Viena, 12/05/2006 – A Cúpula América Latina/Caribe-União Européia, que acontece nesta sexta-feira na capital austríaca, estará marcada pelas contradições que dominam as relações entre as duas regiões. Enquanto os governos apregoam a cooperação, a sociedade civil não economiza nas críticas. Dirigentes sociais consideram que as relações transatlânticas não refletem nem as assimetrias econômicas e de poder entre e uma e outra região e nem a realidade social, as urgências em matéria de desenvolvimento, justiça social, proteção ambiental e defesa dos direitos humanos na América Latina e no Caribe.
Uma típica declaração oficial é a que foi feita pela comissária de Relações Internacionais da UE, Benita Ferrero-Waldner, quando apresentou, em abril, a estratégia de associação com a América Latina e o Caribe. "Queremos reforçar nosso entendimento comum e a associação existente entre as duas regiões para criar diálogos e oportunidades novas", disse. Este teor de pronunciamentos é questionado nas análises de organizações não-governamentais européias e latino-americanas, que vêem na cooperação oficial uma nova drenagem de recursos da América Latina para a Europa.
"Nossa experiência de 15 anos de neoliberalismo nos ensina que o capital multinacional assumiu o controle de nossos recursos naturais, nossas árvores, nossa água, nossas sementes", afirmou Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Stédile, que participa do Tribunal Permanente dos Povos, convocado de modo paralelo à cúpula, ressalta, em particular, o "capital transnacional europeu", identificado na particular produtora de pasta para fabricação de papel norueguesa-brasileira Aracruz Celulose.
Tanto o MST quanto a Via Campesina – a rede mundial de movimentos sociais vinculados à terra – afirmam que a Aracruz Celulose é a empresa que possui o maior "deserto verde" no Brasil, com mais de 250 mil hectares plantados de árvores em terras próprias, 50 mil somente no Rio Grande do Sul. "As fábricas da Aracruz produzem 2,4 milhões de toneladas de celulose branca por um ano, contaminando o ar e á água, além de prejudicar a saúde humana, sem criar emprego e sem contribuir um desenvolvimento econômico justo e solidário", afirmou Stédile à IPS em Viena.
As audiências do Tribunal Permanente dos Povos em Viena começaram na quarta-feira e terminam hoje, coincidindo com a realização da IV Cúpula América Latina/Caribe-União Européia. A intenção desta convocação da sociedade civil, segundo o comunicado entregue à imprensa, é "denunciar as violações dos direitos humanos e as injustiças econômicas e ecológicas cometidas pelas 30 maiores corporações européias na América Latina e no Caribe".
As críticas têm por alvo, por exemplo, as multinacionais de energia com a britânica BP (ex-British Petroleum) e a hispano-argentina Repsol YPF. Segundo Christian Ferreyra, do Centro de Documentação e Informação da Bolívia, as duas empresas participam da construção de um oleoduto na bacia do Chaco, no sul desse país. "Nos opomos à construção desse gasoduto, porque o consideramos o consideramos um mecanismo de expropriação dos recursos naturais da Bolívia", disse Ferreyra na sessão de abertura do Tribunal Permanente dos Povos.
A importância que as grandes corporações européias têm na estratégia da UE em relação à América Latina está demonstrada pela realização simultânea à cúpula em Viena do chamado fórum empresarial, organizado pelo Ministério de Economia da Áustria e pela Câmara Federal Econômica, o grupo de pressão empresarial mais importante deste país. No fórum intitulado "Unindo dois mundos através da cultura e dos negócios", com participação de aproximadamente 300 executivos de empresas das duas regiões, serão analisados temas variados nos debates denominados "Oportunidades para 500 empresas globais na América Latina e no Caribe, "Finanças e Comércio" e "Forças globais e suas implicações para a América Latina".
Entre os convidados figuram os comissários da UE Ferrero-Waldner e Guenter Verheugen, de Empresas e Indústria, bem com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, e diretores do Banco Europeu de Investimentos e das grandes corporações desse bloco. Para Abel Esteban, analista do Observatório das Multinacionais Européias, o fórum empresarial é, sobretudo, um debate de grupos de pressão, onde a representação européia é majoritária.
"Muitos dos representantes de empresas latino-americanas o são, de fato, de subsidiárias de companhias européias", recordou Esteban à IPS. "Além, de discutir oportunidades de negócios na América Latina, os representantes empresariais já demandaram aos governos latino-americanos que acelerem os diversos tratados de livre comércio entre as duas regiões", acrescentou. Esteban se referia à mensagem da Comissão Européia, – órgão executivo da UE – no qual seus oficiais declaram que os comissários Ferrero-Waldner e Verheugen "destacarão os benefícios derivados dos acordos (de livre comércio) e os importantes laços comerciais que unem a Europa com a América Latina".
"Esperamos que o fórum empresarial contribua para fazer avançar as negociações dos tratados graças à ativa participação desse setor nestes processos", acrescenta o texto citado por Esteban. Esta reunião de chefes de Estado e de governo dos 25 países que integram a UE e dos 33 latino-americanos e caribenhos, reconhece como antecedentes as realizadas em 1990, no Rio de Janeiro; 2002, em Madri, e 2004, em Guadalajara (México).
Durante a cúpula, os governantes continuarão as negociações sobre os tratados comerciais entre as duas regiões, bem como a cooperação bilateral no combate contra o tráfico de drogas, o crime organizado e o terrorismo, bem como em questões de energia, migração e ciência e tecnologia, entre outros assuntos. Também servirá para que os líderes latino-americanos se reúnam em separado, com uma diversidade de assuntos e conflitos bilaterais e regionais. Apesar da importância protocolar da Cúpula de Viena, a maioria dos observadores espera resultados concretos, sobretudo devido às assimetrias entre as duas regiões, não apenas em termos de poder econômico, e à falta de unidade entre os países latino-americanos que ameaçam seus próprios blocos regionais. (IPS/Envolverde)
