Lisboa, 11/10/2006 – A influência do Brasil em Portugal já não se limita à música, televisão, futebol, gastronomia e às praias paradisíacas. O vasto país sul-americano de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, quase 96 vezes maior do que sua antiga metrópole colonial e com população 18 vezes maior do que os 10,2 milhões de portugueses, também é a principal origem de tráfico humano que alimenta as redes de prostituição e de muitas estrangeiras que se casam com portugueses. O Brasil é o país favorito dos traficantes de mulheres com fins de prostituição que proliferam em Portugal, trampolim para outros destinos mais ricos da União Européia, segundo uma das denúncias feitas durante seminário realizado segunda e terça-feira pelo governamental Instituto Português da Juventude (IPJ).
O encontro reuniu especialistas sobre tráfico de seres humanos em Portugal, um dos temas de uma série de seminários e encontros que acontecem dentro do projeto do IPJ “Rumo a uma Europa sem Fronteiras”. Fernando Flores, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), revelou em sua intervenção que “a maior preocupação é o caso brasileiro”, embora nos últimos tempos tenha sido registrado aumento da quantidade de jovens procedentes da China e da Nigéria. O funcionário do SEF, organismo do Ministério do Interior encarregado do controle de entradas e estadias de estrangeiros no país, destacou a ausência de dados estatísticos sobre o tráfico de seres humanos neste país.
Entretanto, as estimativas indicam uma redução das mulheres originárias da Europa oriental, “em especial da Rússia, Ucrânia e Moldávia”, entre as estrangeiras que exercem a prostituição, afirmou. O tráfico de pessoas proporciona aos proxenetas “lucros enormes: uma única mulher pode gerar 20 mil euros (US$ 25,6 mil) em três ou quatro meses”, afirmou Flores. Segundo a Organização das Nações Unidas, “o tráfico de seres humanos é um negócio da ordem de 7 bilhões de euros a 10 bilhões de euros”, isto é, entre US$ 8,9 bilhões e US$ 12,8 bilhões no câmbio atual, afirmou. Segundo o SEF, o perfil tradicional do traficante é de um homem com idade entre 20 e 50 anos, empresário ou empregado de estabelecimentos que favorecem a prostituição. As vítimas são jovens, entre 18 e 24 anos, com baixo nível de escolaridade.
A falta de legislação adequada em Portugal, a dimensão geográfica das redes, presentes em toda a Europa, e as exigências para provar o crime são as principais dificuldades na luta contra essas máfias, afirmou o inspetor do SEF. Além disso, “a maioria das mulheres vítimas do tráfico estão em situação legal, com os documentos em ordem e vistos em dia”, o que dificulta a intervenção das autoridades, mas, no futuro, com as reformas do Código Penal, a situação poderá mudar radicalmente, afirmou Flores. Um projeto de lei proposto pelo governo socialista do primeiro-ministro José Sócrates e que deverá ser discutido no parlamento ainda este ano, prevê prisão para os traficantes e multa para quem recorrer aos serviços de vítimas do tráfico, sejam sexuais ou de outra natureza.
José Falcão, membro do conselho diretor da organização não-governamental SOS-Racismo, destacou em entrevista à IPS que, “como é evidente, não somos favoráveis à repressão, mas estamos diante de uma monumental hipocrisia, não só de Portugal, mas de toda a União Européia, que permite este tipo de tráfico”. Estas são “batalhas nulas e cínicas, porque o tráfico humano favorece empresários europeus sem escrúpulos, que lucram com um trabalho quase escravo, não apenas nas redes de prostituição, mas de pessoas que significam um baixo custo, diante da falta de assistência social e médica”, acrescentou o ativista. A SOS-Racismo “defende a livre circulação de pessoas em todo o planeta”, destacou Falcão.
A face supostamente positiva da moeda foi apresentada pelo estatal Instituto Nacional de Estatísticas (INE), ao divulgar na segunda-feira dados sobre casamentos mistos de portugueses e portuguesas com imigrantes. Os números indicam que um em cada 12 portugueses contraíram matrimônio com uma estrangeira ou um estrangeiro, e somente no ano passado 3.909 pessoas se casaram com cidadãos de outras nacionalidades, em uma notória tendência ao crescimento, já que entre 1998 e 2002 os casamentos mistos duplicaram, passando de 1.346 para 2.721, e entre 1998 e 2005 quase triplicaram.
Falcão considerou normal “as pessoas se casarem com quem quiserem”, mas disse que “existe o perigo de, neste aumento, os imigrantes o fazerem por interesse, para conseguir a autorização de residência e, uma vez mais, poderíamos estar diante de algo escondido atrás dos bons sentimentos”. O aumento de casamentos com estrangeiros nos últimos sete anos é um fenômeno explicado pelas correntes migratórias que transformaram Portugal em um país de recepção. Entre os casamentos por amor há também os por conveniência econômica e pelo interesse em obter visto de residência no espaço da União Européia.
O alerta é da pesquisadora italiana Marzia Grassi, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que disse na terça-feira à IPS que os casamentos “também podem ser organizados através de agências matrimoniais”, especialmente os de portugueses com mulheres procedentes do Brasil e das repúblicas que integraram a União Soviética”. Por outro lado, “não existem números importantes de portugueses que se casam com estrangeiros de países não-europeus. As brasileiras, em geral, são a preferência mais acentuada dos portugueses”, acrescentou Grassi. Em geral, os homens deste país são mais abertos a se casar com mulheres de outra nacionalidade: 2.563 casos em 2005, enquanto nesse mesmo ano as mulheres se casaram com 1.346 estrangeiros, segundo dados do INE.
As preferências estão centradas no continente americano, com o Brasil à frente, ao mesmo tempo em que na Europa oriental, especialmente Ucrânia e Romênia, ganham terreno. Diminuem os enlaces com pessoas de países luso-africanos (Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) e do asiático Timor Leste. Dentro da UE diminuíram os casamentos com oriundos de países com forte presença de comunidades portuguesas, como França e Alemanha, enquanto na Espanha e Itália estão em crescimento. Raisa, natural da Modávia, gerente de uma agência matrimonial citada por Grassi, é uma licenciada em língua russa que promove encontros entre mulheres e homens portugueses e imigrantes do centro e do leste da Europa e que não aceita que sua empresa “seja vista como uma forma para as pessoas se legalizarem, mas como uma maneira para as pessoas encontrarem sua alma gêmea”, disse.
Em um estudo realizado em março, Grassi concluiu que em Portugal existem outras duas agências matrimoniais de imigrantes da Europa oriental que anunciam na Internet, em jornais nacionais e outros editados em línguas estrangeiras. Nos catálogos há mulheres de diferentes idades, solteiras, viúvas ou separadas. “A agência de Raisa recebe diariamente dezenas de homens”, diz a pesquisadora, acrescentando que, segundo a proprietária, “as moças portuguesas agora não estão nem um pouco interessadas em conhecer jovens da Europa oriental, ao contrário dos portugueses, muito interessados nas mulheres do Leste europeu”.
“Por razões óbvias, Portugal é mais aberto a uma sociedade multicultural do que o resto da Europa, por causa de seu contato centenário com o Brasil, com possessões africanas e Timor Leste, que colonizou até 1975; da Índia (Goa, Diu e Damão) foi expulso em 1961, e da China (Macau) saiu há apenas cinco anos”, destacou Grassi. Este é um mosaico “que começou a ser construído há 600 anos e perdurou até um passado recente, o que, evidentemente, favorece as uniões com outras culturas”, finalizou. (IPS/Envolverde)
