Birmânia: Pressão internacional estaria surtindo efeito

Bangcoc, 24/05/2006 – A autorização da junta militar da Birmânia para que um enviado da Organização das Nações Unidas se reunisse com a líder pró-democrática Aung San Suu Kyi poderia indicar que a constante pressão internacional finalmente está surtindo efeito em Rangun. A reunião de uma hora, no sábado, entre Suu Kyi e o subsecretário da ONU para Assuntos Políticos, Ibrahim Gambari, foi uma surpresa geral, já que a junta havia proibido encontros semelhantes com outros enviados das Nações Unidas nos últimos dois anos, tendo, inclusive, negando-lhes o visto de entrada no país. O inesperado êxito de Gambari em conversar com a prêmio Nobel da Paz, que nos últimos 17 anos passou mais de 10 em prisão domiciliar, sugere que o Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento ? nome oficial da junta militar ? deu uma importância especial à sua missão. A visita de três dias de Gambari à Rangun, concluída no sábado, foi considerada por observadores internacionais como um sinal de que o regime militar birmanês está sentindo a pressão da ONU sobre seu histórico de repressão.

?A campanha para discutir a situação da Birmânia no Conselho de Segurança das Nações Unidas está funcionando. Gambari teve permissão para se reunir com as principais personalidades da oposição?, disse à IPS o ativista Debbie Stothard, do grupo regional Rede da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático) para a Birmânia. A preocupação da ONU pela resistência da junta em realizar reformas democráticas e por seu mau desempenho no campo dos direitos humanos aumentou nos últimos meses. Em dezembro passado, Gambari apresentou um duro relatório ao Conselho de Segurança revelando muitos dos horrores sofridos pela população birmanesa nas mãos da ditadura militar. O trabalho revelava, entre outras coisas, incêndios de aldeias, ataques sistemáticos contra civis, casos de trabalho forçado e uma emergente crise humanitária.

Em duas resoluções recentes do Conselho de Segurança sobre recrutamento forçado de meninos e meninas em conflitos bélicos e sobre violação dos direitos da população civil, o regime birmanês foi mencionado entre os maiores transgressores. Além da ONU, Estados Unidos e União Européia também pressionam Rangun para que liberte os presos políticos, acabe com seus ataques contra as comunidades étnicas minoritárias, ou enfrente sanções internacionais. Na quinta-feira passada, o presidente George W. Bush renovou suas sanções contra a Birmânia, que incluem o fechamento do mercado norte-americano aos produtos desse país.

Felizmente, Gambari não terá de esperar muito para constatar ao quanto os membros da junta estão seriamente dispostos a negociar o futuro de Suu Kyi, cujo atual período de detenção domiciliar terminará no próximo dia 27. ?Essa será uma data para se lembrar, para ver se o regime militar prolongará sua detenção. Suas ações são muito reveladoras?, disse Stothard. A libertação de Suu Kyi, líder da Liga Nacional para a Democracia, partido que teve uma esmagadora vitória nas eleições gerais de 1990, mas cujo resultado o regime militar se negou a reconhecer, é crucial para uma significativa reforma democrática na Birmânia.

O homem forte da junta, Than Shwe, com quem Gambari se reuniu durante sua visita, tem em suas mãos o poder de libertar Suu Kyi. ?Acredita-se ter sido ele quem deu luz verde para o terrível ataque contra Suu Kyi e seu comboio em Depayin, em maio de 2003 (após o qual foi detida), e somente ele pode decidir deixá-la livre ou prolongar sua detenção?, escreveu Aung Zaw, editor do periódico the Irrawaddy, publicado por birmaneses no exílio. A libertação de Suu Kyi também foi exigida por Gambari como uma prova de compromisso por parte da junta militar com as reformas democráticas exigidas pela comunidade internacional.

?Gambari transmitirá uma clara mensagem de que as perspectivas de Myanmar (nome que o regime militar dá à Birmânia) para melhorar as relações com a comunidade mundial dependerão de progressos concretos na restauração das liberdades democráticas e do pleno respeito dos direitos humanos?, havia dito Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Os militares reduziram todos os vínculos de Suu Kyi com o mundo exterior em sua casa em Rangun. Agora, tem apenas duas empregadas, as visitas de seu médico foram restringidas e está proibida de ter contato com os membros de sua família ou de seu partido político.

Suu Kyi estava proibida de se reunir com estrangeiros desde março de 2004, quando foi visitada pelo então enviado especial da ONU à Birmânia, o malaio Razali Isamil. Em março, o chanceler da Malásia, Syed Hamid Albar, surpreendentemente suspendeu uma visita a Rangun como enviado da Asean depois que lhe foi proibido de se reunir com Suu Kyi. A Birmânia tem sido governada por sucessivos regimes militares desde o golpe de Estado de 1962. A atual junta chegou ao poder após sufocar um levante estudantil em 1988, que terminou com centenas de civis mortos.

A junta procura isolar Suu Kyi e seu partido enquanto promove uma questionada reforma política para consolidar o poder nas mãos dos militares, em lugar de avançar para democracia. O regime de Rangun ?nunca foi sincero, porque só quer permanecer no poder?, disse Zin Linn, porta-voz do governo no exílio. ?O que ocorreu durante a visita de Gambari poderia ser outra tática do regime para atrasar as reformas, algo que já fez no passado?, disse à IPS. ?Acreditamos que estão fazendo isso novamente porque a junta estava encurralada pela ONU e queriam evitar estar na agenda do Conselho de Segurança?, acrescentou. (IPS/Envolverde)

Marwaan Macan-Markar

Marwaan Macan-Markar is a Sri Lankan journalist who covered the South Asian nation's ethnic conflict for local newspapers before joining IPS in 1999. He was first posted as a correspondent at the agency's world desk in Mexico City and has since been based in Bangkok, covering Southeast Asia. He has reported from over 15 countries, writing from the frontlines of insurgencies, political upheavals, human rights violations, peace talks, natural disasters, climate change, economic development, new diseases such as bird flu and emerging trends in Islam, among other current issues.

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