Buenos Aires, 13/10/2006 – Em uma tentativa de explorar novas vias para retomar as negociações da Rodada de Doha sobre liberalização comercial, funcionários e especialistas da América Latina, dos Estados Unidos e da União Européia se reuniram por dois dias em Buenos Aires para reiniciar um diálogo suspenso na Organização Mundial do Comércio. “Foi um espaço muito proveitoso para ver em quais pontos poderíamos avançar, onde flexibilizar posições e debater sem a pressão de uma negociação formal na qual os grupos de interesse vêem com lentes de aumento”, explicou à IPS Flávio Damico, chefe do Departamento de Agricultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A Reunião Regional sobre Agricultura e Comércio em países da América Latina foi convocada para terça e quarta-feira pela Organicação para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pela OMC e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Entre os 90 delegados presentes ao encontro, na maioria latino-americanos, houve consenso sobre a necessidade de abandonar as políticas de proteção dos países ricos, que distorcem o comércio agrícola internacional. Em Buenos Aires, os delegados latino-americanos, acadêmicos e representantes das entidades que convocaram a reunião discutiu-se o impacto da liberalização do comércio na região, o acesso aos mercados, a ajuda interna à produção agrícola dos países ricos e os subsídios às exportações, entre outros temas.
A diretora da Divisão de Agricultura da OMC, a costarriquenha Anabel González, disse que a idéia do encontro foi a de “apresentar subsídios para a reflexão e promover um diálogo entre os representantes de dentro e de fora da região”, e nesse sentido foi muito positiva. González destacou o consenso manifestado no encontro sobre a importância de reiniciar as negociações, lançadas em 2001 em Doha, capital do Qatar, e suspensas em julho deste ano para dar lugar a uma reflexão, segundo definiu na época o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.
Este interesse se deve ao fato de haver “uma agenda muito ambiciosa sobre a mesa, na qual se apresentaram propostas de redução significativa de tarifas aduaneiras, cortes nas ajudas internas e eliminação dos subsídios para a exportação até 2013”, resumiu González. “Se estes ganhos tão valiosos não puderem se concretizar será uma oportunidade perdida muito grave, sobretudo para os países menos desenvolvidos”, alertou. Por isso, “ninguém duvida que devemos reiniciar a rodada. A pergunta é como e quando”, acrescentou. Desde seu começo, a Rodada de Doha tropeçou em diferenças insuperáveis entre os interesses das nações industrializadas e os dos países em desenvolvimento, principalmente em questões de proteção à agricultura e à indústria.
Dessa forma, o processo de negociação descumpriu sucessivos prazos estabelecidos pelos representantes até que este ano se tornou evidente que também não seria observado o último prazo fixado, com vencimento no final de 2006. “Não quer ser excessivamente otimsta,mas há um circunstância muito forte em favor de voltar à negociação o quanto antes”, disse à imprensa Ken Ash, subdiretor de Agricultura, Alimentação e Pesca da OCDE. Ash insistiu no debate sobre a política agrícola aplicada em países desenvolvidos. Nesse sentido, destacou que os delegados latino-americanos valorizam a adoção de medidas que favoreçam pequenos produtores e respeitem o meio ambiente, mas advertiram que há políticas mais eficientes do que o protecionismo para chegar a tais objetivos.
“Nos Estados Unidos e na União Européia, 25% da ajuda interna acaba nas mãos de grandes produtores e operadores agrícolas, e não no bolso dos pequenos agricultores que são os que deveriam ser beneficiados”, disse Ash. “A reforma que se reclama não é para negar instrumentos aos países, mas para melhorar essas ferramentas, torná-las mais eficientes. Há políticas mais adequadas para transferir renda a setores sociais que necessitam ou para proteger a biodiversidade, sem distorcer a produção ou os preços”, acrescentou. O representante da OCDE afirmou que a UE e os Estados Unidos progrediram em suas políticas agrícolas, mas “ainda há muito a ser feito”, afirmou. Foram “muito consistentes” as argumentações dos países em desenvolvimento a favor do livre comércio agrícola, ressaltou Ash.
Damico considerou que é preciso ser “muito cauteloso” porque os debates informais conseguem avanços que depois podem se freados no momento de tomar as decisões no mais alto nível político, mas admitiu que o seminário serviu para explorar caminhos, conhecer em que ponto cada posição poderia ser mais flexível. Também o delegado argentino demonstrou otimismo e cautela. “Este foi um encontro que reuniu basicamente países latino-americanos, mas há grupos de nações que buscam fechar seus mercados para a importação, apesar de serem altamente deficientes em matéria agrícola”, disse à IPS Fernando Nebbia, subsecretário de Política Agropecuária e Alimentos da Secretaria de Agricultura da Argentina, se referindo ao Grupo dos 33.
Esse grupo, de mais de 40 nações em desenvolvimento, defende a agricultura familiar e está prevenido pelo impacto que poderia ter a abertura em suas agriculturas e em seus produtores. “Analisamos as diferentes posições, apontamos os impactos das políticas e vamos continuar trabalhando”, afirmou Nebbi. A próxima reunião do Grupo dos 20 será no começo de novembro, provavelmente em Genebra, sede da OMC, informou. O G-20 surgiu e se consolidou como protagonista das negociações de Doha em 2003, durante a conferência ministerial da OMC realizada no balneário mexicano de Cancun. Está integrado por mais de 20 países em desenvolvimento, entre eles, Brasil, Argentina, Índia, China e África do Sul, e defende o fim do que considera perniciosas proteções do mundo rico. (IPS/Envolverde)
