estados Unidos, afirmou, no dia 20, um informe da Anistia Internacional. Esta organização, com sede em Londres, informou que pelo menos 2.148 pessoas foram executadas em 2005 em 22 países, 94% delas na Arábia Saudita, China, Estados Unidos e Irã. Também nesse mesmo ano foram condenadas à pena capital 5.186 pessoas em 53 países.
"A quantidade de países que realizam execuções judiciais caiu em 50% nos últimos 20 anos e essa prática diminuiu pelo quarto ano consecutivo", acrescenta a Anistia. O documento também afirma que "mais da metade dos países do mundo aboliu a pena de morte de sua legislação ou na prática", e lembra que México e Libéria foram os últimos a fazê-lo, ao retirar essa pena de suas legislações no ano passado. (IPS/Envolverde)
