Buenos Aires, 12/05/2006 – Por mais que a economia cresça como ocorre atualmente na América Latina, sem políticas específicas para reduzir a brecha social não haverá avanços substanciais na igualdade de gênero, alerta um informe internacional apresentado esta semana em Buenos Aires. "Um mundo onde o modelo de política predominante tende a aprofundar a desigualdade econômica e social e a reforçar a marginalização, e onde não há lugar para uma redistribuição da riqueza, é improvável que seja um lugar com garantias de igualdade entre os sexos", afirma o estudo do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (Unrisd), com sede em Genebra.
O informe foi realizado com base em estudos solicitados a todas as regiões a respeito de macroeconomia, bem-estar e igualdade de gênero, mulher e política social, vida pública e conflitos armados. A pesquisa, cuja realização foi lançada em 2005 por ocasião dos 10 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada em Pequim, tem o título de "Igualdade de Gênero. A luta pela justiça em um mundo desigual". Sua apresentação na América Latina aconteceu no senado argentino.
Os pesquisadores admitiram que o progresso feito desde Pequim foi "díspar" e destacam como êxitos principais a inclusão no debate mundial e nacional da questão da saúde sexual e reprodutiva, da violência de gênero e maior presença de mulheres em cargos eletivos através de normas de discriminação positiva. Nesse sentido, o documento assinala que em 10 anos a média de mulheres que participam dos parlamentos aumentou de 9% para 16%. Também destaca que em 16 países – entre eles três da região (Argentina, Cuba e Costa Rica) – esse indicador supera os 30% devido a leis que garantem a cota feminina.
Entretanto, também se registra a "persistência" de desigualdades baseadas no gênero e adverte sobre falsas expectativas. Neste aspecto insiste em que, apesar de mais mulheres entrarem para o mercado de trabalho, os cargos que conseguem requerem menos qualificações, são precários e com baixa remuneração. Na apresentação do informe participaram María Del Carmen Feijoo, oficial de ligação do Fundo de População das Nações Unidas; legisladoras argentinas, e Elizabeth Jelin e Shahra Razavi, do instituto responsável pela pesquisa, além de outras colegas que participaram dos trabalhos na região.
"A mensagem principal é de que 10 anos depois de Pequim houve importantes avanços nas condições de vida das mulheres no mundo em desenvolvimento, em seu maior nível educacional, na redução do número de filhos, em seu acesso ao mercado profissional e em sua participação política", afirmou Feijoo à IPS. "Entretanto, houve um contexto extremamente desfavorável nos anos 90, devido às políticas do Consenso de Washington", disse a especialista, numa referência às políticas neoliberais criadas pelos organismos multilaterais de crédito para a América Latina e o Caribe.
"Nos países em desenvolvimento cresceram a pobreza, a desigualdade e as migrações, e todos esses fenômenos não geram um ambiente sustentável para avançar rumo a igualdade de gênero", ressaltou Feijoo. Neste aspecto, o informe diz que o novo contexto de crescimento econômico representa "uma oportunidade" e "um desafio". É preciso maior mobilização das organizações de mulheres e maior intervenção do Estado, afirma. Mas além disso "a agenda deve ser mais ampla", afirma a pesquisa.
"É improvável que a política econômica por si só gere igualdade em matéria de gênero", adverte o estudo, recomendando dirigir políticas específicas voltadas a remover restrições baseadas no gênero. Como exemplo, sugere "melhorar as leis trabalhistas para que o ambiente profissional respeite a família". Feijoo considerou que a lição aprendida nos anos 90 é a de que isso não se alcança com o bom desempenho da economia. "O atual contexto pós-Consenso de Washington, com um importante crescimento econômico, requer políticas específicas de igualdade de gênero", ressaltou.
A especialista afirmou que também se acreditava "há 30 anos que o caminho para o socialismo solucionaria magicamente os problemas da mulher, e o que observamos é que sem políticas específicas não há avanços. A discriminação e a subordinação das mulheres se recicla nos diferentes contextos e se mostra muito resistente a desaparecer por si só", acrescentou Feijoo. (IPS/Envolverde)
