Tóquio, 19/04/2006 – Um plano do governo japonês para incentivar a paternidade adotiva temporária, com a intenção de conter a queda demográfica, revive o debate social sobre o aborto e a educação sexual para adolescentes. A partir de abril, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão aumentará o apoio financeiro às famílias que aderirem à adoção temporária, para reduzir o crescente número de menores que vivem em orfanatos e conter a queda do índice demográfico. Ao contrário das adoções comuns, as temporárias não supõem uma responsabilidade legal a longo prazo e às vezes servem como período "de teste" com vistas à adoção definitiva. As crianças em questão não são registradas como membros da família que as acolhe.
A taxa de natalidade é de 1,29 filhos por mulher, por isso o crescimento da população é um problema grave. "Aumentando o número de famílias que recebem crianças, daremos aos menores abandonados o lar de que tanto necessitam. Também esperamos que o sucesso deste plano propague a mensagem de que as crianças podem ser criadas pela sociedade para incentivar mais nascimentos", disse Norikazu Hozumi, encarregado de questões de adoção do Ministério. Segundo Hozumi, o governo pretende aumentar em 15% a quantidade de pais disponíveis para adoção temporária. A eles é oferecida uma quantia superior a US$ 300 por mês, mais o pagamento de advogados e acesso diário a serviços sociais estatais.
"A paternidade adotiva temporária é um conceito que não vingou na sociedade japonesa, principalmente por limitações culturais. Não é aceitável o plano de renovar o sistema e vinculá-lo à redução de abortos para aumentar a população", disse Kunio Kitamura, diretor da não-governamental Associação de Planejamento Familiar do Japão. As estatísticas oficiais mostram que há 3.222 pais adotivos temporários, o que está longe de atender as necessidades de mais de 32,7 mil crianças que vivem em orfanatos do Estado. A adoção continua sendo uma alternativa pouco procurada no Japão, pois os laços de sangue são muito valorizados.
"A paternidade adotiva temporária é atraente para funcionários que buscam meios de aumentar os nascimentos", explicou a escritora e ativista Kyoko Kitazawa. Ela dirige seu próprio instituto de pesquisa sobre reprodução e educação sexual, e propõe educar as crianças sobre sexualidade para criar uma consciência sobre os direitos reprodutivos. As famílias que adotam temporariamente, que até agora lutaram sozinhas, vêem com agrado a nova tendência, assinalando a importância do apoio oficial para uma paternidade de sucesso.
"Quando me tornei pai adotivo, há 20 anos, não havia nenhum apoio oficial de forma alguma, e tive de trabalhar duro para chegar ao fim do mês. A nova tendência pode ser benéfica se o governo apoiar a paternidade como objetivo, mais do que centrar-se no aumento da população nacional", disse Yuko Sakamoto, que cuida de três filhos. Este mês, a prefeitura de Fukushima se transformou na primeira do país a iniciar um programa para incentivar mulheres que buscam o aborto a não fazê-lo e permitir que seus filhos sejam adotados temporariamente.
"Estamos oferecendo uma opção a essas mulheres que pensam no aborto e esperamos que a maior quantidade possível decida manter seus bebês. A sociedade os criará", disse, em março, o vice-governador Akira Kawat. A prefeitura utilizou assessores familiares e estabeleceu serviços, trabalhando com pessoal médico, para dar apoio a mulheres que decidirem continuar a gravidez. "O sistema de famílias para acolher as crianças é uma maneira criativa de incentivar as pessoas a criarem crianças, já que não envolve uma adoção definitiva. Pode incluir uma atenção de curto prazo de pais e mães que necessitem ajuda por períodos curtos antes de poderem assumir totalmente seus filhos", disse um funcionário da prefeitura que pediu para não ser identificado.
No entanto, os bem-intencionados planos de Fukushima criaram um agudo debate no país, onde o aborto é legal até os três meses de gestação. No plano nacional, são praticados 13 abortos em cada mil gravidezes de adolescentes. Ativistas pela saúde reprodutiva dizem que a educação sexual, incluídas as opções de anticoncepção, é muito melhor para reduzir os abortos do que incentivar a mulher a dar à luz. Kitamura é um dos principais críticos da medida tomada pela prefeitura de Fukushima. "Os pais adotivos temporários nunca deveriam ser considerados substitutos. A idéia de que se pode aumentar a população incentivando as mulheres e terem filhos e que outros cuidem deles vai contra o direito das mulheres tomarem sua própria decisão", afirmou.
Kazumi Irikoma, uma enfermeira que trabalha em centros de ensino secundário na prefeitura de Iwate, concorda com esse ponto de vista. Irikoma lembra a época em que consolava adolescentes que a procuravam em busca de ajuda, após saberem que estavam grávidas. Em 2002, determinada a ajudar mulheres jovens, iniciou, na cidade de Miyako, o Hapii, um programa que se centra na assessoria entre pares para conscientizar sobre o sexo e reduzir o grande número de abortos.
"Comecei o Hapii quando me dei conta de que os adolescentes sabiam somente algo sobre como evitar a gravidez ou se proteger de doenças sexualmente transmissíveis. No começo foi difícil, mas agora as pessoas estão muito mais abertas à idéia", contou. No Japão são praticados mais de 34 mil abortos todos os anos, o segundo registro mais alto do mundo, depois da Índia. (IPS/Envolverde)
