Washington, 30/05/2006 – A situação humanitária na região sudanesa de Darfur fica cada vez mais sombria, apesar da assinatura de um acordo de paz e da decisão anunciada por Cartum de autorizar uma missão de avaliação da Organização das Nações Unidas. Nas últimas semanas foram reportados novos ataques contra aldeias e acampamentos de refugiados por parte das milícias árabes Janjaweed (homens à cavalo, em árabe), apoiadas pelo governo, bem como choques entre as diferentes facções rebeldes. Mais de 700 mil pessoas que abandonaram Darfur estariam hoje sem acesso à ajuda humanitária, segundo agências da ONU.
Na última quinta-feira, o quartel-general do Exército Sudanês para a Libertação (SLA), principal grupo rebelde que assinou com o governo o Acordo de Paz para Darfur, no dia 5 deste mês, foi atacado pelo rival Movimento pela Justiça e Igualdade, que rejeita o pacto. Ao mesmo tempo, os Janjaweed operam no leste do Chade, cujo presidente, Idriss Deby, teria retirado o exército da fronteira para vigiar somente as localidades e as guarnições da área. Como resultado, a segurança em grande parte do Chade virtualmente entrou em colapso, e os trabalhadores humanitários foram expulsos, deixando mais de 350 mil pessoas, tanto chadianos quanto refugiados sudaneses, longe do alcance da ajuda internacional, alertaram funcionários da ONU e grupos defensores dos direitos humanos.
"As milícias sudanesas avançam cada vez mais no Chade e saqueiam aldeias", afirmou Peter Takirambudde, diretor para a África da organização internacional Human Rights Watch (HRW), que na semana passada denunciou um massacre de mais de cem aldeões supostamente cometido em abril pelos janjaweed e colaboradores chadianos. A propagação da violência motivou na sexta-feira um pedido conjunto da HRW, Anistia Internacional e Grupo Internacional de Crise (ICG) dirigido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para o envio urgente de uma força de paz no mais tardar em 1º de outubro, para proteger os civis.
Essa missão ocuparia o lugar de um contingente da União Africana que, sem autorização para o uso da força a não ser em defesa própria, e com apenas sete mil soldados, não consegue garantir a segurança em Darfur, que ocupa uma área semelhante à da França. "A necessidade mais urgente de Darfur é o envio sem demora de uma força internacional significativamente mais forte", afirmaram os diretores das três organizações em carta enviada ao Conselho de Segurança. Destacando que esse organismo reconheceu formalmente no mês passado sua "responsabilidade em proteger" os civis em conflitos armados, os grupos argumentaram que a ONU enfrenta hoje uma "prova-chave" de seu compromisso em Darfur, onde pelo menos 400 mil pessoas morreram vítimas da violência nos últimos três anos.
Os problemas de Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começaram nos anos 70 como uma disputa pelas terras de pastoreio entre nômades árabes e agricultores indígenas negros. As duas comunidades étnicas compartilham a fé islâmica. Mas a tensão se transformou em uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando os guerrilheiros negros responderam com violência às hostilidades das milícias Janjaweed. Estas são acusadas de realizar uma campanha de limpeza étnica contra três tribos negras que apóiam os dois grupos guerrilheiros. Supõe-se que as milícias árabes têm o apoio de Cartum, ou que este faz vistas grossas diante de seus crimes.
"O Conselho de Segurança deve cumprir sua "responsabilidade de proteger" os civis sudaneses de futuros ataques, pressionando Cartum para que deixe de rodeios e aceite a presença de uma robusta força da ONU", afirmou o presidente do ICG, Gareth Evans. "Enquanto isso, os esforços da União Africana em Darfur devem ser apoiados e fortalecidos para melhor proteção dos civis", acrescentou. A crescente sensação de alarme afetou as esperanças de paz motivadas pelos últimos avanços, entre eles o acordo entre o SLA e Cartum, no começo do mês, e a aprovação unânime no Conselho de Segurança de uma resolução exortando o governo sudanês a permitir a entrada em Darfur de uma missão de especialistas.
O fato é que a resolução invoca o capítulo 7 da Carta da ONU – que implicitamente ameaça com o uso da força se Cartum se negasse a dar o sinal verde até o último dia 23 – foi considerado um grande avanço por parte dos diplomatas norte-americanos, que exerceram a maior pressão para tratar do assunto dentro do Conselho. A administração do presidente George W. Bush em vários casos qualificou de "genocídio" a situação em Darfur. Depois de se reunir na semana passada com o presidente sudanês, Omar Hassan Al Bashir, o enviado especial da ONU, Lakhdar Brahimi, anunciou que Cartum havia concordado em permitir a entrada em Darfur de uma missão das Nações Unidas para avaliar a situação humanitária.
Esta notícia foi reconhecida como um grande êxito tanto pela ONU quanto pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Mas tão logo Brahimi abandonou Cartum, as autoridades sudanesas esclareceram aos jornalistas que a entrada da equipe de avaliação não necessariamente abria as portas para um eventual envio de uma força de paz internacional. "O papel da ONU ainda não está decidido", disse o assessor presidencial Mustafá Osman Ismail. "Será um papel humanitário, de avaliação do cessar-fogo, ou de manutenção da paz?", perguntou Ismail, sugerindo que esses detalhes ainda devem ser negociados.
Analistas afirmam que se trata de uma estratégia de demora por parte de Cartum, que se sente mais forte depois do acordo de paz com o SLA e diante do agravamento dos choques entre grupos rebeldes. O governo sudanês agora está em melhor posição para responsabilizar os rebeldes pela violência e acredita que reduzirá a pressão internacional para uma intervenção em Darfur, já que aos olhos do mundo a situação parece ainda mais complicada do que antes. (IPS/Envolverde)
