Kinshasa, 31/05/2006 – Centenas de ex-combatentes na República Democrática do Congo (RDC) teriam se somado nos últimos dias ao nascente Movimento Revolucionário Congolense (MRC), colocando em risco a segurança das próximas eleições, previstas para 30 de julho, as primeiras em 40 anos. "A situação não pode continuar assim. Não podemos realizar eleições nestas circunstâncias. Alguma coisa deve ser feita", alertou o porta-voz da Missão das Nações Unidas para a RDC (Monuc), Djibril Samassa, instalado em Bunia, a principal cidade do distrito de Ituri.
Os combatentes são recrutados pelo MRC entre grupos desagregados que participaram de conflitos anteriores, entre eles o travado entre 1996 e 1997 e que acabou com a ditadura de 32 anos de Mobutu Sese Seko. Um segundo conflito surgiu em 1998, entre o governo congolense, apoiado por Angola, Namíbia e Zimbábue, e grupos rebeldes do leste, com apoio de Ruanda e Uganda. O controle dos vastos recursos naturais da RDC era o motivo central da guerra, que terminou em 2002 com a assinatura de um acordo de paz na África do Sul. Cerca de quatro milhões de pessoas morreram neste conflito, tanto como conseqüência direta dos enfrentamentos quanto das enfermidades e fome que se seguiram.
O atual presidente, Joseph Kabila, assumiu o poder depois do assassinato de seu pai em 2001. Apesar do acordo de 2002, milhares de combatentes no leste da RDC ainda se negam a entregar as armas, e grande parte da região continua em situação volátil. A Monuc, com 17 mil soldados, é a maior força da Organização das Nações Unidas e foi enviada à RDC para ajudar o exército no desarmamento dos grupos rebeldes e para garantir a segurança nas próximas eleições. Mas as forças do governo são indisciplinadas e mal treinadas, enquanto que, com um apenas um soldado da ONU para cada 250 quilômetros quadrados, o contingente internacional ainda está longe de se fazer presente nas zonas controladas pelas milícias.
O MRC foi criado na província de Ituri em dezembro, integrando uma dezena de facções que não respeitaram o prazo de julho de 2005 para entregar as armas, explicou Samassa. O porta-voz da Monuc estima que cerca de 1.500 homens do MRC rodeiam as montanhas e florestas da província, e pelo menos 500 deles teriam se integrado ao grupo a partir de fevereiro. Alguns informes dizem que o MRC teria formado uma aliança com outra organização armada da região, a Frente de Resistência Patriótica de Ituri.
Laurent Nkunda, ex-rebelde que depois foi general do exército nacional e posteriormente desertou, permanece na província de Kivu del Norte. Centenas de soldados do exército ainda lhe são leais. Os milicianos que se integram ao exército nacional recebem US$ 110 em troca de suas armas e salário de US$ 25 durante um ano. Porém poucos estão dispostos a aceitar estas condições e preferem seguir com suas armas hostilizando civis. Também há indícios de que alguns soldados recebem seu salário, mas, em segredo, passam vários dias como milicianos nas montanhas.
"São espertos, porque fazem dinheiro com o governo e com as milícias", disse Pierre Amos, de 25 anos, ex-combatente das Forças Integracionistas e Nacionalistas em Ituri, apoiadas por Uganda. Amos agora carrega tijolo sob o sol abrasador de Bunia. "Logo, talvez, todos nós voltemos às montanhas. Durante a rebelião estávamos bem, agora só sofremos", afirmou. Fontes da ONU disseram que as ofensivas do exército apoiadas pela Monuc permitiram ao governo recuperar territórios que antes estavam sob controle do MRC, mas esse avanço se deteve nos últimos meses.
Uma operação feita em fevereiro perto da aldeia de Tcheyi em Ituri, acabou em catástrofe, quando 30 soldados do exército abriram fogo contra efetivos da ONU que os apoiavam. O incidente demonstrou a falta de controle que existe nas forças de segurança da RDC. Funcionários das Nações Unidas consideram pouco provável que a situação melhore no curto prazo. "Talvez em 10 anos o exército do Congo esteja pronto para defender suas fronteiras efetivamente e sem ajuda externa", disse à IPS o general G. V. Satya, responsável pelas forças da ONU na província de Kivu do Norte. "Mas mesmo isso dependerá de uma consistente e adequada ajuda externa para treinar e equipar o exército nesse período", acrescentou.
Nisto coincidem especialistas do independente Grupo Internacional de Crise, com sede em Bruxelas. "Deve-se fazer muito mais para criar um exército efetivo e unificado com uma única cadeia de comando, e não apenas combater as milícias com ex-combatentes contratados", disse o grupo em seu informe de fevereiro. Também causam preocupação as violações de direitos humanos cometidas pelo exército congolense. Um informe da ONU divulgado este mês revela um aumento no número de violações e assassinatos cometidos pelas forças de segurança
Cerca de 1.200 das 1.866 violações investigadas pela ONU entre abril e dezembro de 2005 teriam sido cometidas por soldados do exército nacional, contra 800 cometidas no mesmo período de 2004. "O uso da violência física como rotina contra civis por parte de integrantes das forças de segurança se observa em todos os lugares para onde são enviados soldados e policiais. Muitas vezes, está motivada pelo desejo de obter dinheiro, bens ou minerais dos civis", diz o informe. Sonia Bakar, funcionária da ONU na RDC, afirmou que "o exército congolense continua violando os direitos humanos, mas seus crimes permanecem impunes".
Raramente os soldados recebem seus salários, rações de comida e munições a tempo, mesmo durante as operações. Sem recursos para transporte próprio, em geral contam com ajuda dos civis para chegar ás operações militares e transportar suas armas. Entretanto, o porta-voz do Ministério da Defesa da RDC, Delion Kimbu, tem uma visão bastante positiva da situação. "Todos os exércitos têm seus problemas. Inclusive a ONU foi acusada de abusar dos civis. Nosso exército não é diferente. Estamos fazendo o melhor que podemos", disse à IPS.
