Receife, 25/04/2006 – A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a opção mais progressista para o movimento social brasileiro, mas este terá com o próximo governo uma relação "qualitativamente distinta, porque perdeu a ilusão" nas grandes transformações impulsionadas pelo Estado, que foi o motor do triunfo esquerdista em 2002. A avaliação de Jaime Amorim, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), reflete uma opinião generalizada entre os quase 15 mil ativistas sociais e políticos que participaram do segundo Fórum Social Brasileiro (FSB), entre os dias 20 e 23, na cidade brasileira do Recife.
Agora existe a consciência de que "uma maior organização e mobilização popular é indispensável para promover mudanças e fazer o governo avançar", disse Amorim à IPS, durante a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais que reuniu cerca de 700 pessoas no encerramento do Fórum. Uma proposta de "projeto de desenvolvimento nacional", que contemplaria profundas mudanças na atual política econômica, foi apresentada na Plenária para discussão e aprovação nos próximos três meses. Mais do que influir nas eleições de outubro, a intenção é que o projeto seja cumprido pelo governo que surgir das urnas nas próximas eleições, não importa quem o presida, disse Antonio Carlos Spis, secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A tônica dessa reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais e dos poucos diálogos e seminários que trataram do tema central proposto para este FSB – uma avaliação da experiência política e institucional brasileira dos últimos anos – foi de apoio a Lula, para "impedir que a direita volte ao poder", e também de questionamentos, tanto com relação ao governo quanto aos movimentos sociais e partidos políticos. O Fórum propiciou um aprofundamento da reflexão, diante da perplexidade e frustração das enormes esperanças despertadas por Lula e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao assumir o governo, em janeiro de 2003, destacou à IPS Francisco Whitaker, um dos ativistas que conceberam o FSB, um processo de debates variados para o fortalecimento da sociedade civil do qual o Fórum faz parte.
Os partidos políticos são necessários, mas insuficientes para a mudança, foi a conclusão de um dos 250 diálogos e seminários que compuseram este segundo FSB, e são necessários outros instrumentos, como a mobilização e autonomia dos movimentos sociais, disse Whitaker. Em relação ao governo Lula, houve erros tanto da administração quanto do movimento social, ao sacrificar essa autonomia, ressaltou. O governo aceitou o apoio das organizações sociais, "mas buscando cooptá-las, especialmente os sindicatos, cujos dirigentes ocuparam muitos cargos estatais", acrescentou.
Aceitar essa situação, por medo de "perder a capacidade de crítica e pressão", foi o erro de movimentos que depois evitaram romper com o governo – mesmo quando este negou suas propostas inicias e se meteu em um grande escândalo de corrupção – devido aos vínculos já estabelecidos e às subvenções estatais que beneficiam, inclusive, o MST, que protagoniza as maiores e mais agressivas mobilizações pela reforma agrária, acusou Whitaker. O PT intermediou essa adesão, operando como instrumento do governo e arrastando o movimento social, concluiu. Entretanto, a ambigüidade da relação com o governo tem razões objetivas.
O movimento negro, que esteve muito ativo neste segundo FSB, "ganhou visibilidade e se fortaleceu" graças às políticas públicas impulsionadas pela gestão de Lula, que criou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, com status de Ministério, e ações afirmativas como cotas para estudantes negros nas universidades e leis e incentivos em favor das empregadas domésticas, em sua maioria negras, recordou à IPS Ubiraci Matildes, coordenadora de Gênero da União de Negros pela Igualdade (Unegro). Além disso, o governo vem reconhecendo e legalizando as terras ocupadas por quilombos e aprovou o ensino obrigatório de história e cultura africanas nas escolas, acrescentou.
Contudo, os avanços nas políticas sociais não eximem Lula das críticas à sua política econômica que agrava a desigualdade, pois não cria empregos e renda para os negros, que sofrem o maior índice de desemprego e têm os mais baixos salários, destacou Matildes. "Queremos oportunidades iguais para os negros excluídos em toda a história do Brasil", afirmou, destacando que a Unegro tem cerca de sete mil filiados e levou ao Recife 150 representantes procedentes de 11 Estados. Este Fórum permitiu uma maior participação de afrodescendentes por acontecer no Nordeste, a região que concentra a maior parte dos sete mil quilombos que a Unegro estima que existam no Brasil. Junto com a autonomia e a mobilização do movimento social, a reforma do sistema político e eleitoral apareceu como fundamental para evitar novas frustrações.
A Rede Cidadã pela Reforma Política, que já reúne mais de 200 organizações, pretende incluir a questão das eleições, mobilizando a participação popular. Medidas como o financiamento público das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária dos legisladores e uma drástica redução dos "cargos de confiança" são indispensáveis para corrigir as distorções políticas do Brasil, segundo Oded Grajew, autor da idéia inicial do Fórum Social Mundial, ex-assessor do presidente Lula e promotor da Responsabilidade Social de empresas.
Manter o financiamento eleitoral privado faz com que os políticos eleitos não respondam bem ao público, e sim aos interesses de seus financiadores. No Brasil, são numerosos os parlamentares que deixam o partido pelo qual se elegeram para filiar-se a outro que lhes oferece mais vantagens, e o presidente da República pode nomear mais de 20 mil funcionários de sua confiança, sem concurso público, fomentando a corrupção e a cooptação, explicou Grajew.
Lula e o PT perderam a oportunidade de fazer uma reforma política, a "mãe de todas as reformas", para conseguir uma boa gestão, quando iniciaram seu governo em 2003 e tinham forte apoio popular, afirmou Grajew. Essa reforma poderia ter modificado o rumo de uma gestão afetada pelas negociações antiéticas de apoio parlamentar e a conseqüente corrupção, acrescentou. A reforma política se destina a produzir resultados de longo prazo, em futuras eleições e governos, e deveria incluir outros instrumentos, como a participação da cidadania em decisões de governo por meio de plebiscitos e referendos, concluiu Grajew.
A luta das mulheres, a educação, a arte e a cultura como fatores do desenvolvimento, a juventude, as políticas urbanas e a integração latino-americana foram outros temas freqüentes nas 250 atividades realizadas durante os quatro dias do segundo Fórum Social Brasileiro. (IPS/Envolverde)
