Viena, 12/05/2006 – Bananas do Equador, chocolate da Bolívia, café da Guatemala e do México, açúcar da Nicarágua. Nas gôndolas de supermercados da capital austríaca são cada vez mais visíveis os produtos agrícolas importados da América Latina. Essa constatação, em princípio, é normal, pois a compra de alimentos latino-americanos ocorre de longa data na Europa. Mas não o é quando se descobre as etiquetas de "orgânico" e "fair trade" (comércio justo) colocadas nesses produtos oferecidos no comércio de Viena, onde nesta sexta-feira se reúnem os governantes das duas regiões.
Mais de 55 mil supermercados europeus já comercializam produtos que levam este selo, cujas vendas no ano passado atingiram um volume superior a 616 milhões de euros (quase US$ 800 milhões), 49% mais do que em 2004. Somente na Áustria, no mesmo período houve aumento de 63% nas vendas de artigos com etiqueta de "fair trade", como são identificados os produtos que se supõe obtidos em uma cadeia produtiva que respeita o meio ambiente e os direitos trabalhistas e salariais dos trabalhadores, no contexto de um processo de promoção do desenvolvimento social.
A associação Fairtrade Áustria anunciou os espetaculares resultados de 2005 às vésperas da IV Cúpula América Latina/Caribe-União Européia, que reúne 58 chefes de Estado e de governo. Embora o tema principal do encontro seja a consolidação das relações comerciais e a integração entre as duas regiões, bem como intensificar a cooperação para o desenvolvimento, as negociações oficiais ignoram as possibilidades que o comércio justo oferece nos dois sentidos. Em lugar disso, o mecanismo sobre a mesa da reunião é o das associações de livre comércio, calcadas em acordos como o que une Canadá, Estados Unidos e México.
Esse Tratado de Livre Comércio da América do Norte, em vigor desde 1994, é questionado por ativistas que o consideram um obstáculo ao comércio justo, permitindo a empresas sancionar governos que legislem em defesa do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores. "Vários fatores contribuem para o aumento do comércio justo na Europa, entre eles as crescentes considerações éticas dos consumidores, que os levam a exigir bens em cuja produção são respeitados os direitos humanos dos trabalhadores nos países do Sul, bem como a proteção do meio ambiente", disse à IPS Georg Gruber, diretor da Fairtrade Áustria.
"Podemos ampliar nossa oferta tradicional, de banana, café e chocolate, para outros segmentos, como flores e cítricos", acrescentou Gruber. A Fairtrade Áustria é parte da rede de Organizações Internacionais de Rotulagem de Comércio Justo (FLO, sigla em inglês), que funciona em cerca de 50 países, sobretudo da Europa, e que inclui associações na Austrália, no Canadá, Estados Unidos, México e Nova Zelândia. A FLO existe a partir de associações criadas na década de 50 na Holanda, enquanto que na Alemanha foi criada em 1992 e na Áustria em 1993.
O aumento do comércio justo de alguns produtos na Europa é tão espetacular que já é considerado como um dos segmentos mais dinâmicos do mercado de alimentos, que, em geral, não cresce. Na Suíça, 47% da banana, 28% das flores e 9% do açúcar comercializado se referem a produtos que levam o selo de comércio justo. Na Grã-Bretanha, as cifras correspondentes são 5% para o chá e 20% para o café moído.
Para o presidente do ramo austríaco da organização humanitária Caritas, Franz Kuelbler, "a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento tem muito a ver com a conduta dos consumidores nos países industrializados. Graças à existência de instituições com a Fairtrade, cada um de nós pode e deve contribuir para oferecer aos camponeses e trabalhadores na América Latina, África e Ásia a oportunidade de um futuro melhor", afirmou. A FLO participa da venda de produtos de mais de 550 cooperativas de países em desenvolvimento, que representam mais de cinco milhões de produtores.
Para garantir que esses artigos sejam realmente "justos", a organização examina uma vez por ano se as empresas associadas estão atendendo seus critérios de inscrição. "Foram estabelecidos dois tipos de critérios básicos", explicou à IPS Verokina Polster, também da Fairtrade Áustria. "O primeiro se aplica a cooperativas, que devem respeitar formas democráticas de participação de seus membros, e o segundo é aplicado a empresas privadas, que se comprometem a pagar salários decentes aos seus trabalhadores, respeitar o direito de sindicalização e, quando necessário, proporcionar aos seus empregados moradia digna", explicou Polster.
Companhias privadas e cooperativas que intervêm no programa de comércio justo também se comprometem a não empregar crianças, respeitar as legislações locais sobre salário mínimo e manejar critérios básicos de proteção do meio ambiente e da saúde e segurança dos trabalhadores. "Além disso, como a Fairtrade se considera uma ajuda ao desenvolvimento, os produtores se comprometem a melhorar continuamente as condições de trabalho, a qualidade dos bens que exportam, e, ainda, sua sustentabilidade ambiental", disse Polster. Como contrapartida, a Fairtrade deve pagar preços mínimos superiores aos praticados no mercado, bem com prêmios, que consistem em investimentos em projetos de desenvolvimento, como escolas, postos de saúde, redes de água potável e obras de infra-estrutura. (IPS/Envolverde)
