Kigali, 06/10/2006 – O medo e a intimidação deixaram lento o processo judicial de reconciliação para os sobreviventes do genocídio de Ruanda, que fez mais de 800 mil vítimas em 1994. Quatro anos depois que os tribunais populares chamados “gacaca” (“justiça na grama”, em língua Kinyaruanda) foram criados para realizar 63 mil julgamentos antes do final de 2007, somente foram dadas sentenças em 6.267 casos. O sistema gacaca se baseia nas confissões e nas desculpas públicas dos infratores. O governo transferiu o processo para estes tribunais tradicionais para aliviar a carga sobre o sistema judiciário convencional, onde demoraria décadas para os suspeitos serem julgados.Porém, tanto sobreviventes quanto magistrados nacionais e internacionais expressaram dúvidas sobre a capacidade desses tribunais para fazer justiça e conseguir a reconciliação. Organizações não-governamentais que representam os sobreviventes disseram que as testemunhas temem represarias de familiares dos acusados. “Várias dezenas de sobreviventes foram assassinados por quererem testemunhar para a defesa nos tribunais gacaca. É triste e escandaloso ver que continua existindo a mesma situação”, disse Benoit Kaboyi, secretário-executivo de “Ibuka” (“Recorda”), uma das várias organizações de vítimas do massacre.
Charlotte Murebwayire, originária da localidade de Buhanda, é uma viúva que perdeu cinco filhos no genocídio e que foi humilhada e ameaçada de morte por ter testemunhado nos gacaca. “Não é suficiente ficar de boca fechada. Apenas sua existência já é um perigo para nós”, dizia uma carta anônima que recebeu certa manhã em sua casa. Murebwayire vive em uma aldeia construída para viúvas e famílias que cuidam de crianças órfãs da guerra de 1994. “Posso imaginar o que poderia me acontecer”, disse, resignada.
Em 1994, membros da minoritária etnia tutsi e hutus moderados foram alvo de sangrentos ataques cometidos por extremistas deste último grupo. Os massacres começaram depois que o avião em que viajavam os presidentes Juvenal Habyarimana, da Ruanda, e Sylvestre Ntibantunganya, do Burundi, foi derrubado em Kigali, no dia 6 de abril desse ano. Os ataques duraram três meses. “A estrutura social do país ficou destroçada com a perda de milhares de vidas. Houve pais que mataram seus filhos e vice-versa. Algumas pessoas mataram seus vizinhos”, recordou Domitille Mukantaganzwa, secretária-executiva da autoridade nacional encarregada dos gacaca.
Mukantaganzwa, que redigiu um informe a respeito desses tribunais, divulgado no dia 30 de junho, calcula que as decisões dos gacaca foram recusadas em 1.371 casos. Destes, apenas 675 continuam sendo investigados. Além disso, 436 pessoas foram transferidas para uma lista de suspeitos importantes que se presume participaram diretamente do planejamento e da execução do genocídio. “Os principais responsáveis serão julgados nos tribunais convencionais”, explicou Mukantaganzwa. Ela também deu a entender ser provável que o mandato dos gacaca se estenda depois da data-limite, de final de 2007, especialmente se forem apresentados novos casos que impliquem novos suspeitos.
Depois de uma investigação conjunta realizada em junho por vários advogados, Mukatanganzwa anunciou que mais de 761 mil pessoas poderiam comparecer perante os gacaca. “Este tipo de justiça de reconciliação é uma etapa importante na erradicação da cultura da impunidade. Também contribuirá para acabar com o clima de suspeita e vai permitir que as pessoas voltem a coexistir em paz e harmonia”, acrescentou. Por sua vez, Doe Kalinda, um dos responsáveis pelo genocídio e que foi libertado provisoriamente após se arrepender publicamente de seus crimes, considera que os gacaca fomentam uma verdadeira justiça de reconciliação.
“Era difícil acreditar que alguém poderia se beneficiar do perdão presidencial para este tipo de ato”, afirmou um agricultor da etnia hutu originário da localidade de Ntongwe e que deseja testemunhar nos gacaca. A organização Anistia Internacional afirmou em um relatório de 2002 sobre os gacaca que as autoridades de Ruanda devem garantir que estes trbiunais cumpram “os padrões internacionais básicos de equidade se querem que seus esforços para acabar com a impunidade tenham êxito”.
Ao permitir que os sobreviventes do genocídio, os acusados e as testemunhas falem sobre seus casos em um ambiente aberto, baseado na participação de todos, os tribunais populares gacaca podem fazer com que Ruanda dê um passo importante para “a reconciliação nacional e a resolução da crise carcerária”, destacou a Anistia. Entretanto, “justiça e reconciliação nacional nunca serão realidade se o governo ruandês não insistir nos padrões de equidade nos tribunais gacaca”, acrescentou.
